O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público, para conhecimento dos interessados a CHAMADA PÚBLICA para a SELEÇÃO DE 67 (SESSENTA E SETE) CHURRASQUEIROS AMBULANTES INDEPENDENTES, PARA PARTICIPAR DO PROJETO MEU CARRINHO EMPREENDEDOR ¿ QUE VISA DISTRIBUIR GRATUITAMENTE CARRINHOS DE CHURRASCO CUSTOMIZADOS, A EMPREENDEDORES QUE RESIDEM E TRABALHEM EM FORTALEZA E QUE ATENDAM AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NESSE TERMO DE REFERÊNCIA, observadas as normas e condições do presente Edital, as disposições contidas na Lei n° 8.666/93 publicada no Diário Oficial da União de 22/06/93, com suas alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal número 13.735 de 18 de janeiro de 2016. Em que pese a publicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, instituindo a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, reconhece-se que o presente projeto básico foi desenvolvido com base nos fundamentos e premissas estabelecidas no âmbito da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, considerando-se que esta permanece vigente na forma do Art. 193, inciso II, da Lei nova. Para realização da inscrição os interessados deverão entregar a ficha de inscrição sem rasura, devidamente datada e assinada pelo proponente, junto com a documentação exigida no item 4.1 em ¿envelope lacrado¿ que deverá ser entregue no período de 29 de novembro de 2021 a 14 de dezembro de 2021, no horário de 8h às 12h, e de 13h às 17h, e no dia 15 de dezembro, no horário de 8h às 10h, na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, situada na Avenida Heráclito Graça, Nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza ¿ CE. Os envelopes serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 10h do dia 15 de dezembro de 2021. O Edital será divulgado no site da SDE e em página do sítio eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone (85) 3452-3477.
Fortaleza-CE, 26 de novembro de 2021.
Hamer Soares Rios
|PRESIDENTE DA CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DELICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento doslicitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP nº 005/2021 ¿ SDE será realizada no dia 20 de dezembro de 2021 às 16h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060 - Centro - Fortaleza-CE. Maiores informações encontram-se à disposição através na
Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza (CE) ou através do e-mail
licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 15 de dezembro de 2021. Hamer Soares Rios |
PRESIDENTE DA CEL.
A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, Aviso de Resultado Preliminar de Habilitação/Inabilitação da CHP nº 005/2021 ¿ SDE, conforme tabela abaixo:(TEXTO NA INTEGRA).Registra-se que, dos 111 (cento e onze) participantes inscritos, 77 (setenta e sete) participantes foram inabilitados pelos fundamentos contidos na tabela acima e 34 (trinta e quatro) foram habilitados. Por fim, informa que será aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis e, ato contínuo, será aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de contrarrazões, conforme item 18, subitens 18.1 e 18.2 do Edital. Maiores informações encontram-se à disposição através na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza (CE) ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br .
Fortaleza-CE, 20 de dezembro de 2021.
Nancy Laprovitera Diniz |
VICE-PRESIDENTE DA CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público para conhecimento dos participantes e demais interessados, que os proponentes: Alexandra Carla Elias Oliveira, Joana Darc da Silva e Cristina Claudia dos Santos Paixão apresentaram, tempestivamente, recurso administrativo, em face da decisão proferida pela Comissão Especial de Licitações ¿ CEL em Sessão de Prosseguimento realizada no dia 20/12/2021. A íntegra dos recursos se encontram à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060 ¿ Centro, Fortaleza-CE, e ainda, em anexo, no portal e-compras (link: , ou através do e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 30 de dezembro de 2021.
Hamer Soares Rios |
PRESIDENTE DA CEL
A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP nº 005/2021 ¿ SDE será realizada no dia 20 de janeiro de 2022 às 10hras, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060 - Centro - Fortaleza-CE. Maiores informações encontram-se à disposição através na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza (CE) ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 17 de janeiro de 2022.
Nancy Laprovitera Diniz |
Vice-Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que os recursos apresentados no âmbito da CHP 005/2021 ¿ SDE foram improvidos, conforme Despacho Decisório proferido pelo Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico e os Pareceres Jurídico nº 006/2022/ASJUR/SDE, nº 007/2022/ASJUR/SDE e nº 008/2022/ASJUR/SDE, os quais se encontram disponíveis no portal e-compras (link: . Ademais, torna público, o Resultado Final de Habilitação/Inabilitação da CHP nº 005/2021 ¿ SDE permaneceu inalterado, conforme tabela abaixo:(TEXTO NA INTEGRA).Maiores informações encontram-se à disposição através na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza (CE) ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 20 de janeiro de 2022.
Nancy Laprovitera Diniz |
Vice-Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP nº 005/2021 ¿ SDE será realizada no dia 18 de fevereiro de 2022 às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060 - Centro - Fortaleza-CE. Maiores informações encontram-se à disposição através na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza (CE) ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 15 de fevereiro de 2022.
Hamer Soares Rios |
Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, Resultado de Avaliação Socioeconômica da CHP nº 005/2021 ¿ SDE, conforme tabela abaixo:
NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO;
AMANDA GONÇALVES DA SILVA 1º;
FRANCISCA ROCHELE CALÚ DA SILVA 2º;
FRANCISCO CARLOS SERAFIM TORRES 3º;
FRANCISCO GEORGE FERREIRA BARBOSA 4º;
JACQUECILINE SOUZA DE MENEZES SILVA 5º;
JESSICA SOARES DE OLIVEIRA 6º;
LUCICLEIDE FAUSTINO DO CARMO 7º;
MARIA ALICE DA SILVA 8º;
MARIA STELA DA CONCEIÇAO MARTINS 9º;
RAIMUNDO NATALICIO OLIVEIRA LUZ 10º;
SAIONARA DE ABREU SANTOS CAROLINA 11º;
SANRLEY PEDRO DA SILVA DUARTE 12º;
VIRGINIA DE ABREU SANTOS PEREIRA 13º;
CAROLI NA EVERTON RODRIGUES 14º;
CLIDENOR SILVA DE MENESES 15º;
DEBORA CRISTINA RODRIGUES ARAUJO 16º;
ELIANE ALVES ARAGAO 17º;
FERNANDO ARRUDA GUERREIRO 18º;
FRANCISCO PAULO DE SOUZA 19º;
GILBERTO ANGELO DE FREIRAS 20º;
JULIAN ERICK MOREIRA BRAGA 21º;
MIROGERIO VALGOI 22º;
ROZANGELA MARIA ARAÚJO LAURENTINO 23º;
MARIA DO SOCORRO DA SILVA 24º;
MICHAEL SARAIVA VIANA 25º;
PAULO SERGIO SANTOS SILVESTRË 26º;
FRANCISCO FLÁVIO SOUZA DE OLIVEIRA 27º;
JOÃO BATISTA ALVES 28º;
MAIARA COSTA DE SOUZA 29º;
OSENIRA COSTA DOS SANTOS FERNADES 30º;
JOSÉLIA TERESA SILVA 31º;
MICHELE LUCIA DA SILVA 32º;
ANARCELIO MADEIRO CARNEIRO 33º;
JOSÉ DE SOUSA LIMA 34º;
Por fim, informa que será aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso e, ato contínuo, será aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de contrarrazões, conforme item 18, subitens 18.1 e 18.2 do Edital. Maiores informações encontram-se à disposição através na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza (CE) ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 18 de fevereiro de 2022.
Hamer Soares Rios | Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP nº 005/2021 ¿ SDE será realizada no dia 30 de março de 2022 às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060 - Centro - Fortaleza-CE. Maiores informações encontram-se à disposição através na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza (CE) ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 24 de março de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO FINAL da CHP 005/2021 ¿ SDE, divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 30/03/2022, conforme tabela abaixo:
Nº NOME DOCUMENTAÇÃO CAPACITAÇÃO CAPACITAÇÃO FORMALIZAÇÃO SITUAÇÃO;
01 ANARCELIO MADEIRO CARNEIRO OK OK OK CLASSIFICADO;
02 CLIDENOR SILVA DE MENESES OK OK OK CLASSIFICADO;
03 DEBORA CRISTINA RODRIGUES ARAÚJO OK OK OK CLASSIFICADO;
04 ELIANE ALVES ARAGÃO OK OK OK CLASSIFICADO;
05 FERNANDO ARRUDA GUERREIRO OK OK OK CLASSIFICADO;
06 FRANCISCA ROCHELE CALÚ DA SILVA OK OK OK CLASSIFICADO;
07 FRANCISCO GEORGE FERREIRA BARBOSA OK OK OK CLASSIFICADO;
08 GILBERTO ANGELO DE FREITAS OK OK OK CLASSIFICADO
09 JACQUECILENE SOUZA DE MENEZES SILVA OK OK OK CLASSIFICADO
10 JESSICA SOARES DE OLIVEIRA OK OK OK CLASSIFICADO;
11 JOÃO BATISTA ALVES OK OK OK CLASSIFICADO;
12 JOSÉLIA TERESA SILVA OK OK OK CLASSIFICADO;
13 LUCICLEIDE FAUSTINO DO CARMO OK OK OK CLASSIFICADO;
14 MAIARA COSTA DE SOUZA OK OK OK CLASSIFICADO;
15 MARIA ALICE DA SILVA OK OK OK CLASSIFICADO;
16 MARIA DO SOCORRO DA SILVA OK OK OK CLASSIFICADO;
17 MARIA STELA DA CONCEIÇÃOMARTINS OK OK OK CLASSIFICADO;
18 MICHELE LUCIA DA SILVA OK OK OK CLASSIFICADO;
19 MIROGERIO VALGOI OK OK OK CLASSIFICADO;
20 PAULO SERGIO SANTOS SILVESTRE OK OK OK CLASSIFICADO;
21 RAIMUNDO NATALICIO OLIVEIRA LUZ OK OK OK CLASSIFICADO;
22 SANRLEY PEDRO DA SILVA DUARTE OK OK OK CLASSIFICADO;
A ata da Sessão de Prosseguimento se encontra disponível no site compras, link de acesso . Maiores informações encontram-se à disposição através na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza (CE) ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 30 de março de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
Adjudicação e Homologação da Chamada Pública nº 005/2021, Processo nº P276538/2021, Edital nº 7924, originado da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico ¿ SDE, cujo objeto é a SELEÇÃO DE 67 (SESSENTA E SETE) CHURRASQUEIROS AMBULANTES INDEPENDENTES, PARA PARTICIPAR DO PROJETO MEU CARRINHO EMPREENDEDOR ¿ QUE VISA DISTRIBUIR GRATUITAMENTE CARRINHOS DE CHURRASCO CUSTOMIZADOS, A EMPREENDEDORES QUE RESIDEM E TRABALHEM EM FORTALEZA E QUE ATENDAM AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Após apreciar o processo, satisfazendo à lei e o mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o Resultado Final, publicado no Diário Oficial do Município em 31 de março de 2022, nos termos indicados pelo Relatório assinado pelo Presidente da Comissão Especial de Licitações, Sr. Hamer Soares Rios, nas fls. 2878 a 2884, em observância aos requisitos da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações e legislações correlatas, do processo em referência, onde foram CLASSIFICADOS os proponentes abaixo:(TEXTO NA INTEGRA).Publique-se.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital.
RODRIGO NOGUEIRA DIOGO DE SIQUEIRA |
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ¿ SDE
