O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 10 de setembro de 2021 a 23 de setembro de 2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 23 de setembro de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 23 de setembro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 09 de setembro de 2021. Romero Ramony Holanda Lima Marinho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 302/2021 - SESEC, foi declarada FRACASSADA PARA O GRUPO 03 E ITENS 01 E 08 (CANCELADOS NO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE LICITANTES CLASSIFICADOS). Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 05 de janeiro de 2022. Romero Ramony Holanda Lima Marinho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, através do presente instrumento, em observância as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGA os procedimentos licitatórios relativos ao Pregão Eletrônico nº 302/2021, nos termos indicados pelo relatório do Sr. Romero Ramony Holanda Lima, Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, páginas nº 2893 a 2905, do processo em referência, HOMOLOGA em favor da empresa BRASEPI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA ¿ EPP, com CNPJ nº 27.509.080/0001-61, vencedora do ITEM 02 ¿ 144 (cento e quarenta e quatro) BOTAS DE CHUVA (PAR), com preço unitário de R$ 52,08 (cinquenta e dois reais e oito centavos), totalizando o valor de R$ R$ 7.499,52 (sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos); da empresa MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, com CNPJ nº 18.274.923/0001-05, vencedora do ITEM 03 ¿ 144 (cento e quarenta e quatro) ÓCULOS DE PROTEÇÃO (MODELO AMPLA VISÃO), com preço unitário de R$ 12,90 (doze reais e noventa centavos), totalizando o valor de R$ R$ 1.857,60 (hum mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), ITEM 04 - 1.440 (hum mil quatrocentos e quarenta) LUVAS (PAR), com preço unitário de R$ 9,72 (nove reais e setenta e dois centavos), totalizando o valor de R$ R$ 13.996,80 (treze mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), ITEM 07 - 2.000 (dois mil) PROTETOR AURICULAR (PAR), com preço unitário de R$ 0,94 (noventa e quatro centavos), totalizando o valor de R$ R$ 1.880,00 (hum mil, oitocentos e oitenta reais), perfazendo o valor total para a empresa de R$ 17.734,40 (dezessete mil, setecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos); da empresa FORTCLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, com CNPJ nº 36.327.075/0001-29, vencedora dos ITEM 05 ¿ 1.440 (hum mil, quatrocentos e quarenta) MÁSCARA RESPIRATÓRIA DESCARTÁVEL, com preço unitário de R$ 13,36 (treze reais e trinta e seis centavos), totalizando o valor de R$ 19.238,40 (dezenove mil, duzentos e trinta e oito reais e quarenta centavos); da empresa MR COMÉRCIO LTDA - ME, com CNPJ nº 37.351.556/0001-32, vencedora dos ITEM 06 ¿ 200 (duzentos) ÓCULOS DE PROTEÇÃO, com preço unitário de R$ 4,98 (quatro reais e noventa e oito centavos), totalizando o valor de R$ 996,00 (novecentos e noventa e seis reais); da empresa DOMINUS UNIFORMES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP, com CNPJ nº 12. 466.487/0001-81, vencedora do GRUPO 01 ¿ ITEM 09 - 226 (duzentos e vinte e seis) CAMISA TIPO POLO ¿ DEFESA CIVIL, com preço unitário de R$ 67,00 (sessenta e sete reais), totalizando o valor de R$ R$ 15.142,00 (quinze mil, cento e quarenta e dois reais); GRUPO 01 ¿ ITEM 10 - 226 (duzentos e vinte e seis) CALÇA OPERACIONAL MASC. E FEM./ DEFESA CIVIL, com preço unitário de R$ 67,00 (sessenta e sete reais), totalizando o valor de R$ R$ 15.142,00 (quinze mil, cento e quarenta e dois reais); GRUPO 02 ¿ ITEM 11 - 278 (duzentos e setenta e oito) COLETE OPERACIONAL ¿ DEFESA CIVIL, com preço unitário de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), totalizando o valor de R$ 38.920,00 (trinta e oito mil, novecentos e vinte reais); GRUPO 02 ¿ ITEM 12 - 10 (dez) COLETE DE COLABORADOR - DEFESA CIVIL, com preço unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando o valor de R$ 700,00 (setecentos reais); ITEM 13 - 226 (duzentos e vinte e seis) BONÉ ¿ DEFESA CIVIL, com preço unitário de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), totalizando o valor de R$ R$ 5.650,00 (cinco mil, seiscentos e cinquenta reais), GRUPO 04 ¿ ITEM 17 - 60 (sessenta) CAMISA POLO ¿ MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, com preço unitário de R$ 74,00 (setenta e quatro reais), totalizando o valor de R$ 4.440,00 (quatro mil, quatrocentos e quarenta reais), GRUPO 04 ¿ ITEM 18 - 50 (cinquenta) CAMISA POLO ¿ ACADEMIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, com preço unitário de R$ 84,00 (oitenta e quatro reais), totalizando o valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais);

GRUPO 04 ¿ ITEM 19 - 30 (trinta) CAMISA TIPO POLO (PMPU), com preço unitário de R$ 93,00 (noventa e três reais), totalizando o valor de R$ 2.790,00 (dois mil, setecentos e noventa reais), GRUPO 04 ¿ ITEM 20 - 40 (quarenta) CAMISA TÁTICA PARA INSTRUTOR DE TIRO ¿ MASCULINA E FEMININA, com preço unitário de R$ 433,00 (quatrocentos e trinta e três reais), totalizando o valor de R$ 17.320,00 (dezessete mil, trezentos e vinte reais); GRUPO 05 ¿ ITEM 21 - 12 (doze) CAMISETA ESTILO BABY LOOK ¿ MASCULINA E FEMININA (INSTRUTORES DA ACADEMIA), com preço unitário de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais), totalizando o valor de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais); GRUPO 05 ¿ ITEM 22 - 12 (doze) CALÇA TACTEL COM ELASTANO ¿ MASCULINA E FEMININA (INSTRUTORES DA ACADEMIA), com preço unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), totalizando o valor de R$ 900,00 (novecentos reais); ITEM 23 - 30 (trinta) CALÇA TÁTICA (PMPU), com preço unitário de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), totalizando o valor de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), perfazendo o valor total para a empresa de R$ 112.284,00 (cento e doze mil, duzentos e oitenta e quatro reais); da empresa RP MILITAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - ME, com CNPJ nº 36.120.516/0001-17, vencedora do ITEM 14 ¿ 226 (duzentos e vinte e seis) TÊNIS TÁTICO (PAR), com preço unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de R$ 67.800,00 (sessenta e sete mil e oitocentos reais) e do ITEM 24 - 30 (trinta) COTURNO TÁTICO ¿ PMPU (PAR), com preço unitário de R$ 596,65 (quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos), totalizando o valor de R$ 17.899,50 (dezessete mil e oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total para a empresa de R$ 85.699,50 (oitenta e cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). O valor global das propostas vencedoras é de R$ 243.451,82 (duzentos e quarenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos). As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Projeto/Atividade: 17.101.06.181.0082.1107.0001, Elemento de Despesa: 33.90.30, Fonte: 0 1.500.0000.00.01; 17.101.06.182.0185.2074.0001, Elemento de Despesa: 33.90.30, Fonte: 0 1.500.0000.00.01 e, 17.101.06.181.0189.2056.0001, Elemento de Despesa: 33.90.30, Fonte: 0 1.500.0000.00.01, correspondentes ao orçamento da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã. Publique-se. Fortaleza, 24 de janeiro de 2022. LUÍS EDUARDO SOARES DE HOLANDA | Secretário Secretaria Municipal da Segurança Cidadã

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: BRASEPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 27.509.080/0001-61; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE FARDAMENTO E MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI¿S, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme especificações e quantitativos contidos no anexo I ¿ Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 302/2021, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P186730/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 302/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal da Segurança Cidadã - SESEC. Fortaleza (CE), 15 de fevereiro de 2022. Alan Lúcio Alencar De Andrade | Secretaria Municipal da Segurança Cidadã - SESEC.

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MR COMÉRCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 37.351.556/0001-32; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE FARDAMENTO E MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI¿S, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme especificações e quantitativos contidos no anexo I ¿ Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 302/2021, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P186730/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 302/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal da Segurança Cidadã - SESEC. Fortaleza (CE), 15 de fevereiro de 2022. Alan Lúcio Alencar De Andrade | Secretaria Municipal da Segurança Cidadã - SESEC.

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: DOMINUS UNIFORMES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 12.466.487/0001-81; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE FARDAMENTO E MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI¿S, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme especificações e quantitativos contidos no anexo I ¿ Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 302/2021, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P186730/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 302/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal da Segurança Cidadã - SESEC. Fortaleza (CE), 15 de fevereiro de 2022. Alan Lúcio Alencar De Andrade | Secretaria Municipal da Segurança Cidadã - SESEC.

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: RP MILITAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 36.120.516/0001-17; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE FARDAMENTO E MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI¿S, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme especificações e quantitativos contidos no anexo I ¿ Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 302/2021, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P186730/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 302/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal da Segurança Cidadã - SESEC. Fortaleza (CE), 15 de fevereiro de 2022. Alan Lúcio Alencar De Andrade | Secretaria Municipal da Segurança Cidadã - SESEC.

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: FORTCLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 36.327.075/0001-29; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE FARDAMENTO E MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI¿S, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme especificações e quantitativos contidos no anexo I ¿ Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 302/2021, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P186730/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 302/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 10 de março 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal da Segurança Cidadã - SESEC. Fortaleza (CE), 15 de março de 2022. Luis Eduardo Soares de Holanda | Secretaria Municipal da Segurança Cidadã - SESEC.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF; CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico n.º 302/2021, cujo objeto é A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE FARDAMENTO E MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ¿ EPI¿S, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ ¿ SESEC, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL PARA O PERÍODO DE 12(DOZE)MESES, foi homologada conforme Termo de Homologação publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 26 de janeiro de 2022, nas páginas12 e 13; CONSIDERANDO que a empresa MR COMÉRCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 37.351.556/0001-32, declarada vencedora do item06,não assinou a Ata de Registro de Preços; RESOLVE: I ¿ Revogar a homologação do item06, do Pregão Eletrônico n.º 302/2021,que teve como vencedora a MR COMÉRCIO LTDA - ME, por razões de interesse público, conveniência e oportunidade da Administração Pública, haja vista os fatos relatados acima. Fortaleza, 07 de abril de 2022. (documento assinado digitalmente) LUÍS EDUARDO SOARES DE HOLANDA | Secretário - Secretaria Municipal da Segurança Cidadã

O(A) Pregoeiro(a)da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 28 de abril de 2022 às 10h00min. (Horário de Brasília) haverá a RETOMADA PARA O ITEM 6, no Endereço Eletrônico www.compras.gov.br. Maiores pelo email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 22 de abril de 2022. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF; CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico n.º 302/2021, cujo objeto é A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE FARDAMENTO E MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ¿ EPI¿S, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ ¿ SESEC, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL PARA O PERÍODO DE 12(DOZE)MESES, teve a homologação do item 06 revogada, conforme Termo de Revogação publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 18 de abril de 2022, nas páginas 09 e 10; DESTA FORMA SERA FEITA A SEGUINTE ALTERAÇÃO: Onde lê-se: CONSIDERANDO que a empresaMR COMÉRCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 37.351.556/0001-32, declarada vencedora do item 06,não assinou a Ata de Registro de Preços; Leia-se: CONSIDERANDO que a empresaMR COMÉRCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 37.351.556/0001-32, declarada vencedora do item 06,não possui conta no Banco Bradesco S/A, conforme exigência do edital. Fortaleza, 04 de maio de 2022. (documento assinado digitalmente) LUÍS EDUARDO SOARES DE HOLANDA | Secretário - Secretaria Municipal da Segurança Cidadã

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:Empresa:MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 18.274.923/0001-05; III - DO OBJETO:A PRESENTE ATA TEM POROBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE FARDAMENTO E MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI¿S, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme especificações e quantitativos contidos no anexo I ¿ Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 302/2021, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P186730/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 302/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 06 de maio2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal da Segurança Cidadã - SESEC. Fortaleza (CE), 06 de maio de 2022. LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA | Secretaria Municipal da Segurança Cidadã - SESEC.

PROCESSO Nº P186730/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 302/2021. CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE FARDAMENTO E MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ¿ EPI¿S, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ ¿ SESEC, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, através do presente instrumento, em observância as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGA o procedimentos licitatório relativo ao Pregão Eletrônico nº 302/2021, nos termos indicados pelo relatório do Sr. Romero Ramony Holanda Lima, Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, páginas nº 3406 a 3408, do processo em referência,HOMOLOGA em favor da empresa BRASEPI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA ¿ EPP, com CNPJ nº 27.509.080/0001-61, vencedora do ITEM 06¿200(duzentos) ÓCULOS DE PROTEÇÃO,com preço unitário de R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS). As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Projeto/Atividade: 17.101.06.181.0082.1107.0001, Elemento de Despesa: 33.90.30, Fonte: 0 1.500.0000.00.01; 17.101.06.182.0185.2074.0001, Elemento de Despesa: 33.90.30, Fonte: 0 1.500.0000.00.01 e, 17.101.06.181.0189.2056.0001, Elemento de Despesa: 33.90.30, Fonte: 0 1.500.0000.00.01, correspondentes ao orçamento da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã. Publique-se. Fortaleza, 24 de maio de 2022. LUÍS EDUARDO SOARES DE HOLANDA | Secretário - Secretaria Municipal da Segurança Cidadã

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: BRASEPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 27.509.080/0001-61; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE FARDAMENTO E MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI¿S, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme especificações e quantitativos contidos no anexo I ¿ Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 302/2021, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P186730/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 302/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 13 de junho 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal da Segurança Cidadã - SESEC. Fortaleza (CE), 13 de junho de 2022. LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA |Secretaria Municipal da Segurança Cidadã - SESEC.