O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, o presente Edital de Chamada Pública, visando concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos dos artigos 23, V, 215 e 216 da Constituição Federal de 1988, dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, bem como a Lei Municipal n° 9.989/2012, que instituiu o Plano Municipal de Cultura de Fortaleza, o artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, hipótese de inexigibilidade de licitação, compreende-se como CREDENCIAMENTO, caracterizado por inviabilidade de competição em razão da natureza do serviço a ser prestado. O credenciamento possibilitará a contratação daqueles que preencham todas as condições do Edital, conforme demanda da administração pública, e a Instrução Normativa nº 01/2016, de 27 de julho de 2016, da Controladoria e Ouvidoria do Município. As inscrições ocorrerão no formato virtual por meio da plataforma e no formato presencial na sede da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, localizado na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Bairro Centro, de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 17h, no período de 23 de novembro a 07 de dezembro de 2021. A data e hora final do período de inscrições será no dia 07 de novembro de 2021 às 17h. Maiores informações pelo telefone: (85)3452-3477. Fortaleza-CE, 19 de novembro de 2021 Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CPL

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que resta PRORROGADO o prazo para as inscrições de no intuito de ampliar o número de participantes, do prazo de inscrição até as 17h00 do dia 23 de dezembro de 2021, referente à Chamada Pública nº 011/2021/SECULTFOR ¿ P301257/2021, Edital nº 7931, cujo objeto é a CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARTISTAS E/OU GRUPOS ARTÍSTICOS DAS LINGUAGENS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA, LITERATURA, CIRCO, HUMOR E CULTURA TRADICIONAL POPULAR, VISANDO A REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DA SECULTFOR E DOS SEUS EQUIPAMENTOS CULTURAIS. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 03 de dezembro de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CPL

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES |CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO, nos seguintes termos: HABILITADOS: CAIO CESAR LIMA BRAGA, MARCOS ANTONIO SILVA AMORIM, KEVEN SABINO FERNANDES, FRANCISCO ERNESTO MARTINS DA SILVA, ANA BEATRIZ OLIVEIRA DA PAIXÃO, FLAVIO RODRIGUES GRANGEIRO JUNIOR, FRANCISCO LUCISLANO SILVA DE BRITO, JEANICE DE SOUSA CANDIDO, LORETA DIALLA XAVIER MOREIRA, FRANCISCO GOUVEIA FARIAS JUNIOR, FERNANDA FRANCO ZEBALLOS, MOISES FILIPE CARVALHO, GIZELLE SIQUEIRA QUEIROZ, DOUGLAS ALVES DOS SANTOS, CAIO GABRIEL HENRIQUE LOPES, LEUISE LOPES FURTADO, CARLOS ALBERTO ALENCAR DA SILVA, ROBERTO CARDOSO LESSA, LORENA LYSE LIMA RODRIGUES, MARGARIDA MARIA GONCALVES DA SILVA, REYNALDO ALBANO SILVA COELHO, ANA CRISTINA MALAGUETA E SILVA, HAMILTON PAIVA SALES, ALEX SANDRO PAZ FORTE, JOAO PEDRO GUERRA DE MELO, BRUNO CAVALCANTE BARROS, FRANCISCO ADERALDO DE OLIVEIRA, FRANCISCO GLAUDER DA SILVA, LENNA DO VALLE, UBIRATAN BATISTA MATOS JÚNIOR, ROSELIA FREITAS MARTINS , ISMAEL VICTOR ARAÚJO DA SILVA, KEVEN ROCHA , JEFFERSON JUAN MARTINS CAMPOS, DANZINHO DO BREGA, CLEMENTINO MOURA DA SILVA, DJ ANDRÉ GARAN, JOÃO MARTINS DE MESQUITA JUNIOR, IVALDO ANANIAS MACHADO DA PAIXÃO, ALUÍZIO MOISÉS DE MEDEIROS, SHEYLA PINTO LIMA DA SILVA, JANIO VALE DE FREITAS , FRANCISCO DE ASSIS DANIEL DE MOURA, FELIPE ABREU PEREIRA, RODRIGO DA SILVA GOMES, JAQUERLANIO RODRIGUES LOUDEIRO, ÉFLEM GONÇALVES NOGUEIRA, GEORGETTE CAMINHA BRET MOTA, AMANDA MONTEIRO SOARES, MARCOS AURELIO NUNES DA SILVA, JANAINA DA SILVA RIBEIRO HOLANDA, GEROGE LOUIS PAIVA DE SOSA, MICAELA ROCHA GOMES, JANETTE CRISTINA ALMEIDA SANTOS, CINTIA BRITO SILVA, LUIS CARLOS ALVES SIMPLICIO, ANA CAROLINA ALEXANDRE DOS SANTOS, GEORGE HENRIQUE AUGUSTO E SILVA, ANTONIO CELIO PINTO LIMA , CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALENCAR, GABRIEL GOMES DOS SANTOS, GLEYDSON SILVA, WILLIAN APARECIDO CIRIACO DA SILVA, JULIANA DE AGUIAR TAVARES, JAMYLLE DE SOUSA MONTEIRO, RAFAEL CAVALCANTE NUNES, JOÃO WANDERLEY ROBERTO MILITÃO, REGINALDO LOPES DE SOUSA, ALYSSON LEMOS CAMPOS, JOSÉ THIAGO FERREIRA DA SILVA, ROSA LARISSA BARROS DE OLIVEIRA, GILSON GADELHA DE CARVALHO, GILSON PEREIRA LEITÃO FILHO, ANTÔNIO ALVES FERREIRA, LINDIBERTO BARBOSA BATISTA, EDIVALDO BATISTA E ELLEN CHELSEA BRITO ARRUDA. INABILITADOS: MARCELO AUGUSTO BELISARIO DOS SANTOS, MARCELO AUGUSTO BELISARIO DOS SANTOS, MARIO HENRIQUE ROCHA BARBOSA, EVANDRO AQUINO LACERDA, GABRIELA MENDES BARROS, MOISES RODRIGUES DOS SANTOS NETO, LUCIANA COSTA BRILHANTE, ANA CAROLINA DA ROCHA MUNDIM, RAFAEL SILVEIRA DE AGUIAR, HEMETÉRIO SEGUNDO PEREIRA ARAUJO, LAIZA MILENA LEITAO DE LIMA, MARIA JANAINA SEVERO DA SILVA, FRANCISCO ROBERTO PEREIRA DE SOUSA, VENICIO COSTA FILHO, JOSE ALEXANDRE DA SILVA LIMA, SANTIAGO JORDAN SAMPAIO VASCONCELOS, RICARDO CESAR VITORIANO SOBRINHO, RICARDO PINHEIRO ROCHA, MARIA ALEXANDRA SIQUEIRA FARIAS ELOI ALÊ ELOI, MARCOS CASTELO, KLEYSE DE OLIVEIRA VISITAÇÃO, ROBERTO KLEIBER SOUSA MENDES FILHO, SORAIA MARIA DE ALMEIDA FALCAO, PEDRO PAULO BARBOSA SILVA, HALANA ELEN VIEIRA BARBOZA CAVALCANTE, JOAO PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ADA PONTE JEREISSATI, JOÃO HUGO COSTA ALBUQUERQUE, RAIMUNDO NONATO DA SILVA BARROS, SAMUEL FREIRE BRANDAO, JEAN CARLOS DUMONT PEREIRA, SIMONE SANTOS SOUSA, TAINAN ROQUE FERNANDES, JAIR XAVIER DA SILVA, WERBETT SOUZA OLIVEIRA, MAILSON MENDES DA SILVA, GIOVANNI LUIS TELES RIBEIRO, WELLISSON SOUZA OLIVEIRA, JOELMA DA SILVA SOUZA, CAIO FELIPE DE OLIVEIRA PINHEIRO, RONEY FERNANDO ROSSLER, TALITA COELHO CAMPOS, BEATRIZ BARROS DOS SANTOS-ARTELARIA PRODUCOES, FELIPE FIRMINO LOPES, ANA MARLENE FERREIRA LIMA, ALICE CRISTINA DE ARAUJO NASCIMENTO, NATHALIA MOREIRA FIUZA, BRUNO LEANDRO ESTEVES DA SILVA, YARA PINHEIRO CAVALCANTE, SAULO MATHEUS DE ARAUJO CAMPOS, FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA, MONICA RODRIGUES RIBEIRO, MARIA DO SOCORRO COSTA MATOS,

WANEZA DOLORES GONDIM DE MENEZES, MARIA DO SOCORRO TIMBÓ CATUNDA, ADRIANO GOMES DO NASCIMENTO, ANNA ROSINA POPP TORRES, ELIAS RIBEIRO CAVALCANTE, LUCIANO ALVES LOPES, RAYANE KARINE DA SILVA FORTES, ALICE CHRISTINE DE SOUSA NOGUEIRA, SIMONE MARY ALEXANDRE GADELHA, SAMILA BENTO DOS SANTOS, DANIELLA CAMPELO DE LIMA, SAMUEL ROCHA FERREIRA, JOSÉ POLICARPO DOS SANTOS NETO, LUCIANA DOS SANTOS OLIVEIRA, LUCIANO JOYMMIR DE MELO, VALDECIO SARAIVA DE OLIVEIRA, GABRIEL WILLIAM ALMEIDA DA SILVA, ROSANGELA MARIA FERREIRA AMPUDIA, FRANCISCO ISAQUE DE PAULA SILVA, WERA LUCIA RIBEIRO COSTA, BRUNO CARNEIRO DE ANDRADE, LUIS ANTONIO COSTA DOS SANTOS, YASODHARA STEPHANIE SILVA ALBUQUERQUE, ANGELO LUIZ COUTINHO ARARUNA, BALE FOLCLORICO DE ARTE POPULAR DE FORTALEZA, FRANCISCO BRUNO SOUSA ALENCAR, LUANY REBEKA PINHEIRO DA SILVA, KIM FRANCO SOUZA CRUZ, DARLAN TEIXEIRA DE OLIVEIRA FILHO, MARIO LUIZ AIRES DE FREITAS, PAULO RICARDO VIANA LIMA, MÁRCIO MUAMBA, LUIZA FERNANDA DE FREITAS SOUZA, PEDRO FELIPE COSTA LEAL, LUANA FLORENTINO CORREIA, IZABEL CRISTINA DE VASCONCELOS PINTO, FRANCISCO RAFHAEL GUERRA, ROMINA NOELIA SANCHEZ, ALINE ALVES RODRIGUES PAIVA, SELDA DE SOUSA ALMEIDA MONTEIRO, LUCIANO DA SILVA MONTEIRO, ALEXSANDRA DE QUEIROZ MONTEIRO, KARINE DE OLIVEIRA AMARO/GATA BRAVA, MARIA FABIENE CAMURÇA MARTINS MONTEIRO, ERNESTO CAVALCANTE (MESTRE ÍNDIO), PAULO MARCIO TEIXEIRA BARROSO, MARCELO BARBOSA BAIMA, LUISETE CARVALHO COSTA, FABRÍCIO DO CARMO BARROS, JOÃO MOURA DE LIMA, RENATA COSTA DE SOUZA, MADSON SANTOS ANDRADE, CARLOS EDUARDO DE ARAUJO FREITAS, MATHEUS FREIRE BARROS, CLÁUDIO ESCUDERO, KATIA CAMILA FEITOSA DANTAS, FERNANDO PAZZOLYNI, O ESPARGUETE SHOW, DEIVID PEREIRA GOMES, HERMES NOGUEIRA EVANGELISTA JUNIOR, MARIA GARDÊNIA FREITAS DE LIMA, ANNALIES BARBOSA BORGES, ADRIANO VITOR IBIAPINA SILVA, LUCILENE MORAIS DANTAS, TEONILDO DE ASSIS PEREIRA LIMA, BRUNO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, VANÉSSIA GOMES DOS SANTOS, GABRIEL CAMPOS, LUIS ALBERTO MAGALHÃES, BÁRBARA SAMPAIO SOUSA, JOSIFRAN TEIXEIRA DE SOUSA, ALLAN DANIEL DIAS, VALÉRIA ABUD, PRISCILA BEZERRA RIBEIRO, MAURICIO RIBEIRO DUARTE, IANNI MACIEL DE MACÁRIO, RAIMUNDO IVANILDO SOARES DE SOUZA, CLEITON SOUSA DA SILVA, FRANKLEI CHARLES TAVARES, CAMILA PESSOA LOPES, JEFFERSON ALVES PEREIRA, GERSONIO DE SOUZA ANDRADE JUNIOR, DAVID ANDERSON DE SOUSA MESQUITA, BRUNA OLIVEIRA DE QUEIROZ, PEDRO GABRIEL DE SOUSA LIMA, MARCOS VINICIOS MESQUITA EDUARDO, SALATIEL WAGNER CARNEIRO, MARCELO FREIRE MACHADO, ANDERSON FLANKLES TORRES MARQUES, GLEYSON COSTA DOS SANTOS, ITALO AZEVEDO, LINDEMBERG BEZERRA DE MENEZES, JOANICE DA SILVA SAMPAIO,

KARLA MONALIZA MENDES CORREIA, LAURO FILHO SOUZA OLIVEIRA, KARLA ALINE ALVES DA SILVA, RAFAEL MELO SILVA, RAIMUNDO MOREIRA DA COSTA, ANTONIO WAGNER DA SILVA FREITAS, JORGE ANTONIO CARDOSO MOURA, ARNOBIO CAMARA SANTIAGO DA PAIXÃO, PEDRO ISMAEL FALCÃO BATISTA, IZAMARA DE ALMEIDA COSTA, LEANDRO LIMA CHAVES, SINARA LIMA DA SILVA FERREIRA, EUNILDO PASSOS DE ALMEIDA, VANESSA DE OLIVEIRA FELICIANO (BGIRL LORINHA), DIEGO CÉSAR VIEIRA DE CARVALHO, WILLIAM ANGELO COELHO, KLÉVIA CARDOSO DA SILVA, LAIRTON DOS SANTOS GUEDES, CRISTOVÃO FRANCISCO DE SOUSA, JOSÉ MARCELO MACHADO DOS SANTOS, GILVAN FERREIRA RODRIGUES FILHO, CAMILA SANTOS SOUSA, GABRYELLA RODRIGUES DE ANDRADE, JEFFERSON RENATO RIBEIRO DA COSTA, MARCUS TEIXEIRA BRITO BASTOS, CAMILA RAFAEL DOS SANTOS, KAYE DJAMILIA FRANCELINO, ÉRICA EVANGELISTA RIBEIRO VIEIRA, APOLINARIO ALVES DE ALENCAR, CLÁUDIO HENRIQUE TOMAZ IVO, DENILSON LIMA DA FONSECA, ALAN KARDEC DE ALMEIDA FILHO, LUIZA MARIA ARAGAO PONTES, PASCONITH FRANKLIN NOGUEIRA DE ALMEIDA, MARIA NEIDE BATISTA DE OLIVEIRA, MARINALDO CARMO DA SILVA, PAULO JOSÉ DE SOUSA PONTES, SHIRLENE DA SILVA AGUIAR, TATIANA SOARES GONCALVES, ERIVAN BARBOSA SALES, SILVANA HELENA VICENTE ALMEIDA, HERVESON FRANCISCO SILVA DOS SANTOS, MARIA MÔNIQUE DE SOUZA SANTOS, ORLÂNGELO LEAL MARTINS, ERIKA RENATA DE SOUSA DA SILVA, ANA ANÁLIA TIMBÓ CATUNDA FILHA, GABRIEL DE SOUSA VASCONCELOS, NÁDIA DOMINGOS DE AGUIAR CORDEIRO, ADRÍCIA ROCHA DE OLIVEIRA, ANA SOUSA, BANDA REITE, FRANCISCO GOMES SOBRINHO, JOSE JOSIER ALENCAR DE ANDRADE E MARCIUS CLEUTON. A íntegra das razões de Habilitação/Inabilitação encontram-se disponíveis no sítio compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br. Do resultado de Habilitação/Inabilitação caberá recurso, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte à publicação do Resultado, conforme item 6.3.2 do Edital. O prazo para apresentação de contrarrazões será o mesmo do recurso e começará imediatamente após o encerramento do prazo supracitado. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 09 de fevereiro de 2022. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CPL

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES | CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, ERRATA AO RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO, acrescentando-se ao rol de inabilitados o nome de um participante, qual seja: ¿INABILITADOS: ITALO CRISTINO CAMARA [...]¿. A íntegra das razões de Habilitação/Inabilitação encontra-se disponível no sítio compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br. Do resultado de Habilitação/Inabilitação caberá recurso, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte à publicação desta Errata, conforme item 6.3.2 do Edital, somente ao participante ora mencionado. O prazo para apresentação de contrarrazões será o mesmo do recurso e começará imediatamente após o encerramento do prazo supracitado. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 14 de fevereiro de 2022. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CPL

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no processo em epígrafe que os proponentes abaixo listados interpuseram recurso administrativo no processo em epígrafe, estando a íntegra das razões dos recursos disponíveis em anexo ao sistema e-Compras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Lista de Proponentes: 01. JEAN CARLOS DUMONT PEREIRA; 02. VALERIA MARIA LIMA LAGE ABUD; 03. RAIMUNDO COSTA; 04. MARIA GARDÊNIA FREITAS DE LIMA; 05. JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA LIMA; 06. APOLINÁRIO ALVES DE ALENCAR; 07. ALEXSSANDRA DE QUEIROZ OLIVEIRA ¿ MEI; 08. LUISETE CARVALHO COSTA; 09. BRUNO LEANDRO ESTEVES DA SILVA; 10. MATHEUS FREIRE BARROS; 11. JOSÉ MÁRCIO RODRIGUES DOS SANTOS; 12. LAIRTON DOS SANTOS GUEDES; 13. ERIKA RENATA DE SOUZA DA SILVA; 14. ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOLIDARIEDADE E ARTE; 15. LUIZA FERNANDA DE FREITAS SOUZA; 16. RAIMUNDO IVANILDO SOARES DE SOUSA; 17. ALICE CRISTINA DE ARAUJO NASCIMENTO; 18. LUANA OLIVEIRA; 19. SORAIA MARIA DE ALMEIDA FALCAO; 20. IZABEL CRISTINA DE VASCONCELOS PINTO; 21. ELIAS RIBEIRO CAVALCANTE; 22. MARIA NEIDE BATISTA DE OLIVEIRA; 23. SAMUEL ROCHA FERREIRA; 24. SAMUEL FREIRE BRANDÃO; 25. PAULO RICARDO VIANA LIMA; 26. RICARDO CESAR VITORIANO SOBRINHO; 27. LUCIANO ALVES LOPES; 28. ANNALIES BARBOSA BORGES; 29. MÔNICA RODRIGUES RIBEIRO; 30. SHIRLENE DA SILVA AGUIAR; 31. PEDRO PAULO BARBOSA DA SILVA; 32. MAURÍCIO RIBEIRO DUARTE; 33. JOÃO HUGO COSTA ALBUQUERQUE; 34. KATIA CAMILA FEITOSA DANTAS; 35. LUIZA MARIA ARAGÃO PONTES; 36. ERNESTO CAVALCANTE; 37. MARIA MONIQUE DE SOUZA SANTOS; 38. CARLOS EDUARDO DE ARAUJO FREITAS; 39. CARAVANA CULTURAL; 40. HALANA ELEN VIEIRA BARBOZA CAVALCANTE; 41. RAIMUNDO NONATO DA SILVA BARROS; 42. TEONILDO DE ASSIS PEREIRA LIMA; 43. MARIA JANAINA SEVERO DA SILVA; 44. PASCONITH FRANKLIN NOGUIERA DE ALMEIDA; 45. HERMES NOGUEIRA EVANGELISTA JUNIOR BRASIL. Fortaleza-CE, 21 de fevereiro de 2022. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CPL

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos pretensos licitantes e demais interessados, as razões na íntegra dos recursos interpostos no endereço eletrônico: . Maiores informações pelo e-mail: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CPL. Fortaleza - CE, 21 de fevereiro de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados a Decisão dos Recursos e a Nova Decisão de Habilitação, de acordo com o Termo de Julgamento dos Recursos Administrativos encaminhado pela Secretaria Municipal de Cultura através do Ofício nº 0190/2022/GAB/SECULTFOR, assinado pelo Sr. Elpídio Nogueira Moreira, Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza e da Ata de Julgamento da Nova Decisão de Habilitação, nos seguintes termos: ¿Por todo o exposto, conheço os recursos administrativos interpostos pelas entidades, em razão da obediência aos pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, julgo o pedido TOTALMENTE IMPROCEDENTE para os recursos interpostos pelos Recorrentes: ALEXSSANDRA DE QUEIROZ OLIVEIRA, ARNOBIO CAMARA SANTIAGO DA PAIXAO, BRUNO LEANDRO ESTEVES DA SILVA, CARLOS EDUARDO DE ARAUJO FREITAS, ELIAS RIBEIRO CAVALCANTE, ERNESTO CAVALCANTE, HERMES NOGUEIRA EVANGELISTA JUNIOR, JEAN CARLOS DUMONT PEREIRA, JOSÉ MARCELO MACHADO DOS SANTOS (CARAVANA CULTURAL), KATIA CAMILA FEITOSA DANTAS, LAIRTON DOS SANTOS GUEDES, LAIZA MILENA LEITÃO DE LIMA, MAURICIO RIBEIRO DUARTE, PASCONITH FLANKLIN NOGUEIRA DE ALMEIDA, RAIMUNDO MOREIRA DA COSTA, SAMUEL FREIRE BRANDÃO, SAMUEL ROCHA FERREIRA, SHIRLENE DA SILVA AGUIAR, SORAIA MARIA DE ALMEIDA FALCÃO, SINARA LIMA DA SILVA FERREIRA e PROCEDENTE para os recursos interpostos pelos Recorrentes: ANNALIES BARBOSA BORGES, APOLINÁRIO ALVES DE ALENCAR, ERIKA RENATA DE SOUSA DA SILVA, IZABEL CRISTINA VASCONCELOS PINTO, JOÃO HUGO COSTA ALBUQUERQUE, JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA LIMA, JOSÉ MARCIO RODRIGUES DOS SANTOS, LUISETE CARVALHO COSTA, LUIZA FERNANDA DE FREITAS SOUZA, LUIZA MARIA ARAGÃO PONTES, MARIA GARDÊNIA FREITAS DE LIMA, MARIA JANAIANA SEVERO DA SILVA, MARIA MONIQUE DE SOUZA SANTOS, MARIA NEIDE BATISTA DE OLIVEIRA, MATHEUS FREIRE BARROS, MONICA RODRIGUES RIBEIRO, RAIMUNDO IVANILDO SOARES DE SOUZA, RAIMUNDO NONATO DA SILVA BARROS, RICARDO CESAR VITORIANO SOBRINHO, TEONILDO DE ASSIS PEREIRA LIMA, VALERIA MARIA LIMA LAGE ABUD, ALICE CRISTINA DE ARAUJO NASCIMENTO, HALANA ELEN VIEIRA BARBOZA CAVALCANTE, LUCIANO ALVES LOPES, PAULO RICARDO VIANA LIMA e PEDRO PAULO BARBOSA DA SILVA. Da Nova Decisão de Habilitação, estão Habilitados os seguintes Proponentes: BÁRBARA SAMPAIO SOUSA, BRUNA OLIVEIRA DE QUEIROZ, CLÁUDIO ESCUDERO, DENILSON LIMA DA FONSECA, FAMIGERADO PRODUÇÕES (ITALO CRISTINO CAMARA), FRANCISCO BRUNO SOUSA ALENCAR, FRANCISCO RAFHAEL GUERRA CAMELO, FRANKLEI CHARLES TAVARES, GLEYSON COSTA DOS SANTOS, JOELMA DA SILVA SOUZA, JOSÉ POLICARPO DOS SANTOS NETO, KLEYSE DE OLIVEIRA VISITAÇÃO, LAURO FILHO SOUZA OLIVEIRA, LEANDRO LIMA CHAVES, LUANA FLORENTINO CORREIA, LUCIANO DA SILVA MONTEIRO, LUCIANO JOYMMIR DE MELO, LUIS ALBERTO MAGALHÃES, MAILSON MENDES DA SILVA, MARIA ALEXANDRA SIQUEIRA FARIAS ELOI, MARINALDO CARMO DA SILVA, MARIO LUIZ AIRES DE FREITAS, MOISÉS RODRIGUES DOS SANTOS NETO, PAULO JOSÉ DE SOUSA PONTES, PAULO MARCIO TEIXEIRA BARROSO, PEDRO GABRIEL DE SOUSA LIMA, RAFAEL MELO SILVA, RAFAEL SILVEIRA DE AGUIAR, RAYANE KARINE DA SILVA FORTES, SALATIEL WAGNER CARNEIRO, SELDA DE SOUSA ALMEIDA MONTEIRO, SIMONE MARY ALEXANDRE GADELHA, VENICIO COSTA FILHO e WERA LÚCIA RIBEIRO COSTA. A íntegra das razões de Deferimento/Indeferimento dos recursos e da nova decisão de Habilitação encontram-se disponíveis no sítio compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br. Do resultado da nova decisão de Habilitação caberá recurso, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte à publicação do Resultado, conforme item 6.3.2 do Edital. O prazo para apresentação de contrarrazões será o mesmo do recurso e começará imediatamente após o encerramento do prazo supracitado. Maiores informações através do email cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 26 de abril de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da CPL

O Presidente da Comissão Permanente de Licitações |CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR (FASE 02) DOS PROPONENTES CLASSIFICADOS/DESCLASSIFICADOS, nos seguintes termos: CLASSIFICADOS: ALYSSON LEMOS CAMPOS, CINTIA BRITO SILVA, ÉFLEM GONÇALVES NOGUEIRA, FELIPE ABREU PEREIRA, FRANCISCO GLAUDER DA SILVA, FRANCISCO RAFHAEL GUERRA CAMELO, GEORGE HENRIQUE AUGUSTO E SILVA, LAURO FILHO SOUZA OLIVEIRA, RAFAEL MELO SILVA, ANA BEATRIZ OLIVEIRA DA PAIXÃO, DOUGLAS ALVES DOS SANTOS, FRANCISCO ADERALDO DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS DANIEL DE MOURA, FRANCISCO LUCISLANO SILVA DE BRITO, FRANKLEI CHARLES TAVARES, GEORGE LOUIS PAIVA DE SÓSA, IVALDO ANANIAS MACHADO DA PAIXÃO, JOÃO HUGO COSTA ALBUQUERQUE, JOSÉ THIAGO FERREIRA DA SILVA, MARCOS ANTONIO SILVA AMORIM, MARGARIDA MARIA GONÇALVES DA SILVA, MARIA GARDÊNIA FREITAS DE LIMA, MARIA JANAINA SEVERO DA SILVA, MATHEUS FREIRE BARROS, PEDRO PAULO BARBOSA DA SILVA, RAIMUNDO NONATO DA SILVA BARROS, SELDA DE SOUSA ALMEIDA MONTEIRO, TEONILDO DE ASSIS PEREIRA LIMA, VALERIA MARIA LIMA LAGE ABUD, HALANA ELEN VIEIRA BARBOZA CAVALCANTE, LEANDRO LIMA CHAVES, LUCIANO DA SILVA MONTEIRO, ANTONIO CELIO PINTO LIMA, FRANCISCO ERNESTO MARTINS DA SILVA, KEVEN SABINO FERNANDES, LUCIANO ALVES LOPES, MARCOS AURÉLIO NUNES DA SILVA, EDIVALDO BATISTA RG 2000012050386, FERNANDA FRANCO ZEBALLOS, MONICA RODRIGUES RIBEIRO, ROSA LARISSA BARROS DE OLIVEIRA, SHEYLA PINTO LIMA DA SILVA, MARIA ALEXANDRA SIQUEIRA FARIAS ELOI, ALEX SANDRO PAZ FORTE, ALICE CRISTINA DE ARAUJO NASCIMENTO, ALUÍZIO MOISÉS DE MEDEIROS, ANA CAROLINA ALEXANDRE DOS SANTOS, ANA CRISTINA MALAGUETA E SILVA, ANTONIO ALVES FERREIRA, BÁRBARA SAMPAIO SOUSA, LINDIBERTO BARBOSA BATISTA, BRUNA OLIVEIRA DE QUEIROZ, BRUNO CAVALCANTE BARROS, CAIO CESAR LIMA BRAGA, CAIO GABRIEL HENRIQUE LOPES, CARLOS ALBERTO ALENCAR DA SILVA, CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALENCAR, CLÁUDIO ESCUDERO, CLEMENTINO MOURA DA SILVA, MOISÉS RODRIGUES DE FARIAS, DENILSON LIMA DA FONSECA, FRANCISCO ANDRÉ BEZERRA BRASILIANO, ELLEN CHELSEA BRITO ARRUDA, ERIKA RENATA DE SOUSA DA SILVA, FLAVIO RODRIGUES GRANGEIRO JUNIOR, FRANCISCO GOUVEIA FARIAS JÚNIOR, GABRIEL GOMES DOS SANTOS, GEORGETTE CAMINHA BRET MOTA, GERLENA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, GILSON GADELHA DE CARVALHO, GILSON PEREIRA LEITÃO FILHO, GLEYDSON SILVA, GLEYSON COSTA DOS SANTOS, ISMAEL VICTOR ARAÚJO DA SILVA, JAMYLLE DE SOUSA MONTEIRO, JANAINA DA SILVA RIBEIRO HOLANDA, JANETTE CRISTINA ALMEIDA SANTOS, JANIO VALE DE FREITAS, JAQUERLANIO RODRIGUES LOUREIRO, JEANICE DE SOUSA CANDIDO - VANIN & NICINHA DO ACORDEON, JEFFERSON JUAN MARTINS CAMPOS, JOÃO PEDRO GUERRA DE MELO, JOÃO WANDERLEY ROBERTO MILITÃO, JOELMA DA SILVA SOUZA, JOSE ALEXANDRE DA SILVA LIMA, JOSÉ POLICARPO DOS SANTOS NETO, KLEYSE DE OLIVEIRA VISITAÇÃO, LORENA LYSE LIMA RODRIGUES, LUANA FLORENTINO CORREIA, LUCIANO JOYMMIR DE MELO, LUIS ALBERTO MAGALHÃES, LUIS CARLOS ALVES SIMPLICIO, LUISETE CARVALHO COSTA, LUIZA FERNANDA DE FREITAS SOUZA, MAILSON MENDES DA SILVA, JOSE MARCIO RODRIGUES DOS SANTOS

, MARIA MONIQUE DE SOUZA SANTOS, MARINALDO CARMO DA SILVA, MARIO LUIZ AIRES DE FREITAS, MICAELA ROCHA GOMES, MOISÉS RODRIGUES DOS SANTOS NETO, SIMONE MARY ALEXANDRE GADELHA, PAULO JOSÉ DE SOUSA PONTES, PAULO MARCIO TEIXEIRA BARROSO, PAULO RICARDO VIANA LIMA, PEDRO GABRIEL DE SOUSA LIMA, RAFAEL CAVALCANTE NUNES, RAFAEL SILVEIRA DE AGUIAR, RAIMUNDO IVANILDO SOARES DE SOUZA, RAYANE KARINE DA SILVA FORTES, RICARDO CESAR VITORIANO SOBRINHO, ROBERTO CARDOSO LESSA, RODRIGO DA SILVA GOMES, ROSELIA FREITAS MARTINS, FAMIGERADO PRODUÇÕES, SALATIEL WAGNER CARNEIRO, UBIRATAN BATISTA MATOS JÚNIOR, VENICIO COSTA FILHO, WERA LÚCIA RIBEIRO COSTA, WILLIAN APARECIDO CIRIACO DA SILVA, MOISES FILIPE CARVALHO, AMANDA MONTEIRO SOARES, ANNALIES BARBOSA BORGES, APOLINÁRIO ALVES DE ALENCAR, FRANCISCO BRUNO SOUSA ALENCAR, HAMILTON PAIVA SALES, IZABEL CRISTINA DE VASCONCELOS PINTO, JOÃO MARTINS DE MESQUITA JUNIOR, JULIANA DE AGUIAR TAVARES, KEVEN VILMAR DA SILVA ROCHA, LEUISE LOPES FURTADO, LORETA DIALLA XAVIER MOREIRA, LUIZA MARIA ARAGÃO PONTES E MARIA NEIDE BATISTA DE OLIVEIRA. DESCLASSIFICADOS: REYNALDO ALBANO SILVA COELHO, REGINALDO LOPES DE SOUSA E GIZELLE SIQUEIRA QUEIROZ. A íntegra das razões de CLASSIFICAÇÃO/DESCLASSIFICAÇÃO encontram-se disponíveis no sítio compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br. Do resultado preliminar de classificação/desclassificação caberá recurso, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte à publicação do Resultado, conforme item 6.9 do Edital. O prazo para apresentação de contrarrazões será o mesmo do recurso e começará imediatamente após o encerramento do prazo supracitado. Maiores informações através do email cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 31 de maio de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO \ Presidente da CPL

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL DA CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA, pelo qual declara como CLASSIFICADOS os seguintes proponentes: ALYSSON LEMOS CAMPOS, CINTIA BRITO SILVA, ÉFLEM GONÇALVES NOGUEIRA, FELIPE ABREU PEREIRA, FRANCISCO GLAUDER DA SILVA, FRANCISCO RAFHAEL GUERRA CAMELO, GEORGE HENRIQUE AUGUSTO E SILVA, LAURO FILHO SOUZA OLIVEIRA, RAFAEL MELO SILVA, ANA BEATRIZ OLIVEIRA DA PAIXÃO, DOUGLAS ALVES DOS SANTOS, FRANCISCO ADERALDO DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS DANIEL DE MOURA, FRANCISCO LUCISLANO SILVA DE BRITO, FRANKLEI CHARLES TAVARES, GEORGE LOUIS PAIVA DE SÓSA, IVALDO ANANIAS MACHADO DA PAIXÃO, JOÃO HUGO COSTA ALBUQUERQUE, JOSÉ THIAGO FERREIRA DA SILVA, MARCOS ANTONIO SILVA AMORIM, MARGARIDA MARIA GONÇALVES DA SILVA, MARIA GARDÊNIA FREITAS DE LIMA, MARIA JANAINA SEVERO DA SILVA, MATHEUS FREIRE BARROS, PEDRO PAULO BARBOSA DA SILVA, RAIMUNDO NONATO DA SILVA BARROS, SELDA DE SOUSA ALMEIDA MONTEIRO, TEONILDO DE ASSIS PEREIRA LIMA, VALERIA MARIA LIMA LAGE ABUD, HALANA ELEN VIEIRA BARBOZA CAVALCANTE, LEANDRO LIMA CHAVES, LUCIANO DA SILVA MONTEIRO, ANTONIO CELIO PINTO LIMA, FRANCISCO ERNESTO MARTINS DA SILVA, KEVEN SABINO FERNANDES, LUCIANO ALVES LOPES, MARCOS AURÉLIO NUNES DA SILVA, EDIVALDO BATISTA RG 2000012050386, FERNANDA FRANCO ZEBALLOS, MONICA RODRIGUES RIBEIRO, ROSA LARISSA BARROS DE OLIVEIRA, SHEYLA PINTO LIMA DA SILVA, MARIA ALEXANDRA SIQUEIRA FARIAS ELOI, ALEX SANDRO PAZ FORTE, ALICE CRISTINA DE ARAUJO NASCIMENTO, ALUÍZIO MOISÉS DE MEDEIROS, ANA CAROLINA ALEXANDRE DOS SANTOS, ANA CRISTINA MALAGUETA E SILVA, ANTONIO ALVES FERREIRA, BÁRBARA SAMPAIO SOUSA, LINDIBERTO BARBOSA BATISTA, BRUNA OLIVEIRA DE QUEIROZ, BRUNO CAVALCANTE BARROS, CAIO CESAR LIMA BRAGA, CAIO GABRIEL HENRIQUE LOPES, CARLOS ALBERTO ALENCAR DA SILVA, CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALENCAR, CLÁUDIO ESCUDERO, CLEMENTINO MOURA DA SILVA, MOISÉS RODRIGUES DE FARIAS, DENILSON LIMA DA FONSECA, FRANCISCO ANDRÉ BEZERRA BRASILIANO, ELLEN CHELSEA BRITO ARRUDA, ERIKA RENATA DE SOUSA DA SILVA,

FLAVIO RODRIGUES GRANGEIRO JUNIOR, FRANCISCO GOUVEIA FARIAS JÚNIOR, GABRIEL GOMES DOS SANTOS, GEORGETTE CAMINHA BRET MOTA, GERLENA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, GILSON GADELHA DE CARVALHO, GILSON PEREIRA LEITÃO FILHO, GLEYDSON SILVA, GLEYSON COSTA DOS SANTOS, ISMAEL VICTOR ARAÚJO DA SILVA, JAMYLLE DE SOUSA MONTEIRO, JANAINA DA SILVA RIBEIRO HOLANDA, JANETTE CRISTINA ALMEIDA SANTOS, JANIO VALE DE FREITAS, JAQUERLANIO RODRIGUES LOUREIRO, JEANICE DE SOUSA CANDIDO - VANIN & NICINHA DO ACORDEON, JEFFERSON JUAN MARTINS CAMPOS, JOÃO PEDRO GUERRA DE MELO, JOÃO WANDERLEY ROBERTO MILITÃO, JOELMA DA SILVA SOUZA, JOSE ALEXANDRE DA SILVA LIMA, JOSÉ POLICARPO DOS SANTOS NETO, KLEYSE DE OLIVEIRA VISITAÇÃO, LORENA LYSE LIMA RODRIGUES, LUANA FLORENTINO CORREIA, LUCIANO JOYMMIR DE MELO, LUIS ALBERTO MAGALHÃES, LUIS CARLOS ALVES SIMPLICIO, LUISETE CARVALHO COSTA, LUIZA FERNANDA DE FREITAS SOUZA, MAILSON MENDES DA SILVA, JOSE MARCIO RODRIGUES DOS SANTOS, MARIA MONIQUE DE SOUZA SANTOS, MARINALDO CARMO DA SILVA, MARIO LUIZ AIRES DE FREITAS, MICAELA ROCHA GOMES, MOISÉS RODRIGUES DOS SANTOS NETO, SIMONE MARY ALEXANDRE GADELHA, PAULO JOSÉ DE SOUSA PONTES, PAULO MARCIO TEIXEIRA BARROSO, PAULO RICARDO VIANA LIMA, PEDRO GABRIEL DE SOUSA LIMA, RAFAEL CAVALCANTE NUNES, RAFAEL SILVEIRA DE AGUIAR, RAIMUNDO IVANILDO SOARES DE SOUZA, RAYANE KARINE DA SILVA FORTES, RICARDO CESAR VITORIANO SOBRINHO, ROBERTO CARDOSO LESSA, RODRIGO DA SILVA GOMES, ROSELIA FREITAS MARTINS, FAMIGERADO PRODUÇÕES, SALATIEL WAGNER CARNEIRO, UBIRATAN BATISTA MATOS JÚNIOR, VENICIO COSTA FILHO, WERA LÚCIA RIBEIRO COSTA, WILLIAN APARECIDO CIRIACO DA SILVA, MOISES FILIPE CARVALHO, AMANDA MONTEIRO SOARES, ANNALIES BARBOSA BORGES, APOLINÁRIO ALVES DE ALENCAR, FRANCISCO BRUNO SOUSA ALENCAR, HAMILTON PAIVA SALES, IZABEL CRISTINA DE VASCONCELOS PINTO, JOÃO MARTINS DE MESQUITA JUNIOR, JULIANA DE AGUIAR TAVARES, KEVEN VILMAR DA SILVA ROCHA, LEUISE LOPES FURTADO, LORETA DIALLA XAVIER MOREIRA, LUIZA MARIA ARAGÃO PONTES E MARIA NEIDE BATISTA DE OLIVEIRA. Maiores informações encontram-se à disposição no site Ecompras: , através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3483. Fortaleza-CE, 9 de junho de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da CPL

A Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR (RESPONDENDO), PAOLA BRAGA DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 7931, bem como concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Termo, com fundamento nos artigos 23, V, 37 e 215 da Constituição Federal de 1988, dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, bem como o art. 8º, V do Plano Municipal de Cultura, Lei n° 9.989/2012, Lei n° 8.666/1993 e Instrução Normativa nº 01/2016 de 27 de julho de 2016 da Controladoria e Ouvidoria do Município. Este procedimento é autorizado por meio do Processo que será regido, além da legislação mencionada, nos termos indicados pelo Relatório emitido pela Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, constante nos autos do processo administrativo n° P301257/2021. RESOLVE: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado final da CHAMADA PÚBLICA N° 011/2021/SECULTFOR, que tem por objeto a eventual contratação de serviços de artistas e/ou grupos artísticos das linguagens de teatro, dança, música, literatura, circo, humor e cultura tradicional popular, visando a realização da programação artística da secultfor e dos seus equipamentos culturais, conforme relação dos habilitados descritos abaixo: (texto na íntegra disponível abaixo).O presente certame selecionou e classificou 134 (cento e trinta e quatro), artistas e/ou grupos artísticos. As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, conforme as seguintes dotações: Dotação Orçamentária: 13.122.0001.2016.0043.Elemento de despesa:339036. Sequencial:10 Fonte:0 1.500.0000.00.01. Dotação Orçamentária: 13.122.0001.2016.0043.Elemento de despesa: 339039. Sequencial:11 Fonte: 0 1.500.0000.00.01. Dotação Orçamentária: 13.243.0200.2096.0001.Elemento de despesa: 339036. Sequencial:51 Fonte: 0 1.500.0000.00.01. Dotação Orçamentária: 13.243.0200.2096.0001.Elemento de despesa: 339039. Sequencial:52 Fonte: 0 1.500.0000.00.01. Dotação Orçamentária: 13.391.0074.2265.0001.Elemento de despesa: 339036.Sequencial:89 Fonte: 0 1.500.0000.00.01. Dotação Orçamentária: 13.391.0074.2265.0001.Elemento de despesa: 339039. Sequencial:90 Fonte: 0 1.500.0000.00.01. Dotação Orçamentária: 13.392.0190.1169.0001.Elemento de despesa: 339036. Sequencial:105 Fonte: 0 1.500.0000.00.01. Dotação Orçamentária:13.392.0190.1169.0001.Elemento de despesa: 339039.Sequencial:106 Fonte: 0 1.500.0000.00.01. Dotação Orçamentária: 13.392.0194.1013.0001.Elemento de despesa: 339036.Sequencial:116 Fonte: 0 1.500.0000.00.01. Dotação Orçamentária:13.392.0194.1013.0001.Elemento de despesa: 339039.Sequencial:119 Fonte: 0 1.500.0000.00.01. Dotação Orçamentária:13.392.0194.1188.0001.Elemento de despesa: 339036.Sequencial:128 Fonte: 0 1.500.0000.00.01. Dotação Orçamentária:13.392.0194.1188.0001.Elemento de despesa: 339039.Sequencial:129 Fonte: 0 1.500.0000.00.01. Dotação Orçamentária:13.392.0194.2270.0001.Elemento de despesa: 339036.Sequencial:138 Fonte 0 1.500.0000.00.01. Dotação Orçamentária: 13.392.0194.2270.0001.Elemento de despesa:339039.Sequencial:139 Fonte: 0.150000000001. Dotação Orçamentária:13.392.0200.2097.0001.Elemento de despesa: 339036.Sequencial:161 Fonte 0 1.500.0000.00.01. Dotação Orçamentária:13.392.0200.2097.0001.Elemento de despesa: 339039.Sequencial:162 Fonte 0 1.500.0000.00.01. Dotação Orçamentária:13.392.0201.1524.0001.Elemento de despesa 339036.Sequencial:170 0 1.500.0000.00.01. Dotação Orçamentária:13.392.0201.1524.0001.Elemento de despesa.339039.Sequencial:171 Fonte:0 1.500.0000.00.01. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Paola Braga de Medeiros |SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA ¿ SECULTFOR (RESPONDENDO)