O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, visando à realização de ações emergenciais ao setor cultural em sede da Lei nº 14.150, de 12 de maio de 2021, que altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) e do Decreto Federal nº 10.751, de 22 de julho de 2021, que altera o Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, bem como concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Edital, nos termos dos artigos 23, V, 37 e 215 da Constituição Federal de 1988, dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. Este procedimento é autorizado por meio do processo que será regido pela Lei n° 9.904, de 10 de abril de 2010 e as suas alterações, Decreto Municipal nº 13.565, de 06 de abril de 2015, bem como no art. 116 da Lei 8.666/93, no que couber. As inscrições ocorrerão exclusivamente, pela plataforma > no período de 21 de setembro a 05 de outubro de 2021. Este Edital priorizará proponentes que não foram contemplados nas CHP 08/2020 (Edital 7203) e CHP 09/2020 (Edital 7204), e, em ainda remanescendo recursos, estes serão destinados para proponentes já contemplados em 2020, seguindo os critérios de classificação. O Edital estará disponível gratuitamente no site > e sítio compras.fortaleza.ce.gov.br, bem como no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - . Fortaleza-CE, 17 de setembro de 2021. Hamer Soares Rios | PRESIDENTE DA CEL

O SECRETÁRIO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados a publicação de um INFORMATIVO, referente ao EDITAL nº 7815 do(a) Chamada Pública ¿ Nº 003/2021 ¿ SECULTFOR, publicado(a) no dia 20 de setembro de 2021, por meio de comunicação legal, Diário Oficial do Município (DOM), no mesmo meio de publicidade, visando RETIFICAR os itens 4.3. e 7.2., conforme descrito abaixo: Onde se lê: 4.3. As dúvidas técnicas relacionadas ao Mapa Cultural serão sanadas no endereço eletrônico lei.aldirblanc21@secultfor.fortaleza.ce.gov.br. 7.2. As dúvidas técnicas relacionadas ao Mapa Cultural serão sanadas no endereço eletrônico lei.aldirblanc21@secultfor.fortaleza.ce.gov.br. Leia-se: 4.3. As dúvidas técnicas relacionadas ao Mapa Cultural serão sanadas no endereço eletrônico lei.aldirblanc2021@secultfor.fortaleza.ce.gov.br. 4.3. As dúvidas técnicas relacionadas ao Mapa Cultural serão sanadas no endereço eletrônico lei.aldirblanc2021@secultfor.fortaleza.ce.gov.br. Permanecendo inalteradas as demais disposições contidas no respectivo edital. Fortaleza/CE, 28 de setembro de 2021. Elpídio Nogueira Moreira | Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza

O SECRETÁRIO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL nº 7815, do(a) referido(a) CHP ¿ Nº 003/2021 ¿ SECULTFOR, publicado no dia 20 de setembro de 2021, no Diário Oficial do Município (DOM) e em jornal de circulação local, ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário, visando a ampliar a participação de pessoas interessadas, a publicação de um INFORMATIVO, no mesmo meio de publicidade, no sentido de PRORROGAR o prazo de inscrição até as 23h59 do dia 14 de outubro de 2021, bem como que a abertura da sessão ocorra no dia 21 de outubro de 2021. Permanecendo inalteradas as demais disposições contidas no respectivo edital. Fortaleza/CE, 05 de outubro de 2021. Elpídio Nogueira Moreira | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA ¿ SECULTFOR

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP nº 003/2021 ¿ SECULTFOR será realizada no dia 26 de novembro de 2021 às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060 - Centro - Fortaleza-CE. Maiores informações encontram-se à disposição através na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza (CE) ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 22 de novembro de 2021. Hamer Soares Rios | PRESIDENTE DA CEL

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CEL torna público para conhecimento dos participantes e demais interessados o RESULTADO FINAL da Chamada Pública Nº 003/2021 da SECULTFOR, de acordo com a análise realizada pela Comissão de Avaliação e conforme Relatório, realizado pela SECULTFOR, após os sorteios realizado na Sessão de Prosseguimento do dia 26 de novembro de 2021, nos termos da tabela abaixo:(TEXTO NA ÍNTEGRA EM ATAS).Desta feita, faz o registro de que, dos 1.454 participantes inscritos, 250 (duzentos e cinquenta) participantes foram classificados, 496 (quatrocentos e noventa e seis) ficaram entre os classificáveis, 258 foram inabilitados, 237 proponentes foram inabilitados e desclassificados, e 213 participantes foram deslcassificados. Por fim, informa que fica aberto o prazo de 03 (três) úteis, a partir da publicação do resultado no DOM, para a interposição de recurso e, ato contínuo, o decurso de prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação de contrarrazões, conforme itens 8.2 e 8.2.2 do Edital. Os recursos e contrarrazões devem ser encminhados para o e-mail: lei.aldirblanc2021@secultfor.fortaleza.ce.gov.br, nos termos do item 8, subitem 8.2 do Edital. Maiores informações encontram-se à disposição através na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro ¿ CEP: 60.140-060 ¿ Fortaleza (CE) ou através do e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br . Fortaleza/CE, 26 de novembro de 2021. Hamer Soares Rios |Presidente da Comissão Especial de Licitações - CEL

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que foram apresentados, tempestivamente, Recursos em face do Resultado da LISTA DE HABILITADOS E CLASSIFICADOS da CHP nº 003/2021 ¿SECULTFOR, pelos participantes abaixo relacionado: 1. Adriano Pereira e Silva; 2. Aline Monteiro Albuquerque;3. Allanna Maciel Ribeiro;4. Ana Marlene Ferreira;5. Anderson Marques;6. André Alves Couto;7. Andrea Lima Nogueira;8. Anne Caroline Rodrigues Albuquerque;9. Antoniel Gomes de Lima;10. Antonio Marcos Lopes Filho;11. Ariza Torquato Rocha;12. Boom Balaia Circo Teatro;13. Bruna Costa Silva do Nascimento;14. Caio Felipe de Oliveira Pinheiro;15. Camila de Almeida Santos; 16. Camila Maria Guerra Camelo;17. Carlos Eduardo Abrantes;18. Carlos Eduardo da Silva;19. Carol Veras;20. Charles Ribeiro Pinheiro;21. Cintia Brito Silva;22. Claudia Regina Teixeira de Morais;23. Crislania Souza;24. Dalgimar Soares sousa;25. Daniele Alves Marinho;26. David de Sousa Santana;27. Diana Ferreira Franco;28. Doglas da Silva Vasconcelos;29. Douglas José de Mello Mota;30. Dyego Stefann;31. Edson Nobre;32. Eliomar Vale de Lima;33. Elison de Almeida Fernandes;34. Elizete Coelho Santos;35. Érica Vieira;36. Erivan Barbosa Sales;37. Eveline Aleixo David;38. Felipe Querino;39. Fernando Prado Araújo;40. Francisca Mônica Silvestre;41. Francisco Carlos Ferreira de Araújo;42. Francisco Claudio de Sousa Lima;43. Francisco Ernesto Martins Da Silva;44. Francisco Goldemberg de Souza Batista;45. Francisco Ivo Ferreira Da Silva;46. Francisco José Lourenço;47. Francisco Rafhael Guerra;48. Francisco Sérgio Souza de Araújo;49. Genilda Ferreira de Azevedo;50. George Marques Feitosa;51. George Ulysses Rodrigues de Sousa;52. Giovanni teles ribeiro;53. Gracyellen Ferreira De Paula;54. Grupo Arte de Viver;55. Isadora Lima Ramalho;56. Islania Thais Franco Farias;57. Ivanildo José Lourinho da Silva;58. Janaina de Matos Sousa;59. Janderson Amorim;60. Jarina de Oliveira Pereira;61. Jessyca Alves de Sousa;62. João Batista Alencar da Rocha;63. João Pedro Aquilas Santos da Cunha;64. João Pedro Viana;65. José de Abreu- Mestre Pimenta;66. José Neyton Pereira Martins;67. Juliana de Aguiar Tavares;68. Juliana Vieira de Sousa;69. Katya de Lara Felicio Lira;70. Klévisson Viana;71. Leandra Mariana Costa de Almeida;72. Lena Kerzia de Lira Marques;73. Leonardo Pereira de Oliveira;74. Letícia Dayer;75. Livia Galdino;76. Lucas dos Santos Arão;77. Lucivan Moura;78. Luiz Lurandi Miranda Morais Junior;79. Luiza Jovina Barbosa Girão;80. Luzianne Pinheiro e Silva;

81. Magdiel Cormelyson de Menezes;82. Maria Aparecida de Sousa;83. Maria Eliziane Maciel de Souza.;84. Maria Liliane Rodrigues;85. Mariano Freitas Nobre;86. Marina Cavalcante de Queiroz Machado;87. Matheus Cosmo de Almeida;88. Melissa Reis;89. Mirlla Valnice Camara de Araujo;90. Nadia Domingos de Aguiar Cordeiro;91. Narcelio Bandeira;92. Nathalia Fiuza;93. Nicholas de Melo Magalhães;94. Nirtuor Lima Venancio;95. Nubia Pereira Sousa;96. Paulo Henrique Sampaio Lemos;97. Paulo Sérgio Pinheiro de Ataíde;98. Paulo Victor Chagas Aires;99. Pedro Alexandre Pires Marques da Silva;100. Pedro Henrique Rodrigues do Nascimento;101. Rebeca Santos Alves;102. Reginaldo Lopes De Sousa;103. Rejane Ramos;104. Ricardo Kelmo de Oliveira Galvão;105. Richard Gabriel Martins Moreira;106. Robert Bernardo Evaristo;107. Rodrigo de Oliveira;108. Rogério Ribeiro Nascimento;109. Roney Raphael Rocha Pires;110. Samara Aparecida Freitas Brasil;111. Samara Araujo Cabral;112. Sheila Regina Melo Rodrigues;113. Stephanie Luize Conceição da Cruz;114. Tatiana Soares Gonçalves;115. Thiago Fernandes;116. Thyago de Araújo Ribeiro;117. Tiago Gomes Duarte;118. Tibério Alves Moreira;119. Valter Vasconcelos dos Santos;120. Verônica Menezes Santos Salviano;121. Victor Damasceno;122. Vitória Régia Cunha Aderaldo;123. Walison Alencar da Rocha;124. Welson Romell;125. Wendy Mesquita de Morais;126. Wesley Magalhães Viana;127. Wesley Rodrigues da Silva; A íntegra dos recursos encontra-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060 ¿ Centro, Fortaleza-CE, e ainda em anexo ao portal e-compras (link: , ou através do e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 06 de dezembro de 2021. Hamer Soares Rios | PRESIDENTE DA CEL

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que foram apresentados, tempestivamente, Recursos em face do Resultado da LISTA DE HABILITADOS E CLASSIFICADOS da CHP nº 003/2021 ¿SECULTFOR, pelos participantes abaixo relacionado: 128 - Annalies Borges; 129 - Antonia Aline Ferreira de Almeida; 130 - Bruno Pinheiro Teixeira; 131 - Carlos Augusto Pereira; 132 - Domingos Miguel da Silva Júnior; 133 - Edgar Marques Damasceno; 134 - Edilson Lima Rocha; 135 - Eduardo Bruno Fernandes Freitas; 136 - Erivaldo dos Santos Passos; 137 - Felipe Wendel da Silva Santos; 138 - Francisco das Chagas Soares Junior; 139 - Francisco Kaio Alves da Silva; 140 - Geovani Pires Costa Filho; 141 - IACIS ¿ Instituto Ambiente Cultural e Inclusão Social; 142 - Iran Marques de Lima; 143 - Jaqueline Lima Pereira; 144 - José Ilton Rodrigues; 145 - José Wilton Alves Da Silva; 146 - Kerensky Kildery de Souza Cardoso; 147 - Larissa Ribeiro de Paiva; 148 - Lucia Lima; 149 - Luis Lima Costa; 150 - Monique Gonçalves; 151 - Pedro Ismael Falcão Batista; 152 - Preta Dhanny Marinho; 153 - Raquel Silva dos Santos; 154 - Roberto Albuquerque Maciel; 155 - Rosângela Ampúdia; 156 - Shirley Kelly Diogenes; 157 - Taís Rocha de Sousa Oliveira; 158 - Trupe ¿Caba de Chegar¿; 159 - Waldírio Oliveira; 160 - Washington Luis Reis Pereira. A íntegra dos recursos encontra-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060 ¿ Centro, Fortaleza-CE, e ainda em anexo ao portal e-compras (link: , ou através do e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 09 de dezembro de 2021. Hamer Soares Rios | PRESIDENTE DA CEL

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que foi apresentado, tempestivamente, Contrarrazões em face dos recursos apresentados da CHP nº 003/2021 ¿ SECULTFOR, pela seguinte participante Keyliane Cristian. A íntegra das contrarrazões encontra-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060 ¿ Centro, Fortaleza-CE, e ainda em anexo ao portal e-compras (link: , ou através do e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 09 de dezembro de 2021. Hamer Soares Rios | PRESIDENTE DA CEL

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP nº 003/2021 ¿ SECULTFOR será realizada no dia 16 de dezembro de 2021 às 14h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060 - Centro - Fortaleza-CE. Maiores informações encontram-se à disposição através na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza (CE) ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 14 de dezembro de 2021. Hamer Soares Rios | PRESIDENTE DA CEL

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o julgamento dos recursos obtido por meio de Despacho Decisório proferido pelo Secretário Elpídio Nogueira Moreira e conforme Parecer nº 0118/2021 ¿ ASJUR/SECULTFOR, encontra-se disponível no portal e-compras (link: . Ademais, torna público, o RESULTADO FINAL, obtido após o referido julgamento nos termos da tabela abaixo: (TEXTO NA INTEGRA). Maiores informações encontram-se à disposição através na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro ¿ CEP: 60.140-060 ¿ Fortaleza (CE) ou através do e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 16 de dezembro de 2021. Hamer Soares Rios | PRESIDENTE DA CEL

O Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 7815, nas disposições contidas Lei nº 14.150 de 12 de maio de 2021, que altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) e do Decreto Federal nº 10.751, de 22 de julho de 2021, que altera o Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, bem como concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Termo, nos termos dos artigos 23, V, 37 e 215 da Constituição Federal de 1988, dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. Este procedimento é autorizado por meio do Processo que será regido pela Lei n° 9.904, de 10 de abril de 2010 e as suas alterações, Decreto Municipal nº 13.565, de 06 de abril de 2015, bem como no art. 116 da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, bem como nos termos indicados pelo Relatório emitido pela Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, constante nos autos do processo administrativo n° P200253/2021. RESOLVE: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado final da CHAMADA PÚBLICA N° 003/2021/SECULTFOR, que tem por objeto A SELEÇÃO E APOIO FINANCEIRO PARA PROJETOS DE CURTA DURAÇÃO, REALIZADOS POR ARTISTAS, COLETIVOS E TRABALHADORES DA CULTURA, DISTRIBUÍDOS NAS LINGUAGENS DE AUDIOVISUAL; ARTESANATO; ARTES VISUAIS; CIRCO; CULTURA POPULAR; DANÇA; FOTOGRAFIA; HUMOR; LITERATURA; MÍDIA DIGITAL; MODA; MÚSICA E TEATRO, NOS TERMOS DESTE EDITAL (RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.150/2021 - LEI ALDIR BLANC), conforme descrito abaixo:(TEXTO NA ÍNTEGRA).O presente certame selecionou 283 (duzentos e oitenta e três) proponentes, gerando o valor global final de R$ 3.679.000,00 (três milhões, seiscentos e setenta e nove mil reais). As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 14.017/2020 e suas alterações (Lei Aldir Blanc), que foram transferidos ao município, sendo programado orçamentariamente na seguinte forma: Programa: 13.392.0194.1188.0002, Elementos de despesas: 335041, 339041 e 339048 e Fonte: 01.940.0000.00.03, Orçamento do Fundo Municipal da Cultura. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Fortaleza/CE, 22.12.2021. Elpídio Nogueira Moreira | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA ¿ SECULTFOR