Instrumento Convocatório

Título PE 371/2021 - CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA CLINICA
Órgão Demandante INSTITUTO DR. JOSE FROTA
Órgão Executor CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Data de Divulgação 22/11/2021
Período de Inscrição 08/11/2021 13:12 ATE 22/11/2021 10:00
Data de Abertura
Status HOMOLOGADO TOTAL
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital P.E 371_2021 - ED. 7504 - DEFINITIVO 2.
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 08 de novembro de 2021 a 22 de novembro de 2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 22 de novembro de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 22 de novembro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 05 de novembro de 2021. José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, por razões de ordem administrativa, processo em epígrafe foi SUSPENSO. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 22 de novembro de 2021. José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA., apresentou impugnação aos termos do Edital em epígrafe, a qual foi julgada IMPROVIDA. A referida impugnação, bem como a decisão encontram-se disponíveis no . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 06 de dezembro de 2021. José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa CLINICAR CONSULTORIA E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimento encontram-se disponíveis no e-Compras ( . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 06 de dezembro de 2021. José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que na data de 08 de dezembro de 2021 às 10h00min. (horário de Brasília) terá CONTINUIDADE o processo em epígrafe junto ao sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 06 de dezembro de 2021. José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ORBIS ENGENHARIA CLINICA LTDA ME, apresentou razões administrativas, a qual foi JULGADO IMPROVIDO. Informa, ainda, que a empresa: COMPREHENSE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, apresentou contrarrazões. O inteiro teor do recurso, das contrarrazões encontram-se disponíveis no e-Compras ( . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 25 de janeiro de 2022. José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: COMPREHENSE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, apresentou razões administrativas. Informa, ainda, que a empresa: WF TECNOLOGIA CIENTÍFICA LTDA, apresentou contrarrazões. O inteiro teor do recurso, das contrarrazões encontram-se disponíveis no e-Compras ( . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 24 de fevereiro de 2022. Hamer Soares Rios | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que foi IMPROVIDO o recurso administrativo para o item 01 interposto pela empresa COMPREHENSE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 7 de março de 2022. Hamer Soares Rios | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ¿ Adjudico e Homologo o resultado do procedimento licitatório nº. P353068/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 371/2021-A, Edital nº. 7504, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CLÍNICA, INCLUINDO: ASSESSORIA, GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, SEGURANÇA ELÉTRICA E CALIBRAÇOES DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS, UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE DEDICADO NOS REFERIDOS EQUIPAMENTOS, COM A INCLUSÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, QUANDO NECESSÁRIO, E FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PARA O INSTITUTO DR JOSÉ FROTA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com a empresa WF TECNOLOGIA CIENTÍFICA LTDA., CNPJ nº 09.524.545/0001-71, para o item 01, a quem adjudico e homologo, perfazendo o valor global da licitação (Total geral = soma total anual dos serviços de engenharia clínica + valor reservado para aquisição de peças acima de R$ 700,00) em R$ 2.489.993,96 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos), conforme especificações e valores constantes nas planilhas abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA).A despesa decorrente desta licitação correrá à conta da dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 150010020000, 160000000000 e 162100000000 e Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fontes de Recursos 150010020000, 160000000000 e 160200000000, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os interessados, atentando que sejam observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital. RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO | SUPERINTENDENTE DO IJF
A Superintendente do INSTITUTO DR JOSÉ FROTA, IJF, no uso de suas atribuições legais e amparada no artigo 49, da Lei n. 8.666/93, na Súmula 473 do STF, no que mais consta nos autos do Processo de Licitação n. P353068/2020, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva, corretiva, segurança elétrica e calibrações de equipamentos médicos hospitalares e laboratoriais, utilização de software dedicado nos referidos equipamentos, com a inclusão de peças e acessórios, quando necessário, e fornecimento de mão de obra, RESOLVE anular, ex officio, a homologação, adjudicação e o julgamento proferido pelo Pregoeiro no Pregão Eletrônico nº 371/2021-A comprovadamente em razão das divergências constatadas, administrativamente, na planilha (2) de custos e de formação de preços, apresentada na fase de julgamento das propostas de preços, pela empresa WF TECNOLOGIA CIENTÍFICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.524.545/0001-71, no que concerne a determinação dos valores unitários e totais mensais das manutenções preventivas e corretivas. E considerando que não se trata de mero ou irrelevante erro formal ou material, mas de erros prejudiciais que afetarão a boa administração da Finança Pública Municipal, acaso a contratação seja formalizada num cenário de insegurança jurídica. Para resguardo do interesse público o qual compreende não só os interesses específicos da Administração Autárquica como também de toda a coletividade face à qual se tem uma missão institucional a ser cumprida, impõe-se a DECRETAÇÃO DA NULIDADE DA HOMOLOGAÇÃO E, POR EXTENSÃO, TODOS OS ATOS ANTECEDENTES, INCLUSIVE ADJUDICAÇÃO E O JULGAMENTO PROFERIDO PELO SR. PREGOEIRO CLASSIFICANDO A CITADA EMPRESA, já que constituirá ofensa aos princípios da razoabilidade e da legalidade admitir-se contratação administrativa com base em orçamento fundado em planilha de custos e de formação de preços, apresentando incorreções na apresentação de valores e de resultados, como os verificados pelas análises técnicas contábil e jurídica constantes nos autos. Extinguindo todos os efeitos do resultado do Pregão Eletrônico nº 371/2021-A, que foi adjudicado e homologado à empresa WF TECNOLOGIA CIENTÍFICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.524.545/0001-71. E após a publicação, determino o imediato retorno dos autos à CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA- CLFOR para, com aproveitamento dos atos válidos darem prosseguimento ao certame, com a máxima URGENCIA, dando ciência a todos os interessados da presente decisão, em obediência aos Princípios Constitucionais da ampla defesa e do contraditório e nos termos da alínea ¿c¿, inciso I, do artigo 109, da Lei n. 8.666/93, inclusive a empresa WF TECNOLOGIA CIENTÍFICA LTDA, CNPJ nº 09.524.545/0001-71. Observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se e cumpra-se. FORTALEZA(CE) , data da assinatura digital RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO |SUPERINTENDENTE DO IJF
O(A) Pregoeiro(a)da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 16 de agosto de 2022 às 10h00min. (Horário de Brasília) haverá a RETOMADA do processo em epígrafe no Endereço Eletrônico www.compras.gov.br. Maiores pelo email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 11 de agosto de 2022. JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR |Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no AVISO DE RETOMADA do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 371/2021 - IJF, publicado no dia 12 de agosto de 2022 no Diário Oficial do Município (DOM), jornal local e jornal de circulação nacional, onde ocorreu atecnia, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: Onde se lê: JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR Pregoeiro(a) da CLFOR Leia-se: HAMER SOARES RIOS Pregoeiro(a) da CLFOR Fortaleza ¿ CE, 16 de agosto de 2022. HAMER SOARES RIOS |Pregoeiro(a) da CLFOR
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ¿ Conforme o TERMO DE ANULAÇÃO (REVOGAÇÃO PARA O SISTEMA COMPRASNET) DA HOMOLOGAÇÃO E POR EXTENSÃO OS ATOS ANTECEDENTES, INCLUSIVE ADJUDICAÇÃO E O JULGAMENTO PROFERIDO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 371/2021, acostado às fls. 2749-2751/SPU e ao Ofício nº 1.421/2022 ¿ GS, (fl.2.764/SPU) que, RESOLVE anular, ex officio, a homologação, adjudicação e o julgamento proferido pelo Pregoeiro no Pregão Eletrônico nº 371/2021-A comprovadamente em razão das divergências constatadas, administrativamente, na planilha (2) de custos e de formação de preços, apresentada na fase de julgamento das propostas de preços, pela empresa WF TECNOLOGIA CIENTÍFICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.524.545/0001- 71, no que concerne a determinação dos valores unitários e totais mensais das manutenções preventivas e corretivas, portanto, foi solicitado para, com o aproveitamento dos atos válidos darem prosseguimento ao certame. Deste modo, Adjudico e Homologo o resultado do procedimento licitatório nº. P353068/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 371/2021-B, Edital nº. 7504, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CLÍNICA, INCLUINDO: ASSESSORIA, GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, SEGURANÇA ELÉTRICA E CALIBRAÇÕES DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS, UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE DEDICADO NOS REFERIDOS EQUIPAMENTOS, COM A INCLUSÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, QUANDO NECESSÁRIO, E FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PARA O INSTITUTO DR JOSÉ FROTA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, com a empresa WF TECNOLOGIA CIENTÍFICA LTDA., CNPJ nº 09.524.545/0001-71, para o item 01, a quem adjudico e homologo, perfazendo o valor global da licitação TOTAL GERAL = SOMA TOTAL ANUAL DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CLINICA + VALOR RESERVADO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS ACIMA DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS) em R$2.490.000,00 (dois milhões e quatrocentos e noventa mil reais), conforme especificações e valores constantes nas planilhas abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA). A despesa decorrente desta licitação correrá à conta da dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 150010020000, 160000000000 e 162100000000 e Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fontes de Recursos 150010020000, 160000000000 e 162100000000, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os interessados, atentando que sejam observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital. RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO | SUPERINTENDENTE DO IJF
O Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 15.337, de 28 de maio de 2022, CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº P353068/2020 e apensos, CONSIDERANDO a Súmula nº 473, do Supremo Tribunal Federal, que confere à Administração Pública a possibilidade de revogar seus atos administrativos, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, RESOLVE REVOGAR a homologação do Pregão Eletrônico nº 371/2021, Edital nº 7504, publicada no Diário Oficial do Município de 07 de outubro de 2022. Fortaleza, na data da assinatura eletrônica.(18/04/2023) Daniel de Holanda Araújo| Superintendente do IJF *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
O Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 15.337, de 28 de maio de 2022, considerando a decisão da Central de Licitações de Fortaleza ¿ CLFOR, do resultado final do Pregão Eletrônico nº 371/2021 - C, processo administrativo P353068/2020, que tem por objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CLÍNICA, INCLUINDO: ASSESSORIA, GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, SEGURANÇA ELÉTRICA E CALIBRAÇÕES DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS, UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE DEDICADO NOS REFERIDOS EQUIPAMENTOS, COM A INCLUSÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, QUANDO NECESSÁRIO, E FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PARA O INSTITUTO DR JOSÉ FROTA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, resolve HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº 371/2021 - C, Edital nº 7504, em favor da empresa: DISTRIBUIDORA ORBIS GESTÃO DE TECNOLOGIA EM SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.129.279/0001-03 para o item 01 a quem ADJUDICO E HOMOLOGO, perfazendo o valor global de R$ 2.629.100,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e nove mil e cem reais), devendo a despesa correr a conta das dotações orçamentárias consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recursos 150010020000, 160000000000 e 162100000000 e Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recursos 150010020000, 160000000000 e 162100000000do Instituto Dr. José Frota - IJF. Fortaleza, na data da assinatura eletrônica. 26 de junho de 2023 Daniel de Holanda Araújo SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF Visto: Roberto de Alencar Mota Júnior | Procurador Jurídico do IJF

Atas

Título REVOGACAO HOMOLOGACAO PE 371 - 2021- 7504 - ENGENHARIA CLINICA_4676396
Título PE 371_21-B_TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO_P353068-2020
Título ATA 19_09_2022 ASSINADA
Título DECISAO (1)
Título TERMO DE ANULACAO ENG CLINICA (1)
Título TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
Título DECISAO DE RECURSO 24_01_22
Título RAZOES RECURSAIS - PE 371-2021
Título CONTRARRAZOES - PE 371-2021
Título ATA 14_12_2021 - PE 371-2021
Título RESPOSTA - PEDIDO ESCLARECIMENTO PE 371-2021
Título PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PE 371-2021
Título DECISAO - IMPUGNACAO - WF - PE 371-2021
Título PEDIDO IMPUGNACAO WF 371.21