O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 23 de setembro de 2021 a 06 de outubro de 2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 06 de outubro de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 06 de outubro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 22 de setembro de 2021. José Osvaldo Soares Bezerra Júnior | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 327/2021 CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE COLDRES E SUPORTE PARA CARREGADOR DE PISTOLA, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, através do presente instrumento, em observância as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGA os procedimentos licitatórios relativos ao Pregão Eletrônico nº 327/2021, nos termos indicados pelo relatório do Sr. José Osvaldo Soares Bezerra Júnior, Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, das páginas nº 686 a 689 do processo em referência, HOMOLOGA em favor da empresa O FILIZZOLA & CIA LTDA ¿ EPP, com CNPJ nº 61.182.424/0001-09, vencedora do ITEM 01¿200 (DUZENTOS) COLDRES DE PERNA EM POLÍMERO INJETADO,com preço unitário de R$ 314,00 (trezentos e catorze reais), totalizando o valor de R$ 62.800,00 (sessenta e dois mil e oitocentos reais) e da empresa BRASEPI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA ¿ EPP, com CNPJ nº 27.509.080/0001-61, vencedora do ITEM 02 ¿ 200 (DUZENTOS)SUPORTES PARA CARREGADOR,com preço unitário de R$ 78,00 (setenta e oito reais), totalizando o valor de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). O valor global para licitação é de R$ 78.400,00 (setenta e oito mil e quatrocentos reais). As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Projeto/Atividade: 17.101.06.128.0082.2019.0005; Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte: 0 1.001.0000.00.01, correspondentes ao orçamento da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã. Publique-se. Fortaleza, 10 de dezembro de 2021. LUÍS EDUARDO SOARES DE HOLANDA| Secretário | Secretaria Municipal da Segurança Cidadã

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: O FILIZZOLA & CIA. LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 61.182.424/0001-09; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE COLDRES E SUPORTES PARA CARREGADOR DE PISTOLA, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, do Pregão Eletrônico nº 327/2021, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P200698/2021; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 327/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal da Segurança Cidadã - SESEC Fortaleza (CE), 27 de dezembro de 2021. Luís Eduardo Soares de Holanda | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ - SESEC

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: BRASEPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 27.509.080/0001-61,; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE COLDRES E SUPORTES PARA CARREGADOR DE PISTOLA, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, do Pregão Eletrônico nº 327/2021, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P200698/2021; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 327/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal da Segurança Cidadã - SESEC Fortaleza (CE), 27 de dezembro de 2021. Luís Eduardo Soares de Holanda | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ - SESEC