O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 02 de setembro de 2021 a 17 de setembro de 2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 17 de setembro de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 17 de setembro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 01 de setembro de 2021. José Osvaldo Soares Bezerra Júnior | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: FENIX COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI apresentou Memoriais de Recurso no processo em epígrafe. O inteiro teor do recurso encontra-se disponível no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR) e . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 03 de janeiro de 2022. Hamer Soares Rios | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o mesmo DECIDIU, com fulcro no Art. 17, VII do Decreto Federal 10.024/2019, em sede de decisão recursal, pelo provimento do recurso da recorrente FENIX COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI. O inteiro teor da decisão encontra-se disponível no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR) e . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 10 de janeiro de 2022. Hamer Soares Rios | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O Secretário Executivo Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais e em observância aos requisitos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10 de setembro de 2002 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e nos termos do Relatório da Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CLFOR, ADJUDICA EHOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 293/2021, Processo Licitatório nº P055867/2021, que tem como objeto da presente licitação o registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios ¿Mercearia para suprir as necessidades dos equipamentos da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), conforme anexo I ¿ Termo de Referência do Edital, em favor da seguinte empresa licitante classificada, adiante mencionada: FÊNIX COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI (EPP) ¿ inscrita no CNPJ Nº 28.248.360/0001-26, vencedora do GRUPO 1 no Valor Total de R$ 760.869,91 (SETECENTOS E SESSENTA MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). FÊNIX COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI (EPP) ¿ inscrita no CNPJ Nº 28.248.360/0001-26, vencedora do GRUPO 2 no Valor Total de R$ 190.197,53 (CENTO E NOVENTA MIL, CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). As despesas decorrentes correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CLASSIFICAÇÃO ELEMENTO FONTE; 31101 ¿ SDHDS 08.122.0001.2016.0039 3.3.90.30 150000000001; 31101 ¿ SDHDS 08.122.0001.2428.0001 3.3.90.30 150000000001; 31101 ¿ SDHDS 08.306.0160.2012.0001 3.3.90.30 150000000001; 31101 ¿ SDHDS 14.244.0036.2305.0001 3.3.90.30 150000000001; 31101 ¿ SDHDS 14.422.0031.2052.0001 3.3.90.30 150000000001; 31901 ¿ FMAS 08.243.0141.2281.0002 3.3.90.30 150000000001 166000000000; 31901 ¿ FMAS 08.243.0211.2230.0001 3.3.90.30 150000000001 166000000000 166100000001; 31901 ¿ FMAS 08.244.0141.2021.0001 3.3.90.30 150000000001 166000000000 166100000001; 31901 ¿ FMAS 08.244.0171.2011.0001 3.3.90.30 150000000001 166000000000; 31901 ¿ FMAS 08.244.0171.2014.0001. 3.3.90.30 150000000001 166000000000; 31901 ¿ FMAS 08.244.0171.2029.0001 3.3.90.30 150000000001 166000000000; 31901 ¿ FMAS 08.244.0210.2028.0001 3.3.90.30 150000000001 166000000000 166100000001; 31901 ¿ FMAS 08.244.0211.2027.0001 3.3.90.30 150000000001 166000000000 166100000001; Cientifique-se e Publique-se.Fortaleza, 01 de fevereiro de 2022.Dimitri Rabelo Batista Castro | Secretário Executivo Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS, Empresa: FÊNIX COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 28.248.360/0001-26; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - MERCEARIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 293/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P055867/2021; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 293/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS. Fortaleza (CE), 15 de fevereiro de 2022. Dimitri Rabelo Batista Castro | Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS