O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 13 de setembro de 2021 a 24 de setembro de 2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 24 de setembro de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 24 de setembro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 10 de setembro de 2021. Hamer Soares Rios | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA / MAIS COLETA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, apresentaram razões administrativas para o ITEM 01. Informa, ainda, que a empresa: G R SARAIVA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA, apresentou contrarrazões. O inteiro teor do recurso e das contrarrazões encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 11 de outubro de 2021. Hamer Soares Rios | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que foram julgados INDEFERIDOS os recursos apresentados pelas empresas: BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA / MAIS COLETA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, para o ITEM 01. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 10 de novembro de 2021. Hamer Soares Rios | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico n.º 304/2021, Processo n.º P168695/2021, referente à seleção de empresa para o registro de preços visando contratações futuras e eventuais de prestação de serviços de coleta, transporte e incineração de resíduos de serviços de Saúde (RSS), do grupo A (resíduos infectantes), para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza ¿ SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 304/2021, com abertura em 24 de setembro de 2021, ADJUDICO e HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Hamer Soares Rios, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas n.º 1012a 1014 do processo em referência, onde foi classificada a seguinte empresa:G R SARAIVA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 13.081.242/0001-07, para o item 01, perfazendo um valor total de R$ 745.059,60 (setecentos e quarenta e cinco mil cinquenta e nove reais e sessenta centavos). O valor global da licitação é de R$ 745.059,60 (setecentos e quarenta e cinco mil cinquenta e nove reais e sessenta centavos). Publique-se. Fortaleza, 18 de novembro de 2021. (documento assinado digitalmente) Ana Estela Fernandes Leite Secretária Municipal da Saúde

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: G R SARAIVA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 13.081.242/0001-07; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), DO GRUPO A (RESÍDUOS INFECTANTES), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 304/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P168695/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 304/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Fortaleza (CE), 09 de dezembro de 2021. Aline Golveia Martins | Secretaria Municipal de Saúde - SMS