O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 21 de setembro de 2021 a 04 de outubro de 2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 04 de outubro de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 04 de outubro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 20 de setembro de 2021.
Romero Ramony Holanda Lima Marinho |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa A D S QUEIROZ, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimento encontram-se disponíveis no e-Compras ( . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 29 de setembro de 2021.
Romero Ramony Holanda Lima Marinho |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ADS QUEIROZ EPP, apresentou impugnação aos termos do Edital, a qual foi julgada IMPROCEDENTE. O inteiro teor da impugnação e da decisão estão disponíveis no sitio COMPRAS FORTALEZA ( . Maiores informações pelo email licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 30 de setembro de 2021.
Romero Ramony Holanda Lima Marinho |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: A D S QUEIROZ ¿ EPP, apresentou razões administrativas para os itens 01, 02 e 03 no processo em epígrafe. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85)3452-3477.
Fortaleza-CE, 11 de novembro de 2021.
Romero Ramony Holanda Lima Marinho |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que foi julgado TOTALMENTE IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela empresa: A D S QUEIROZ ¿ EPP para os ITENS 01, 02 e 03. O inteiro teor da decisão encontra-se disponível no sitio E-COMPRAS ( . Maiores informações pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85)3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 17 de novembro de 2021.
Romero Ramony Holanda Lima Marinho
|PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 320/2021 ¿ Processo nº P177078/2021, cujo objeto éaseleção de empresa para registro de preços, visando à aquisição futura e eventual de kits pedagógicos para uso coletivo e individual por parte dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I ¿ termo de referência deste edital, adjudica ehomologa ositens 01, 02 E 03, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor das empresas mencionadas abaixo: ITENS:01 - EMPRESAS VENCEDORAS:ALEA COMERCIAL LTDA
CNPJ Nº 12.011.917/0001-70 - VALORES:R$ 4.677.200,00. ITENS:02 - EMPRESAS VENCEDORAS:BRINK MÓBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA CNPJ Nº 79.788.766/0015-38 - VALORES:R$ 8.586.540,10. ITENS:03 - EMPRESAS VENCEDORAS:ALEA COMERCIAL LTDA CNPJ Nº 12.011.917/0001-70 - VALORES:R$ 4.487.683,20. TOTAL:R$ 17.751.423,30.A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de Recurso 0.1.120.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de Recurso 0.1.120.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação;
Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas
|Secretária Municipal da Educação
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ALEA COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ Nº 12.011.917/0001-70; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE KITS PEDAGÓGICOS PARA USO COLETIVO E INDIVIDUAL POR PORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 320/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P177078/2021; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 320/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.
Fortaleza (CE), 01 de dezembro de 2021.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretária Municipal de Educação
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 79.788.766/0015-38; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE KITS PEDAGÓGICOS PARA USO COLETIVO E INDIVIDUAL POR PORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 320/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P177078/2021; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 320/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.
Fortaleza (CE), 03 de dezembro de 2021.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretária Municipal de Educação
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 12 de janeiro de 2022 às 10h00min. (Horário de Brasília) haverá a RETOMADA PARA O ITEM 11, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. Maiores pelo email licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 07 de janeiro de 2022.
Romero Ramony Holanda Lima Marinho |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O Presidente Adjunto da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CE | CLFOR, torna público para conhecimento das partes envolvidas e demais interessados que, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do Art. 4°, inciso VI do Decreto 13.512, de 30 de dezembro de 2014, tornar SEM EFEITO a publicação do AVISO DE RETOMADA PARA O ITEM 11, publicado no dia 11 de janeiro de 2022 no Diário Oficial do Município ¿ DOM, jornal local e jornal de circulação nacional, considerando que a mesma foi realizada em um processo distinto do solicitado pelo Pregoeiro. Maiores informações encontram-se à disposição pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85)3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 11 de janeiro de 2022.
Hamer Soares Rios |
PRESIDENTE ADJUNTO DA CLFOR
