O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 28 de outubro de 2021 a 16 de novembro de 2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 16 de novembro de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 16 de novembro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 27 de outubro de 2021.
José Jesus Lédio de Alencar |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimentos encontram-se disponíveis no e-Compras ( . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 08 de novembro de 2021.
José Jesus Lédio de Alencar |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimentos encontram-se disponíveis no e-Compras ( . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 12 de novembro de 2021.
José Jesus Lédio de Alencar |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O Secretário Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais e em observância aos requisitos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10 de setembro de 2002 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e nos termos do Relatório da Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CLFOR, HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 364/2021, Processo Licitatório nº P128566/2021, que tem como objeto da presente licitação a seleção de empresa para o registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de objetos infantis para uso pedagógico para suprir as necessidades dos equipamentos da Secretaria Municipal Dos Direitos Humanos E Desenvolvimento Social (SDHDS), conforme anexo I do edital, em favor da seguinte empresa licitante classificada, adiante mencionada:
EVEREST COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (ME) ¿ inscrita no CNPJ nº 34.200.529/0001-70, vencedora do GRUPO 1 no Valor Total de R$ 130.448,00 (CENTO E TRINTA MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS).
EVEREST COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (ME) ¿ inscrita no CNPJ nº 34.200.529/0001-70, vencedora do GRUPO 2 no Valor Total de R$ 32.612,00 (TRINTA E DOIS MIL SEISCENTOS E DOZE REAIS).
As despesas decorrentes correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CLASSIFICAÇÃO ELEMENTO FONTE;
31901 - FMAS 08.243.0141.2281.0002 3.3.90.30 150000000001
166000000000;
Cientifique-se e Publique-se.
Fortaleza, 14 de janeiro de 2022.
Dimitri Rabelo Batista Castro |
Secretário Executivo Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS, Empresa: EVEREST COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (ME), inscrita no CNPJ Nº 34.200.529/0001-70; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE OBJETOS INFANTIS PARA USO PEDAGÓGICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SDHDS), CONFORME ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 364/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva Ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P128566/2021; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 364/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS.
Fortaleza (CE), 07 de fevereiro de 2022.
Dimitri Rabelo Batista Castro |
Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS
O SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,com amparo legal nas disposições contidas na Súmula nº 473 do STF, no item 24.2.1, do Pregão Eletrônico nº 364/2021, Edital de licitações nº 7669, e subsidiariamente com fulcro no artigo 49 da Lei nº. 8.666/93,
CONSIDERANDO, que a empresa EVEREST COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (ME), adjudicatária dos GRUPOS1 e 2na licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico nº 364/2021, Edital n.º. 7669, objetivando A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE OBJETOS INFANTIAS PARA USO PEDAGÓGICO, se negou a ASSINAR O CONTRATO;
CONSIDERANDO ainda a urgência na aquisição dos bens para a SDHDS;
RESOLVE:
REVOGAR A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DOS GRUPOS1 e 2, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 364/2021, cujo objeto é A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE OBJETOS INFANTIAS PARA USO PEDAGÓGICO, bem como a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2022, extinguindo todos os efeitos do resultado do Pregão Eletrônico nº 364/2021,para os citadosgrupos, que foi adjudicado e homologado à empresa EVEREST COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (ME) pelas razões constantes nos autos do processo nº. P128566/2021, determinando o imediato encaminhamento dos referidos autos à CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA- CLFOR para retomada da licitação convocando os demais licitantes na ordem de classificação. Conferindo aos interessados amplo conhecimento e observadas as prescrições legais pertinentes.
Publique-se. Cumpra-se.
Assinado Digitalmente
Dimitri Rabelo Batista Castro |
Secretário Executivo Municipal dos Direitos Humanos
e Desenvolvimento Social - SDHDS
O(A) Pregoeiro(a)da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que no dia 04 de novembro de 2022 às 10h00min. (Horário de Brasília) haverá a RETOMADA PARA OS GRUPOS 1 E 2, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. Maiores pelo email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 01 de novembro de 2022.
JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 364/2022 - SDHDS foi declarada FRACASSADA (CANCELADA NO JULGAMENTO). Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 08 de dezembro de 2022.
JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR|
Pregoeiro(a) da CLFOR
