O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Edital de CHAMADA PÚBLICA, visando concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, observadas as normas e condições do presente Edital e as disposições contidas na Lei nº 8.666/93 publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Constitui objeto desta CHAMADA PÚBLICA a SELEÇÃO PÚBLICA E PREMIAÇÃO DE MÚSICAS INÉDITAS COMPOSTAS EM LÍNGUA PORTUGUESA, DOS MAIS VARIADOS GÊNEROS, VISANDO A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE MÚSICA DE FORTALEZA 2021, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS. Considera-se música inédita a composição que ainda não tenha sido objeto de comunicação ou transmissão ao público, sob qualquer plataforma, ou fixação de qualquer natureza. O candidato deve, no momento da inscrição, declarar-se responsável pelo caráter inédito da obra, seja em relação à letra, seja em relação à música. As inscrições ocorrerão, exclusivamente, por meio de formulário de inscrições on-line, no endereço , no período de 07 de outubro a 18 de outubro de 2021. Serão consideradas válidas somente as submissões finalizadas, por meio do envio da proposta, até as 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 18 de outubro de 2021. Serão desconsideradas as propostas com status de não enviadas. Os anexos não podem ultrapassar o limite de 10 (dez) megabytes por arquivo, em formato PDF. A participação nesta CHAMADA PÚBLICA implica na aceitação integral e irretratável pelos participantes, dos termos, cláusulas, condições e anexos do Edital, que passarão a integrar as obrigações da PROPONENTE, bem como na observância dos regulamentos administrativos e das normas técnicas aplicáveis, não sendo aceita, sob qualquer hipótese, alegação de seu desconhecimento em qualquer fase do procedimento administrativo e execução dos serviços. Finalizado o período de inscrições não será aceita a juntada posterior de quaisquer outros documentos. O Edital estará disponível gratuitamente no site , no sítio compras.fortaleza.ce.gov.br, bem como no Portal de Licitações do TCE-CE: . As dúvidas técnicas relacionadas ao Mapa Cultural serão sanadas no endereço eletrônico fmf2021@secultfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 05 de outubro de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE SELEÇÃO das 30 (trinta) músicas selecionadas para as duas etapas eliminatórias, em observância ao item 7.8, subitem 7.8.1 do edital, conforme o Relatório encaminhado via Ofício nº 0925/2021/GAB/SECULTFOR, quais sejam: 01 - A Saga De Um Retirante, do artista CHERMONT JÚNIOR; 02 - Alguém que Me Olhe, do artista AROLDO GALINDO; 03 - Alzheimer, do artista ANTONIO DRUMMOND; 04 - Arrevoar, da artista AMERICA ROCHA; 05 - Com Meus Botões, do artista WAGNER CASTRO; 06 - Desencanto (Triunfo das Nulidades), do artista JURANDI FRUTUOSO; 07 - Do Universo de Tupã ¿ O Ritual, do artista ALFREDO REIS; 08 - É Osso, da artista SHIRLEY DIÓGENES; 09 - Estranhas Horas, do artista LUCIANO BRAYNER; 10 - Eu Gosto de Ser Mulher, da artista YASMIN VASCONCELOS; 11 - Farol, do artista ISAC CÂNDIDO; 12 - Forró Raiz, do artista WALMYR JUNIOR; 13 - Frevo da Gargalhada, do artista ADEMIR PEDROSA ARAÚJO, interpretada por ÍRIS LIMA; 14 - Geandra, do artista ARIEL MOURA; 15 - Iracema, do artista ANDRÉ MARINHO; 16 - Maria da Penha, do artista DAVI DUARTE; 17 - No Tempo das Pipas, do artista ENZO CAMURÇA; 18 - Nordestino de Verdade, do artista ERIVAN SALES; 19 - O Casamento do Cravo e a Rosa, do artista SEBASTIÃO JUCÁ; 20 - O Último Festival, do artista ROBERTHO AZIZ; 21 - Olhando o Pôr do Sol, do artista ALCIO BARROSO; 22 - Ouvindo My Way, do artista AMARO FONSECA; 23 - Pegue Viagem, do artista ORLÂNGELO MARTINS; 24 - Pequeno Planador, do artista TIAGO ARARIPE; 25 - Perdão, do artista PAULO PADILHA; 26 - Se Ainda Assim, interpretada pela artista JÉSSICA STEPHENS; 27 - Sete Vidas, do artista GENÉSIO SAMPAIO; 28 - Solar com Oxumaré ¿ Pra Continuar Mudando a Maré, do artista JOÃO WANDERLEY MILITÃO; 29 - Tocaia, do artista PEDRO SÉRGIO COSTA; e 30 - Voz e Violão, do artista PEDRO CALADO. Conforme o subitem 7.9.1 do Edital, os 30 (trinta) candidatos selecionados deverão enviar, sob pena de desclassificação, no prazo máximo de até 72 (setenta e duas) horas, a partir da divulgação do resultado, por meio do site , as seguintes documentações: a) a letra da música registrada em cartório; b) Certidão negativa de débitos municipais; c) Certidão negativa de tributos estaduais; d) Certidão negativa de tributos federais. Pari passu, conforme o subitem 7.8.2. do Edital, caberá recurso no período de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da divulgação do resultado, que deverá ser encaminhado ao e-mail: fmf2021@secultfor.fortaleza.ce.gov.br nas datas e horários previstos. O prazo para apresentação de contrarrazões será também de 02 (dois) dias úteis e começará imediatamente após o encerramento do prazo do recurso. Maiores informações encontram-se à disposição pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 10 de novembro de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, a Decisão dos Recursos e Resultado Final da Seleção das 30 (trinta) músicas selecionadas para as duas etapas eliminatórias, conforme relação de documentos encaminhada via Ofício nº 1014/2021/GAB/SECULTFOR. Em RESPOSTA AOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS, a Assessoria Jurídica - ASJUR e a Coordenação de Criação e Fomento ¿ COCRIF, ambas da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, declara que foram recebidos 2 (dois) recursos administrativos, interpostos por FRANCISCO IRAN BEZERRA NETO e PAULO ARAÚJO, não havendo contrarrazões. Diante de análise conjunta da Assessoria Jurídica - ASJUR e da Coordenação de Criação e Fomento ¿ COCRIF, decidiu o Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza, Elpídio Nogueira Moreira, que: ¿1. Quanto ao recurso apresentado por FRANCISCO IRAN BEZERRA NETO, pelo seu Indeferimento. 2. Quanto ao recurso apresentado por PAULO ARAÚJO, pelo seu Deferimento¿, restando desclassificado o artista AROLDO GALINDO, entrando em seu lugar o participante GILDOMAR NEPOMUCENO MARINHO. Assim, decididos os recursos, a Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, elencou no RELATÓRIO DO RESULTADO DE SELEÇÃO as 30 (trinta) composições selecionadas para a 1ª Fase Eliminatória, quais sejam: 01 - A Saga De Um Retirante, do artista CHERMONT JÚNIOR; 02 ¿ Canto Livre, do artista GILDOMAR NEPOMUCENO; 03 - Alzheimer, do artista ANTONIO DRUMMOND; 04 - Arrevoar, da artista AMERICA ROCHA; 05 - Com Meus Botões, do artista WAGNER CASTRO; 06 - Desencanto (Triunfo das Nulidades), do artista JURANDI FRUTUOSO; 07 - Do Universo de Tupã ¿ O Ritual, do artista ALFREDO REIS; 08 - É Osso, da artista SHIRLEY DIÓGENES; 09 - Estranhas Horas, do artista LUCIANO BRAYNER; 10 - Eu Gosto de Ser Mulher, da artista YASMIN VASCONCELOS; 11 - Farol, do artista ISAC CÂNDIDO; 12 - Forró Raiz, do artista WALMYR JUNIOR; 13 - Frevo da Gargalhada, do artista ADEMIR PEDROSA ARAÚJO, interpretada por ÍRIS LIMA; 14 - Geandra, do artista ARIEL MOURA; 15 - Iracema, do artista ANDRÉ MARINHO; 16 - Maria da Penha, do artista DAVI DUARTE; 17 - No Tempo das Pipas, do artista ENZO CAMURÇA; 18 - Nordestino de Verdade, do artista ERIVAN SALES; 19 - O Casamento do Cravo e a Rosa, do artista SEBASTIÃO JUCÁ; 20 - O Último Festival, do artista ROBERTHO AZIZ; 21 - Olhando o Pôr do Sol, do artista ALCIO BARROSO; 22 - Ouvindo My Way, do artista AMARO FONSECA; 23 - Pegue Viagem, do artista ORLÂNGELO MARTINS; 24 - Pequeno Planador, do artista TIAGO ARARIPE; 25 - Perdão, do artista PAULO PADILHA; 26 - Se Ainda Assim, interpretada pela artista JÉSSICA STEPHENS; 27 - Sete Vidas, do artista GENÉSIO SAMPAIO; 28 - Solar com Oxumaré ¿ Pra Continuar Mudando a Maré, do artista JOÃO WANDERLEY MILITÃO; 29 - Tocaia, do artista PEDRO SÉRGIO COSTA; e 30 - Voz e Violão, do artista PEDRO CALADO. Maiores informações encontram-se à disposição pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 01 de dezembro de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

O Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 7881, bem como concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Termo, nos termos dos artigos 23, V, 37 e 215 da Constituição Federal de 1988, dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, bem como o art. 8º, V do Plano Municipal de Cultura, Lei n° 9.989/2012, Lei n° 8.666/1993 e Instrução Normativa nº 01/2016 de 27 de julho de 2016 da Controladoria e Ouvidoria do Município. Este procedimento é autorizado por meio do Processo que será regido, além da legislação mencionada, nos termos indicados pelo Relatório emitido pela Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, constante nos autos do processo administrativo n° P264850/2021. RESOLVE: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado final da CHAMADA PÚBLICA N° 009/2021/SECULTFOR, que tem por objeto A SELEÇÃO PÚBLICA E PREMIAÇÃO DE MÚSICAS INÉDITAS COMPOSTAS EM LÍNGUA PORTUGUESA, DOS MAIS VARIADOS GÊNEROS, VISANDO A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE MÚSICA DE FORTALEZA 2021, que após fase eliminatória, das 30 (trinta) composições inicialmente selecionadas restaram 12 (doze) composições e depois da fase final foram selecionadas e premiadas 4 (quatro) composições, sendo 1º lugar, 2º lugar, 3º lugar e melhor intérprete, conforme descrito abaixo: A fase eliminatória ocorreu nos dias 02 de dezembro de 2021 e 03 e dezembro de 2021, selecionando 12 (doze) músicas, conforme a lista abaixo: (TEXTO NA INTEGRA).O presente certame selecionou 04 (quatro) proponentes, gerando o valor global final de R$ 64.185,00 (sessenta e quatro mil, cento e oitenta e cinco reais). As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, conforme a seguinte dotação: Programa: 13.392.0194.1188.0001; Elemento de Despesa: 339031; Fonte: 01.500.0000.00.01. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Fortaleza/CE, 05-01-2022. Elpídio Nogueira Moreira | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA ¿ SECULTFOR