O (A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 21 de julho de 2020 a 04 de agosto de 2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 04 de agosto de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 04 de agosto de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 20 de julho de 2020. Romero Ramony Holanda Lima Marinho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: PETISCO DISTRIBUIDORA., formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 30 de julho de 2020. Romero Ramony Holanda Lima Marinho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 186/2020 - SMS, foi declarada FRACASSADA PARA OS ITENS 05 E 06. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 02 de setembro de 2020. Romero Ramony Holanda Lima Marinho PREGOEIRO(A) DA CLFOR

Homologação do Pregão Eletrônico nº 186/2020, processo nº P095499/2020 referente a seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de gêneros alimentícios, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 186/2020, com abertura em 04/08/2020, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Romero Ramony Holanda Lima Marinho, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 1960 a 1967 do processo em referência, onde foram classificadas as seguintes empresas: DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.420.147/0001-05, para os grupos 01 (itens 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29, 31, 33, 35, 37, 39, 41, 43, 45 e 47), 02 (itens 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 30, 32, 34, 36, 38, 40, 42, 44, 46 e 48), e 04 (itens 50, 52 e 54); perfazendo um valor total de R$ 5.126.597,33 (cinco milhões cento e vinte e seis mil quinhentos e noventa e sete reais e trinta e três centavos); e PETISCO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 09.075.014/0001-49, para o grupo 03 (itens 49, 51 e 53), perfazendo um valor total de R$ 339.950,34 (trezentos e trinta e nove mil novecentos e cinquenta reais e trinta e quatro centavos). O valor global da licitação é de R$ 5.466.547,67 (cinco milhões quatrocentos e sessenta e seis mil quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza, 18 de setembro de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.420.147/0001-05; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA, O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 186/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P095499/2020; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 186/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2020; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 01 de outubro de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel |SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: PETISCO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 09.075.014/0001-49; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA, O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 186/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P095499/2020;IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 186/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2020; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 19 de outubro de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

MOTIVO: ADITAMENTO DE VALORES NA ARP Nº 523/2020 Considerando o pedido de reequilíbrio econômico financeiro efetuado pela empresa Distribuidora Façanha Comercio de Alimentos LTDA, referente ao grupo registrados na Ata de Registro de Preços nº 523/2020 oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO N° 186/2020, publicado no dia 01 de outubro de 2020, cujo teor aponta a necessidade de reequilíbrio por força que, aqui não se cuida apenas das simples oscilações do mercado, mas também da elevação dos custos dos insumos de produção que tem contribuído decisivamente para a disparada dos preços, uma vez que os produtos agrícolas que são insumos básicos na produção das carnes, isto após a Organização Mundial da Saúde ter declarado e publicado reconhecendo a existência da Pandemia da COVID-19, sofreram e vem sofrendo uma constante elevação desenfreada e, principalmente, após terem sido decretado restrições de locomoção de todos os cidadãos, isto a partir do dia 23 de março do corrente ano, fato que dificultou e vem dificultando até hoje a distribuição de uma vaga gama de produtos. Considerando a cota da Secretaria Municipal de Saúde - SMS e a Coordenadoria de Contratos, Convênios e Orçamento da SMS, representada pelo Sr. Raimundo Nonato de Lima Amorim informando a disponibilidade Financeira para a realização do Reequilíbrio Econômico Financeiro, datado de 09/09/2021. O Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 523/2020, do referido PREGÃO ELETRÔNICO N° 186/2020, publicado no dia 01 de outubro de 2020, no meio de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), onde ocorreram atualizações do Preço Unitário arrematado, motivado por Solicitação de Reequilíbrio Econômico Financeiro da empresa detentora da ATA, pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO atualizando os valores do anexo Único da Ata, nos mesmos meios de publicidade, que: (TEXTO NA ÍNTEGRA).Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Av. Heráclito Graça, 750, Centro ¿ Fortaleza (CE) ou através do e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 29 de setembro de 2021. Otávio César Lima De Melo | CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR