O (A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 27 de julho de 2020 a 10 de agosto de 2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 10 de agosto de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 10 de agosto de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 24 de julho de 2020. José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

ORGÃO:Fundo Municipal de Saúde / Infraestrutura ¿ FMS - I. LICITAÇÃO:Pregão Eletrônico n.º 192/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU:n.º P173838/2020. OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA CONSIDERANDO O MENOR PREÇO EM FUNÇÃO DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS E CUSTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO SINAPI E DA SEINFRA ¿ TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO), DE ACORDO COM O ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividades 25902.10.302.0123.1641.0001, Elemento de Despesa 44.90.51, Fonte de Recurso 0 1.211.0000.00.00, 0 1.215.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Saúde / Infraestrutura ¿ FMS - I. A gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / INFRAESTRUTURA ¿ FMS - I, a Sra. Ana Manuela Marinho Nogueira, no uso de suas atribuições legais em cumprimento da Lei n.º 10.520/02 e do item 24.2 do Edital Licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 192/2020, vem HOMOLOGAR o resultado da licitação a empresa vencedora: MEDEIROS E ALENCAR ¿ PROJETOS E CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 14.711.538/0001-19, no valor de R$ 3.909.000,00 (três milhões, novecentos e nove mil reais), conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, fls. 485 e 486do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR observado às disposições legais. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza-CE, 19 de agosto de 2020 Engª Ana Manuela Marinho Nogueira | CREA/CE 14921 D GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE / INFRAESTRUTURA ¿ FMS - I

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: MEDEIROS E ALENCAR PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 14.711.538/0001-19; III - DO OBJETO: A presente ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA CONSIDERANDO O MENOR PREÇO EM FUNÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS E CUSTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO SINAPI E DA SEINFRA ¿ TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO), DE ACORDO COM O ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 192/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas empresas classificadas em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem executar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P173838/2020; IV -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº s 11.251 de 10.09.2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.735, de 18.01.2016, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013 e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº.192/2020; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2020; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de infraestrutura- SEINF. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 01 de setembro de 2020. Engª. Ana Manuela Marinho Nogueira | CREA/CE 14921 D - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA