O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 01 de setembro de 2021 a 16 de setembro de 2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 16 de setembro de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 16 de setembro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 31 de agosto de 2021.
José Osvaldo Soares Bezerra Júnior |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 289/2021 ¿ Processo nº P177008/2021, cujo objeto éa seleção de empresa para registro de preços visando aquisição de lâmpadas para a sede da Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza - SME, anexos e distritos de educação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA do edital, homologa ositens01, 02, 03, 04 e 05, para que produza os efeitos legais e jurídicos,nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor das empresas mencionadas abaixo:
ITENS EMPRESAS VENCEDORAS VALORES;
01 GR COMÉRCIO EIRELI (EPP)
CNPJ Nº 17.451.234/0001-58 R$ 7.890,00;
02 M A COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA (EPP)
CNPJ Nº 10.486.051/0001-29 R$ 66.000,00;
03 ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI (ME)
CNPJ Nº 18.868.944/0001-40 R$ 4.956,00;
04 M A COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA (EPP)
CNPJ Nº 10.486.051/0001-29 R$ 7.240,00;
05 DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI (EPP)
CNPJ Nº 37.227.550/0001-58 R$ 12.450,00;
TOTAL
R$ 98.536,00;
A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2881.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação;
Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretária Municipal da Educação
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 18.868.944/0001-40; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS PARA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE FORTALEZA - SME, ANEXOS E DISTRITOS DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P177008/2021; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 289/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.
Fortaleza (CE), 17 de novembro de 2021.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas
|Secretária Municipal de Educação
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: GR COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 17.451.234/0001-58; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS PARA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE FORTALEZA - SME, ANEXOS E DISTRITOS DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P177008/2021; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 289/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.
Fortaleza (CE), 23 de novembro de 2021.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas
|Secretária Municipal de Educação
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: M A COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA., inscrita no CNPJ Nº 10.486.051/0001-29; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS PARA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE FORTALEZA - SME, ANEXOS E DISTRITOS DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P177008/2021; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 289/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.
Fortaleza (CE), 23 de novembro de 2021.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas
|Secretária Municipal de Educação
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 37.227.550/0001-58; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS PARA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE FORTALEZA - SME, ANEXOS E DISTRITOS DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P177008/2021; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 289/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.
Fortaleza (CE), 01 de dezembro de 2021.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretária Municipal de Educação
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93 e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal - STF;
CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico nº 289/2021, cujo objeto éaseleção de empresa para registro de preços visando aquisição de lâmpadas para a sede da Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza - SME, Anexos e Distritos de Educação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do editalEdital7684, fora homologada conforme Termo deHomologação publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 15 de outubro de 2021;
CONSIDERANDO que a empresa DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI (EPP), inscrita no CNPJ nº. 37.227.550/0001-58, adjudicatária do ITEM 5 do certame licitatório, declarou não possuir interesse em abrir conta no Bradesco, conforme email (fls. 1339/1340) anexado aos autos.
RESOLVE:
I- Revogar a homologação do Pregão Eletrônico nº. 289/2021 para o ITEM 5, que teve como vencedora a empresaDELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI (EPP), tendo como fundamento o artigo 64, §2º da Lei 8.666/93.
28.02.22
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretária Municipal da Educação
O(A) Pregoeiro(a)da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que em atenção à revogação da homologação, no dia 08 de março de 2022 às 10h00min. (Horário de Brasília) haverá a RETOMADA PARA O ITEM 05, no Endereço Eletrônico www.compras.gov.br. Maiores pelo email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 04 de março de 2022.
José Osvaldo Soares Bezerra Júnior |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 289/2021 ¿ Processo nº P177008/2021, cujo objeto éa seleção de empresa para registro de preços visando aquisição de lâmpadas para a sede da Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza - SME, anexos e distritos de educação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital, homologa o ITEM 05, para que produza os efeitos legais e jurídicos,nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor da empresa mencionada abaixo:
ITEM EMPRESA VENCEDORA VALORES;
05 M A COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA
CNPJ Nº 10.486.051/0001-29 R$ 14.666,00;
TOTAL R$ 14.666,00;
A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2881.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação;
Fortaleza, 16 de março de 2022.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretária Municipal da Educação
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: M A COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA., inscrita no CNPJ Nº 10.486.051/0001-29; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS PARA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE FORTALEZA - SME, ANEXOS E DISTRITOS DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais a da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P177008/2021.; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 289/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.
Fortaleza (CE), 30 de março de 2022.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretária Municipal de Educação
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93 e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal - STF;
CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico nº 289/2021, cujo objeto é aseleção de empresa para registro de preços visando aquisição de lâmpadas para a sede da Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza - SME, Anexos e Distritos de Educação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do editalEdital 7684, fora homologada conforme Termo deHomologação publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 15 de outubro de 2021;
CONSIDERANDO que a empresa ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 18.868.944/0001-40, adjudicatária do ITEM 3 do certame licitatório, declarou a não possibilidade de assinatura do contrato referente ao Pregão Eletrônico n° 289/2021, devidoo aumentodo valor das luminárias, já que a licitação ocorreu em Setembro 2021, o que impossibilitaria a entrega (preço inexequível).
RESOLVE:
I- Revogar a homologação do Pregão Eletrônico nº. 289/2021 para o ITEM 3, que teve como vencedora a empresaZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI, tendo como fundamento o artigo 64, §2º da Lei 8.666/93.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretária Municipal da Educação
O(A) Pregoeiro(a)da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 04 de janeiro de 2023 às 14h00min. (Horário de Brasília) haverá a AVISO DE RETOMADA PARA O ITEM 03 do processo em epígrafe, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. Maiores pelo email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 03 de janeiro de 2023.
José Osvaldo Soares Bezerra Júnior |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), aSecretária Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação do Pregão Eletrônico nº 289/2021 ¿ Processo nº P177008/2021, cujo objeto é a seleção de empresa para registro de preços visando aquisição de lâmpadas para a Sede da Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza - SME, Anexos e Distritos de Educação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital 7684, homologa o item 03, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor das empresas mencionadas abaixo:
ITEM EMPRESAS VENCEDORAS VALORES
03 M A COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA, CNPJ Nº 10.486.051/0001-29 R$ 5.400,00
TOTAL R$ 5.400,00
A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade24901.12.368.0105.2881.0001, Elemento de Despesa339030, Fonte de Recurso0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação.
Fortaleza, 19 de janeiro de 2023.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretária Municipal da Educação
