O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Proposta de Preços serão recebidos no dia 25 de outubro de 2021, no horário compreendido entre 10h00min às 10h15min.(horário local) na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, CEP:60.140-060 ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Proposta de Preços no dia 25 de outubro de 2021 às 10h15min. (horário local). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza-CE, 22 de setembro de 2021. Hamer Soares Rios | PRESIDENTE DA CEL

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL, torna público para conhecimento dos pretensos licitantes e demais interessados, que, CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 004/2020 - CLFOR, de 22/04/2020, como medida de cautela, tendo em vista as medidas de isolamento devido a Pandemia da COVID-19, encontra-se disponível para download as peças gráficas e demais Anexos do presente Certame, no endereço eletrônico: . Ressalta-se que o link encontra-se à disposição dos interessados para download, exclusivamente, até o dia da Sessão de Abertura do presente Certame. Maiores informações pelo e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza - CE, 24 de setembro de 2021. Hamer Soares Rios | PRESIDENTE DA CEL.

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa D&A COMÉRCIO DE MATERIAL ESCOLAR LTDA, apresentou, tempestivamente, impugnação ao Edital em epígrafe, através do SPU EXTERNO, no dia 15/10/2021. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro ¿ CEP: 60.140-060 ¿ Fortaleza (CE) ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza-CE, 15 de outubro de 2021. Hamer Soares Rios | PRESIDENTE DA CEL

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, conforme decisão do titular do Órgão de origem, constante dos autos do processo, ¿a decisão de impugnação, apresentada pela D&A COMÉRCIO DE MATERIAL ESCOLAR LTDA, é no sentido de negar provimento, julgando-a TOTALMENTE IMPROCEDENTE, nos termos e pelas razões expostas no Parecer Juridico¿. Ademais, a decisão de impugnação, encontra-se à disposição dos interessados no portal e-compras. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro ¿ CEP: 60.140-060 ¿ Fortaleza (CE) ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza-CE, 21 de outubro de 2021. Hamer Soares Rios | PRESIDENTE DA CEL

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL,no uso de suas competências e atribuições legais estabelecidas pela Lei Complementar nº. 176, de 19 de dezembro de 2014, alterada pela Lei Complementar nº. 278, de 27 de dezembro de 2019, e Decreto nº 14.905, de 05 de janeiro de 2021, que altera o Decreto nº 14.600, de 27 de fevereiro de 2020, considerando o equívoco material constante no Edital nº 7821 da Concorrência Pública nº 002/2021, o qual tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO MERCADO SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, EM 01 (UM) LOTE,o RETIFICA, nos seguintes termos: 1. No dispositivo do Edital no ANEXO I- PROJETO BÁSICO ONDE SE LÊ: ¿Os preços contratuais serão reajustados após 12 (doze) meses, a contar da data de apresentação da proposta de percentual de desconto, pela variação de índices setoriais nacionais, calculados pela Fundação Getúlio Vargas, e publicados na seção de Índices Econômicos da revista ¿Conjuntura Econômica (...)¿¿ LEIA-SE: ¿Os preços contratuais serão reajustados após 12 (doze) meses, a contar da data de apresentação da proposta de percentual de desconto, pela variação de índices setoriais nacionais, calculados pelo INCC ¿ ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL, e publicados na seção de Índices Econômicos da revista ¿Conjuntura Econômica (...)¿¿ E, 2. No dispositivo do Edital no ANEXO VII- MINUTA DO CONTRATO ONDE SE LÊ: ¿Termo de Referência¿. LEIA-SE: ¿Projeto Básico¿. Fortaleza/CE, 20 de outubro de 2021. João de Aguiar Pupo | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o Resultado de Habilitação/Inabilitação, referente à CP nº 002/2021 ¿ SEGER, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DEREFORMA DO MERCADO SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, nos seguintes termos: HABILITADAS: ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI; CONSTRUTORA ASTRAL EIRELI; INABILITADAS: FHS CONSTRUTORA EIRELI-EPP. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro ¿ CEP: 60.140-060 ¿ Fortaleza (CE) ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza-CE, 25 de outubro de 2021. Hamer Soares Rios | PRESIDENTE DA CEL

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a sessão de prosseguimento do processo em epígrafe, para abertura das propostas de preços, será realizada no dia 09 de novembro de 2021 às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060 - Centro - Fortaleza-CE. Maiores informações encontram-se à disposição através na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro ¿ CEP: 60.140-060 ¿ Fortaleza (CE) ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza-CE, 05 de novembro de 2021. Hamer Soares Rios | PRESIDENTE DA CEL

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 09/11/2021, conforme segue: 1º LUGAR: ACOSTA COSNTRUÇÕES EIRELI (VENCEDORA), com valor da proposta de preço igual a R$ 1.077.353,11 (um milhão, setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e três reais e onze centavos). Registra-se que, ao ser indagado em Sessão sobre a intenção de interpor recurso em face do resultado final do certame, o representante da empresa ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI informou que não possuía interesse em recorrer, conforme Termo de Renúncia anexado aos autos. Da mesma forma, a empresa CONSTRUTORA ASTRAL EIRELI também renunciou ao direito de recorrer em face do resultado proferido, conforme Termo de Renúncia encaminhado à Comissão Especial de Licitações, também anexado aos autos. Desta feita, considerando a renúncia dos participantes ao prazo recursal em face do RESULTADO FINAL divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 09/11/2021, o certame será encaminhado para homologação. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza (CE) ou através do e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 09 de novembro de 2021. Hamer Soares Rios | PRESIDENTE DA CEL

Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Gestão Regional, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação da Concorrência Pública nº 002/2021, Processo nº P239927/2021, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO MERCADO SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE. Assim, para que produza os efeitos legais e jurídicos, ao resultado da licitação, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor das empresas: RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: CLASSIFICAÇÃO: 1º LUGAR. PROPONENTE: ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI. CNPJ: 21.995.558/0001-24. VALOR (R$):1.077.353,11. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza, 23 de novembro de 2021. João de Aguiar Pupo |Secretário Municipal da Gestão Regional - SEGER