O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 08 de outubro de 2021 a 25 de outubro de 2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 25 de outubro de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 25 de outubro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 07 de outubro de 2021. José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo o resultado do procedimento licitatório nº. P100473/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 338/2021, Edital nº. 7663, objetivando A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE INTEGRADOR QUÍMICO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com a empresa: IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 30.597.921/0001-44, para os itens 01 e 02, perfazendo o valor global da licitação em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). A despesa decorrente desta licitação correrá à conta da dotação orçamentária consignada ao PROJETO/ATIVIDADE 25.201.10.302.0124.2470.0001, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30, FONTES DE RECURSOS 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 E 1.214.0000.00.00, DO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA - IJF;. Cientifique-se os interessados, atentando que sejam observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se. Fortaleza, 07-01-22. RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO | SUPERINTENDENTE DO IJF

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 30.597.921/0001-44; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA, O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE INTEGRADOR QUÍMICO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.338/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, que passa a fazer parte desta Ata, conforme consta nos autos do Processo nº P100473/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 338/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota ¿ IJF. Fortaleza (CE), 17 de janeiro de 2022. Riane Maria Barbosa de Azevedo | Superintendente do Instituto Doutor José Frota ¿ IJF

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, no exercício de sua competência legal e com base na prerrogativa do artigo 49, da Lei n. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, no artigo 18, §2º, do Decreto Municipal 11.251, de 10 de setembro de 2002, publicado no Diário Oficial do município de Fortaleza, de 18 de setembro de 2002 e com amparo legal nas disposições contidas na Súmula nº 473 do STF, com amparo legal nas disposições contidas no art. 28, Inciso IV do Decreto Municipal n° 12.255 de 06 de setembro de 2007 e no item 24.2.1 do Pregão Eletrônico nº. 338/2021 (Edital de licitações nº. 7663); CONSIDERANDO que o princípio da autotutela estabelece que a Administração Pública tem o poder-dever de controlar os próprios atos, revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, podendo corrigir os seus atos diretamente sem a necessidade de recorrer ao Poder Judiciário; CONSIDERANDO que este princípio tem previsão no artigo 53, da Lei nº. 9.784/1999 em relação ao qual a Administração procede, de ofício ou por provocação de terceiro, a revogação quanto à conveniência e oportunidade de sua manutenção ou desfazimento, respeitados os direitos adquiridos; CONSIDERANDO que o controle da legalidade, em decorrência da autotutela, deve ser realizado independentemente de provocação, por se tratar de dever ofício da Administração; CONSIDERANDO o contrato nº 053/2019-SEFIN, publicado no Diário Oficial do Município em 08/10/2019, que trata da exclusividade dos pagamentos da Administração Direta e Indireta aos fornecedores (fls. 707-708); CONSIDERANDO que não foi cumprida pela empresa detentora do registro de preços dos itens 01 e 02 as exigências legais contidas na cláusula 30.1 do instrumento editalício e na Cláusula Décima Terceira, item 13.1 da Ata de Registro de Preços nº 030/2022, conforme se verifica no despacho do Coordenador Administrativo-Financeiro ¿ COAFI/CLFOR de fls. 694 e documentação apresentada pela empresa às fls.692-693; CONSIDERANDO o despacho exarado pela Procuradoria Jurídica às fls. 713, despacho da Coordenadoria de Auditoria ¿ COAUD/CLFOR (fls. 716) e OFÍCIO PRES Nº 1407/2022-CLFOR (fls. 718);

CONSIDERANDO que a empresa IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 30.597.921/0001-44, detentora do registro de preço dos itens 01 e 02, não cumpriu as exigências legais contidas na cláusula 30.1 do instrumento editalício e na Cláusula Décima Terceira, item 13.1 da Ata de Registro de Preços nº 030/2022, objetivando AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE INTEGRADOR QUÍMICO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, realizada na modalidade Pregão Eletrônico nº 338/2021 (Edital n.º. 7663), pelas razões narradas despacho exarado pela Procuradoria Jurídica às fls. 713, despacho da Coordenadoria de Auditoria ¿ COAUD/CLFOR (fls. 716) e OFÍCIO PRES Nº 1407/2022-CLFOR (fls. 718), do presente caderno processual; CONSIDERANDO ainda a urgência para o abastecimento do IJF; RESOLVE: REVOGAR A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 338/2021 EDITAL Nº.: 7663 REFERENTE AOS ITENS 01 e 02, cujo objeto é AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE INTEGRADOR QUÍMICO, extinguindo todos os efeitos da homologação proferida no Pregão Eletrônico n. 338/2021 às fls. 655, à empresa IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 30.597.921/0001-44, detentora do registro de preço dos itens 01 e 02, pelas razões constantes nos autos do processo nº. P100473/2021, determinando o imediato encaminhamento dos autos à Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza- CLFOR, para convocar os demais licitantes obedecidas a ordem de classificação, objetivando o registro do preço, sem prejuízo da apuração da responsabilidade da citada empresa, a ser apurada em autos específicos. Conferindo aos interessados amplo conhecimento e observadas às prescrições legais pertinentes. Publique-se. Cumpra-se. Fortaleza (Ce), data da assinatura digital. RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO | SUPERINTENDENTE DO IJF

O(A) Pregoeiro(a)da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 07 de julho de 2022 às 10h00min. (Horário de Brasília) haverá a RETOMADA PARA OS ITENS 1 E 2, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. Maiores pelo email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 05 de julho de 2022. JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR | Pregoeiro(a) da CLFOR

Pelo presente TERMO DE RERRATIFICAÇÃO, a Superintendente do Instituto Dr. José Frota-IJF, com base no que consta nos autos do processo P100473/2021, em virtude de que houve REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO as fls. 725-727 referente aos itens 01 e 02 adjudicados à empresa IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 30.597.921/0001-44, que se recusou a abrir conta no Banco Bradesco conforme Despacho da COAFI/CLFOR às fls. 694. Diante disso, foi procedida a Retomada do Processo Licitatório para convocação das empresas remanescentes, conforme Despacho do Pregoeiro da CLFOR as fls. 745. Entretanto, o resultado da retomada referentes aos itens 01 e 02 foi adjudicado à empresa NEKTAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ Nº 01.391.755/0001-27, ficando o valor global da licitação de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) para R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), de acordo com o Relatório acostado as fls. 974-977 e os autos foram encaminhados ao órgão de origem conforme OFÍCIO PRES Nº 2209/2022-CLFOR às fls. 980-981. Em face desta alteração, fica atualizado o valor global da licitação conforme Nota de Autorização de Despesa do novo exercício financeiro que dormita as fls. 993. Deste modo, RETIFICA o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 338/2021-A (EDITAL Nº 7663) de fls. 655-656, com o novo VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO em R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais) e ratificamos, por conseguinte, a HOMOLOGAÇÃO já procedida para os demais termos, ficando da seguinte forma: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo o resultado do procedimento licitatório nº. P100473/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 338/2021-A, Edital nº. 7663, objetivando A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE INTEGRADOR QUÍMICO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com a empresa: NEKTAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ Nº 01.391.755/0001-27, para os itens 01 e 02, perfazendo o valor global da licitação em R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). A despesa decorrente desta licitação correrá à conta da dotação orçamentária consignada ao PROJETO/ATIVIDADE 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recurso 150010020000, 160000000000 e 162100000000, DO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA - IJF. Cientifique-se os interessados, atentando que sejam observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital. RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO | SUPERINTENDENTE DO IJF

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: NEKTAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 01.391.755/0001-27; III - DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE INTEGRADOR QUÍMICO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 338/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva Ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P100473/2021. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 338/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota ¿ IJF. Fortaleza (CE), 25 de outubro de 2022. Riane Maria Barbosa de Azevedo | Superintendente do Instituto Doutor José Frota ¿ IJF