O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 28 de setembro de 2021 a 13 de outubro de 2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 13 de outubro de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 13 de outubro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 27 de setembro de 2021. João Matheus Carneiro Bezerra | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresas apresentaram razões recursais para os referidos itens: C. S. ROCHA DA CRUZ ¿ item 01 / DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ¿ itens 03 e 04 / F G SOUSA DE ARAÚJO- itens 01, 02, 03 e 04 / OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI ¿ item 03. O inteiro teor dos recursos encontra-se disponível no www.compras.gov.br e no e-Compras ( . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 09 de fevereiro de 2022. João Matheus Carneiro Bezerra | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, apresentou contrarrazões para o GRUPO 01. O inteiro teor das contrarrazões encontra-se disponível no www.compras.gov.br e no e-Compras ( . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 09 de fevereiro de 2022. João Matheus Carneiro Bezerra | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a autoridade competente decidiu por, diante dos documentos juntados ao processo, bem como do parecer jurídico da assessoria jurídica, NEGAR PROVIMENTO dos recursos apresentados pelas empresas: C. S. ROCHA DA CRUZ / DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA / F G SOUSA DE ARAÚJO / OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, mantendo na sua integralidade a decisão do pregoeiro. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 04 de fevereiro de 2022. João Matheus Carneiro Bezerra | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 332/2021 - SDHDS, foi declarada FRACASSADA PARA OS GRUPOS 03 E 04. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85)3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 15 de fevereiro de 2022. João Matheus Carneiro Bezerra | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O Secretário Executivo Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais e em observância aos requisitos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10 de setembro de 2002 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e nos termos do Relatório da Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CLFOR, ADJUDICA EHOMOLOGA O PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 332/2021, Processo Licitatório nº P056374/2021, que tem como objeto da presente licitação seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de gêneros alimentícios - Padaria, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ termo de referência do edital, em favor da seguinte empresa licitante classificada, adiante mencionada: DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (ME) ¿ INSCRITA NO CNPJ Nº 09.420.147/0001-05, VENCEDORA DO GRUPO 1 NO VALOR TOTAL DE R$ 194.942,70 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS EQUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS). DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (ME) ¿ INSCRITA NO CNPJ Nº 09.420.147/0001-05, VENCEDORA DO GRUPO 2 NO VALOR TOTAL DE R$ 64.980,90 (SESSENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS). As despesas decorrentes correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CLASSIFICAÇÃO ELEMENTO FONTE 31101 ¿ SDHDS 08.122.0001.2016.0039 339030 150000000001; 31101 ¿ SDHDS 08.122.0001.2428.0001 339030 150000000001; 31101 ¿ SDHDS 08.306.0160.2012.0001 339030 150000000001; 31101 ¿ SDHDS 14.244.0036.2305.0001 339030 150000000001; 31101 ¿ SDHDS 14.422.0031.2052.0001 339030 150000000001; 31901 ¿ FMAS 08.243.0141.2281.0002 339030 150000000001 166000000000; 31901 ¿ FMAS 08.243.0211.2230.0001 339030 150000000001 166000000000, 166100000001; 31901 ¿ FMAS 08.244.0141.2021.0001 339030 150000000001 166000000000, 166100000001; 31901 ¿ FMAS 08.244.0171.2011.0001 339030 150000000001 166000000000; 31901 ¿ FMAS 08.244.0171.2014.0001 339030 150000000001 166000000000; 31901 ¿ FMAS 08.244.0171.2029.0001 339030 150000000001 166000000000; 31901 ¿ FMAS 08.244.0210.2028.0001 339030 150000000001 166000000000, 166100000001; 31901 ¿ FMAS 08.244.0211.2027.0001 339030 150000000001 166000000000, 166100000001; Cientifique-se e Publique-se. Fortaleza, 23 de fevereiro de 2022.Dimitri Rabelo Batista Castro | Secretário Executivo Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS

O SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,com amparo legal nas disposições contidas na Súmula nº 473 do STF, no item 24.2.1, do Pregão Eletrônico nº 332/2021, Edital de licitações nº 7615, e subsidiariamente com fulcro no artigo 49 da Lei nº. 8.666/93, CONSIDERANDO, que a empresa DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, adjudicatária dos GRUPOS1 e 2na licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico nº 332/2021, Edital n.º. 7615, objetivando a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PADARIA, se negou a ASSINAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO ainda a urgência na aquisição dos bens para a SDHDS; RESOLVE: REVOGAR A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DOS GRUPOS1 e 2, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 332/2021, cujo objeto é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PADARIA, extinguindo todos os efeitos do resultado do Pregão Eletrônico nº 332/2021,para os citados grupos, que foi adjudicado e homologado à empresa DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA pelas razões constantes nos autos do processo nº. P056374/2021, determinando o imediato encaminhamento dos referidos autos à CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA- CLFOR para retomada da licitação convocando os demais licitantes na ordem de classificação. Conferindo aos interessados amplo conhecimento e observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se. Cumpra-se. 18-03-2022 Dimitri Rabelo Batista Castro | Secretário Executivo Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS

O(A) Pregoeiro(a)da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, conforme o TERMO DE REVOGAÇÃO, a empresa DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, adjudicatária dos GRUPOS 1 e 2 na licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico nº 332/2021, Edital n.º. 7615, objetivando a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PADARIA, negou-se a ASSINAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, desta forma no dia 01 de abril de 2022 às 10h00min. (Horário de Brasília) haverá a RETOMADA PARA OS GRUPOS 01 E 02, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. Maiores pelo email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 30 de março de 2022. JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA | Pregoeiro(a) da CLFOR

O Secretário Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais e em observância aos requisitos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10 de setembro de 2002 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e nos termos do Relatório da Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CLFOR, ADJUDICA EHOMOLOGA O PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 332/2021, Processo Licitatório nº P056374/2021, que tem como objeto da presente licitação seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de gêneros alimentícios - Padaria, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ termo de referência do edital, em favor da seguinte empresa licitante classificada, adiante mencionada: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA¿ INSCRITA NO CNPJ Nº 10.394.436/0001-66, VENCEDORA DO GRUPO 1 NO VALOR TOTAL DE R$ 284.229,45 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA¿ INSCRITA NO CNPJ Nº 10.394.436/0001-66, VENCEDORA DO GRUPO 2 NO VALOR TOTAL DE R$ 94.743,15 (NOVENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS). As despesas decorrentes correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CLASSIFICAÇÃO ELEMENTO FONTE ; 31101 ¿ SDHDS, 08.122.0001.2016.0039, 339030, 150000000001; 31101 ¿ SDHDS, 08.122.0001.2428.0001, 339030, 150000000001; 31101 ¿ SDHDS, 08.306.0160.2012.0001, 339030, 150000000001; 31101 ¿ SDHDS, 14.244.0036.2305.0001, 339030, 150000000001; 31101 ¿ SDHDS, 14.422.0031.2052.0001, 339030, 150000000001; 31901 ¿ FMAS, 08.243.0141.2281.0002, 339030, 150000000001, 166000000000; 31901 ¿ FMAS, 08.243.0211.2230.0001, 339030, 150000000001, 166000000000, 166100000001; 31901 ¿ FMAS, 08.244.0141.2021.0001, 339030, 150000000001, 166000000000, 166100000001; 31901 ¿ FMAS, 08.244.0171.2011.0001, 339030, 150000000001, 166000000000; 31901 ¿ FMAS, 08.244.0171.2014.0001, 339030, 150000000001, 166000000000; 31901 ¿ FMAS, 08.244.0171.2029.0001, 339030, 150000000001, 166000000000; 31901 ¿ FMAS, 08.244.0210.2028.0001, 339030, 150000000001, 166000000000, 166100000001; 31901 ¿ FMAS, 08.244.0211.2027.0001, 339030, 150000000001, 166000000000, 166100000001. Cientifique-se e Publique-se. Fortaleza, 11 de maio de 2022. < Assinado Digitalmente > José Ilário Gonçalves Marques | Secretário Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS, Empresa: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.394.436/0001-66; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ¿ PADARIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº332/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P056374/2021; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 332/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS. Fortaleza (CE), 17 de maio de 2022. Dimitri Rabelo Batista Castro | Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS