O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 07 de outubro de 2021 a 22 de outubro de 2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 22 de outubro de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 22 de outubro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 06 de outubro de 2021.
Romero Ramony Holanda Lima Marinho |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa DIAGNOSTIC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações pelo email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 15 de outubro de 2021.
Romero Ramony Holanda Lima Marinho |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ESSE-ENE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. Maiores informações pelo email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 20 de outubro de 2021.
Romero Ramony Holanda Lima Marinho |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS formulado pela empresa: DIAGNOSTIC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS, encontra-se disponível no e-Compras ( . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 21 de outubro de 2021.
Romero Ramony Holanda Lima Marinho |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a impugnação apresentada pela empresa ESSE-ENE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, foi julgada INDEFERIDA. A decisão sobre a impugnação encontra-se disponível no . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 22 de outubro de 2021.
Romero Ramony Holanda Lima Marinho |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA / ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA, apresentaram razões administrativas para o GRUPO 01. Informa, ainda, que a empresa: ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA, apresentou contrarrazões. O inteiro teor do recurso e das contrarrazões encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo email licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 17 de dezembro de 2021.
Romero Ramony Holanda Lima Marinho |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que foi julgado IMPROVIDO o recurso administrativo interposto pela licitante LABINBRAZ COMERCIAL LTDA, bem como foi julgado PROVIDO o recurso administrativo interposto pela licitante ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Maiores informações pelo email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 10 de março de 2022.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa LABINBRAZ COMERCIAL LTDA, apresentou razões recursais para o GRUPO 01, que foi julgada IMPROVIDA. Informa, ainda, que a empresa ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA, apresentou contrarrazões. O inteiro teor do recurso, das contrarrazões e da decisão encontram-se disponíveis no sitio www.comprasnet.gov.br. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 25 de maio de 2022.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
ADJUDICO E HOMOLOGO - o resultado do procedimento licitatório nº. P342367/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 329/2021, Edital nº. 7665, objetivando A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES BIOQUÍMICOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com a empresa ESSE ENE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 07.667.561/0001-98, para o GRUPO 01 (itens 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29, 31, 33, 35, 37, 39, 41, 43, 45, 47, 49, 51, 53, 55, 57, 59, 61, 63 e 65, a quem adjudico e homologo, e para o GRUPO 02 (itens 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 30, 32, 34, 36, 38, 40, 42, 44, 46, 48, 50, 52, 54, 56, 58, 60, 62, 64 e 66, a quem homologo, perfazendo o valor global da licitação em R$ 1.104.743,00 (um milhão, cento e quatro mil, setecentos e quarenta e três reais). A despesa decorrente desta licitação correrá às contas das dotações orçamentárias consignadas ao Projeto/Atividade: IJF - 25201.10.302.0124.2470.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 150010020000, 160000000000 e 162100000000, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os interessados, atentando que sejam observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital.
RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO
|SUPERINTENDENTE DO IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ESSE ENE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ: 07.667.561/0001-98; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA, O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES BIOQUÍMICOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 329/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído caso haja, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, que passa a fazer parte desta Ata, conforme consta nos autos do Processo nº P342367/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 329/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 19 de agosto de 2022.
Riane Maria Barbosa de Azevedo |
Superintendente do Instituto Doutor José Frota ¿ IJF
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, com amparo no art. 49 da Lei 8.666/93, nas Súmulas 346 e 473 do STF;
CONSIDERANDO, que a empresa ESSE ENE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 07.667.561/0001-98, foi vencedora do GRUPO 01 (itens 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29, 31, 33, 35, 37, 39, 41, 43, 45, 47, 49, 51, 53, 55, 57, 59, 61, 63 e 65), e do GRUPO 02 (itens 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 30, 32, 34, 36, 38, 40, 42, 44, 46, 48, 50, 52, 54, 56, 58, 60, 62, 64 e 66), oriundos do Pregão Eletrônico ¿ 329/2021 - Edital nº: 7665, objetivando a SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES BIOQUÍMICOS, para atender as necessidades do INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA ¿ IJF;
CONSIDERANDO o inteiro teor do Parecer Jurídico/IJF acostado às fls. 3044-3051, acordado pela Procuradora Jurídica/IJF às fls. 3072;
RESOLVE:
ANULAR O JULGAMENTO E, POR CONSEGUINTE, A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO GRUPO 01 (itens 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29, 31, 33, 35, 37, 39, 41, 43, 45, 47, 49, 51, 53, 55, 57, 59, 61, 63 e 65), e do GRUPO 02 (itens 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 30, 32, 34, 36, 38, 40, 42, 44, 46, 48, 50, 52, 54, 56, 58, 60, 62, 64 e 66), ORIGINÁRIOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 329/2021 às fls. 2983-2984, publicado no DOM em 11.08.2022, cujo objeto é a SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES BIOQUÍMICOS, para atender as necessidades do INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA ¿ IJF, extinguindo todos os efeitos do resultado do PE nº 329/2021, que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO à empresa ESSE ENE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 07.667.561/0001-98, pelas razões constantes nos autos do processo nº. P342367/2020, determinando que a empresa LABINBRAZ COMERCIAL LTDA apresente a exeqüibilidade da sua proposta de preço exigindo, obrigatoriamente, a apresentação de amostras, nos termos do Parecer Jurídico às fls. 3044-3051, conferindo aos interessados amplo conhecimento e observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se. Cumpra-se.
Fortaleza-CE, data da assinatura digital
RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO |
SUPERINTENDENTE DO IJF
O(A) Pregoeiro(a)da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que no dia 10 de outubro de 2022 às 09h00min. (Horário de Brasília) haverá a RETOMADA PARA OS GRUPOS 01 E 02 do processo em epígrafe no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. Maiores pelo email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 5 de outubro de 2022.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA, apresentou razões administrativas para os GRUPOS 01 e 02 Informa, ainda, que a empresa LABINBRAZ COMERCIAL LTDA, apresentou contrarrazões. O inteiro teor do recurso e das contrarrazões encontram-se disponíveis no sitio www.comprasnet.gov.br. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 31 de outubro de 2022.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que foi julgado IMPROVIDO o recurso administrativo interposto pela licitante ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA. O inteiro teor da decisão encontra-se disponível no sitio comprasnet.gov.br e ecompras ( . Maiores informações pelo email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 17 de janeiro de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
Pelo presente TERMO DE RERRATIFICAÇÃO, o Superintendente do Instituto Dr. José Frota-IJF, com base no que consta nos autos do processo P342367/2020 e elaborado novo relatório após a retomada dos Grupos 01 e 02, em atendimento ao Ofício nº 1765/2022 ¿ GS fl. 3079 SPU, e o TERMO DE ANULAÇÃO DO PE Nº 329/2021 fls. 3074/3075 SPU, Portanto, ajustamos as informações quanto aos novos resultados para os grupos 1 e 2, de acordo com a ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - COMPLEMENTAR Nº 2.
Deste modo, RETIFICA o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 329/2021-A (EDITAL Nº 7665) de fls. 2983-2984, com o novo valor global do GRUPO 01 (itens 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29, 31, 33, 35, 37, 39, 41, 43, 45, 47, 49, 51, 53, 55, 57, 59, 61, 63 e 65) e do GRUPO 02 (itens 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 30, 32, 34, 36, 38, 40, 42, 44, 46, 48, 50, 52, 54, 56, 58, 60, 62, 64 e 66) adjudicados à empresa LABINBRAZ COMERCIAL LTDA., CNPJ Nº 73.008.682/0001-52, em R$ 450.831,00 (quatrocentos e cinquenta mil, oitocentos e trinta e um reais), bem como ajuste da Nota de Autorização de Despesa às fls. 3347, e ratificamos, por conseguinte, a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO já procedida para os demais termos, ficando da seguinte forma:
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ADJUDICO E HOMOLOGO - o resultado do procedimento licitatório nº. P342367/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 329/2021-A, Edital nº. 7665, objetivando A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES BIOQUÍMICOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com a empresa LABINBRAZ COMERCIAL LTDA., CNPJ Nº 73.008.682/0001-52, para o GRUPO 01 (itens 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29, 31, 33, 35, 37, 39, 41, 43, 45, 47, 49, 51, 53, 55, 57, 59, 61, 63 e 65) e para o GRUPO 02 (itens 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 30, 32, 34, 36, 38, 40, 42, 44, 46, 48, 50, 52, 54, 56, 58, 60, 62, 64 e 66), a quem adjudico e homologo, perfazendo o valor global da licitação em R$ 450.831,00 (quatrocentos e cinquenta mil, oitocentos e trinta e um reais). A despesa decorrente desta licitação correrá às contas das dotações orçamentárias consignadas ao Projeto/Atividade: IJF - 25201.10.302.0124.2470.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 150010020000, 160000000000 e 162100000000, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF.
Cientifique-se os interessados, atentando que sejam observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital.
DANIEL DE HOLANDA ARAÚJO |
SUPERINTENDENTE DO IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA., CNPJ Nº 73.008.682/0001-52; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA, O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES BIOQUÍMICOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.329/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, que passa a fazer parte desta Ata, conforme consta nos autos do Processo nº P342367/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 329/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿IJF.
Fortaleza (CE), 23 de fevereiro de 2023.
Daniel de Holanda Araújo |
Superintendente do Instituto Doutor José Frota ¿ IJF
