Instrumento Convocatório

Título PE 351/2021 - AQUISICOES DE ORTESES, PROTESES E MATERIAIS ESPECIAIS
Órgão Demandante SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Órgão Executor CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Data de Divulgação 27/10/2021
Período de Inscrição 14/10/2021 09:29 ATE 27/10/2021 10:00
Data de Abertura
Status INSCRICAO DE PROPOSTAS
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital P.E 351_2021 - ED. 7754 - DEFINITIVO 2
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 14 de outubro de 2021 a 27 de outubro de 2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 27 de outubro de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 27 de outubro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 13 de outubro de 2021. José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ORTOGENESE COMÉRCIO E IMP DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRURGICOS LTDA., apresentou impugnação aos termos do Edital em epígrafe, a qual foi julgada PROCEDENTE. Informa, ainda, que a empresa: BML HOSPITALAR LTDA., apresentou impugnação aos termos do Edital em epígrafe, a qual foi julgada IMPROCEDENTE. As referidas impugnações, bem como as decisões encontram-se disponíveis no . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 22 de outubro de 2021. José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa MEDICAL LIFE COM PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimentos encontram-se disponíveis no e-Compras ( . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 22 de outubro de 2021. José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, FICAM CANCELADOS: ITEM 45 DO GRUPO 05 / ITEM 46 DO GRUPO 06 / ITEM 47 DO GRUPO 07, COM REPOSIÇÃO DE PRAZOS do referido PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 351/2021 - SMS. Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 22 de outubro de 2021. José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: BML HOSPITALAR LTDA., apresentou impugnação aos termos do Edital em epígrafe, a qual foi julgada PROCEDENTE COM REPOSIÇÃO DE PRAZOS. A referida impugnação, bem como a decisão encontram-se disponíveis no . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 26 de outubro de 2021. José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que na data de 08 de novembro de 2021 às 10h00min. (horário de Brasília) terá CONTINUIDADE o processo em epígrafe junto ao sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 28 de outubro de 2021. José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: NEXOMED HOSPITALAR LTDA / ORTOGENESE COMERCIO IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS, apresentaram impugnação aos termos do Edital em epígrafe, as quais foram julgadas IMPROCEDENTES. A referida impugnação, bem como a decisão encontram-se disponíveis no . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 08 de novembro de 2021. José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Homologação do Pregão Eletrônico n.º 351/2021, Processo nº P133896/2021, referentea seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de órteses, próteses e materiais especiais OPMES (parte II), para atender a demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza ¿ SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstosno Anexo I - Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 351/2021, com abertura em 27de outubro de 2021, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro José Jesus Ledio de Alencar,da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas n.º 2709 a 2729 do processo em referência, onde foramclassificadas as seguintes empresas:ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 03.967.966/0001-90, para o grupo 01, perfazendo um valor total de R$ 339.402,80 (trezentos e trinta e nove mil quatrocentos e dois reais e oitenta centavos); REAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.314.126/0001-01, para osgrupos 02, 06 e 07, perfazendo um valor total de R$ 891.475,00 (oitocentos e noventa e um mil e quatrocentos e setenta e cinco reais);ORTOGÊNESE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.844.429/0001-04, para o grupo 03, perfazendo um valor total de R$ 244.683,07 (duzentos e quarenta e quatro mil seiscentos e oitenta e três reais e sete centavos); HEXAGON DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 36.257.530/0001-67, para o grupo04, perfazendo um valor total de R$ 98.579,38 (noventa e oito mil quinhentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos); e BML HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ n° 27.187.758/0001-37, para ogrupo 05, perfazendo um valor total de R$ 15.884,94 (quinze mil oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). O valor global da licitação é de R$ 1.590.025,19(um milhão quinhentos e noventa mil vinte e cinco reais e dezenove centavos). Publique-se. Fortaleza, 06.12.2021. Aline Gouveia Martins | Secretária Municipal da Saúde em Exercício
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 03.967.966/0001-90; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS ¿ OPMES (PARTE II), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 351/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P133896/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 351/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Fortaleza (CE), 20 de janeiro de 2022. Ana Estela Fernandes Leite | Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: REAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.314.126/0001-01; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS ¿ OPMES (PARTE II), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 351/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P133896/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 351/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Fortaleza (CE), 14 de janeiro de 2022. Ana Estela Fernandes Leite | Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ORTOGÊNESE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.844.429/0001-04; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS ¿ OPMES (PARTE II), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 351/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P133896/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 351/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Fortaleza (CE), 14 de janeiro de 2022. Ana Estela Fernandes Leite | Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: HEXAGON DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 36.257.530/0001 -67; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS ¿ OPMES (PARTE II), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 351/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P133896/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 351/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Fortaleza (CE), 20 de janeiro de 2022. Ana Estela Fernandes Leite | Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: BML HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ n° 27.187.758/0001-37; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS ¿ OPMES (PARTE II), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 351/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P133896/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 351/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Fortaleza (CE), 14 de janeiro de 2022. Ana Estela Fernandes Leite | Secretaria Municipal de Saúde - SMS

Atas

Título ATA PE 351_2021
Título ORTOGENESE PEDIDO DE IMPUGNACAO E DECISAO ABERT 08_11
Título NEXOMED PEDIDO DE IMPUGNACAO E DECISAO
Título BML PEDIDO DE IMPUGNACAO E DECISAO PE 351_2021
Título ORTOGENESE PEDIDO IMPUGNACAO E DECISAO
Título MEDICAL LIFE PEDIDO ESCLARECIMENTO E RESPOSTA
Título BML HOSPITALAR PEDIDO IMPUGNACAO E DECISAO