O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Credenciamento, os Envelopes contendo as Propostas de Preços e Documentação de Habilitação serão recebidos no dia 16 de setembro de 2021, no horário compreendido entre 10h00min. às 10h15min (horário local) na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços no dia 16 de setembro de 2021 às 10h15min. (horário local). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 31 de agosto de 2021. Otávio César Lima de Melo | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que o processo em epígrafe foi SUSPENSO por razões de ordem administrativa. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 02 de setembro de 2021. Otávio César Lima de Melo |PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Credenciamento, os Envelopes contendo as Propostas de Preços e Documentação de Habilitação serão recebidos no dia 29 de outubro de 2021, no horário compreendido entre 10h00min. às 10h15min (horário local) na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços no dia 29 de outubro de 2021 às 10h15min. (horário local). O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 15 de outubro de 2021. Otávio César Lima de Melo | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 7º, VI, do Decreto Municipal nº 11.251/2002, e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002, art. 38, VII, e art. 43, VI da Lei 8666/93. RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimento licitatório,processo administrativo nº P179088/2021, na modalidade Pregão Presencial sob o nº 007/2021, Edital nº 7756, objetivando o Registro de Preços visando à contratação de empresa especializada em serviços agronômicos e ambientais que tem por finalidade subsidiar a esfera Pública Municipal quanto aos meios necessários para a implantação, manutenção e conservação do ambiente natural do Município de Fortaleza, onde estão de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ termo de referência do edital, para o período de 12 meses, no qual sagrou-se vencedora dos LOTES 01, 02 e 03 a Empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.237.585/0001-70, tendo como valor total dos lotes a importância de R$ 31.819.323,48 (trinta e um milhões, oitocentos e dezenove mil, trezentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos), conforme relatório emitido pelo pregoeiro oficial Otávio César Lima de Melo da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, que os atos realizados na Licitação mencionada encontram-se de acordo com a legislação pertinente. As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta da Unidade Orçamentária 19.206 e dotação consignada ao: Projeto/Atividade código: 15.452.0087.2001.0001; Elemento de Despesa: 33.90.39; Sequencial: 30; Fonte de Recurso 1.001.0000.00.01; do orçamento da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza, 11 de novembro de 2021. José Ronaldo Rocha Nogueira | Superintendente da URBFOR. VISTO: Maria Anya Martins de Lima Procuradora Jurídica da URBFOR OAB/CE 16.184

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.237.585/0001-70; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS AGRONÔMICOS E AMBIENTAIS QUE TEM POR FINALIDADE SUBSIDIAR A ESFERA PÚBLICA MUNICIPAL QUANTO AOS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO AMBIENTE NATURAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P179088/2021; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 007/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR. Fortaleza (CE), 25 de novembro de 2021. José Ronaldo Rocha Nogueira |Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P179088/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021-URBFOR O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Leis nºs 8.666/93 e 10.520/02, e suas alterações posteriores; CONSIDERANDO o Edital nº 7756/2021, do Pregão Presencial n° 007/2021-URBFOR, cujo objeto é o registro de preços visando a contratação de empresa especializada em serviços agronômicos e ambientais que tem por finalidade subsidiar a esfera pública quanto aos meios necessários para a implantação, manutenção e conservação do ambiente natural do Município de Fortaleza, tudo de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital, para o período de 12 (doze) meses; CONSIDERANDO que em análise detalhadados valores dos itens objeto da licitação, na assinatura da Ata de Registro de Preços, foi verificado sobrepreço, em razão de erro na definição do orçamento referencial licitado, visto que se utilizou orçamento de referência com base em pesquisa de mercado, quando deveria ter sido baseado nas tabelas oficiais dos Sistemas Oficiais de Registro de Preços nas Licitações; CONSIDERANDO que a existência de erro na orçamentação consiste em vício insanável no Edital do presente processo licitatório; CONSIDERANDO que o Processo de Licitação, como qualquer outro procedimento administrativo, é suscetível de anulação em caso de ilegalidade, e revogação por conveniência e oportunidade, nos termos do art. 49 da Lei 8666/93, das Súmulas 346 e 473/STF, e nos princípios da autotutela, da legalidade, da economicidade, do julgamento objetivo e da supremacia do interesse público; RESOLVE: ANULAR O PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2021 ¿ URBFOR. Cientifique-se a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR para que adote todas as providências que o caso requer, bem como promova a ampla publicidade do presente termo. Fortaleza, 09 de fevereiro de 2022. José Ronaldo Rocha Nogueira | Superintendente da URBFOR