O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 02 de dezembro de 2021 a 14 de dezembro de 2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 14 de dezembro de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 14 de dezembro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 01 de dezembro de 2021. Romero Ramony Holanda Lima Marinho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 412/2021 - SMS, foi declarada FRACASSADA PARA O ITEM 05. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85)3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 12 de janeiro de 2022. Romero Ramony Holanda Lima Marinho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

Homologação do Pregão Eletrônico n.º 412/2021, Processo nº P239323/2021, referenteà seleção de empresa visandoaquisições futuras e eventuais de materiais de campo para o controle vetorial das arboviroses (lanterna, espelho, escala métrica, lixa de ferro), para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza ¿ SMS,de acordo com as especificações e quantitativos previstosno Anexo I - Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 412/2021, com abertura em 14 de dezembro de 2021, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Romero Ramony Holanda Lima Marinho,da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas n.º 861 a 865 do processo em referência, onde foramclassificadas as seguintes empresas:ALFA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.701.775/0001-06, para ositens 01 e 02, perfazendo um valor total de R$ 135.060,00 (cento e trinta e cinco mil e sessenta reais); e AVF BATISTA MULTIVENDAS, inscrita no CNPJ n° 26.088.958/0001-70, para os itens 03 e 04, perfazendo um valor total de R$ 75.555,00 (setenta e cinco mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais).O valor global da licitação é de R$ 210.615,00 (duzentos e dez mil e seiscentos e quinze reais). Publique-se. Fortaleza, 19.01.22. Ana Estela Fernandes Leite | Secretária Municipal da Saúde

Termo de Rerratificação ao Termo de Homologação referente ao Pregão Eletrônico nº 412/2021 ¿ SMS, Processo nº P239323/2021, que tem como objeto seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de materiais de campo para o controle vetorial das arboviroses (lanterna, espelho, escala métrica, lixa de ferro), para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital, fica RERRATIFICADO nos seguintes termos: 1. ONDE SE LÊ:seleção de empresa visando aquisições futuras e eventuais de materiais de campo para o controle vetorial das arboviroses (lanterna, espelho, escala métrica, lixa de ferro), para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza ¿ SMS. 2. LEIA-SE: seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de materiais de campo para o controle vetorial das arboviroses (lanterna, espelho, escala métrica, lixa de ferro), para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde - SMS. O presente termo surtirá seus efeitos a partir da data de publicação do ato ora rerratificado. Fortaleza, 25.01.22. Ana Estela Fernandes Leite | Secretária Municipal da Saúde

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa A V F BATISTA MULTIVENDAS, inscrita no CNPJ nº 26.088.958/0001-70; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAIS DE CAMPO PARA O CONTROLE VETORIAL DAS ARBOVIROSES (LANTERNA, ESPELHO, ESCALA MÉTRICA, LIXA DE FERRO), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 412/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P239323/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 412/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Fortaleza (CE), 31 de janeiro de 2022. Ana Estela Fernandes Leite | Secretaria Municipal de Saúde - SMS

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ALFA COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 34.701.775/0001-06; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAIS DE CAMPO PARA O CONTROLE VETORIAL DAS ARBOVIROSES (LANTERNA, ESPELHO, ESCALA MÉTRICA, LIXA DE FERRO), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 412/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P239323/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 412/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Fortaleza (CE), 04 de fevereiro de 2022. Ana Estela Fernandes Leite | Secretaria Municipal de Saúde - SMS

PROCESSO: P239323/2021 - Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 412/2021 da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAIS DE CAMPO PARA O CONTROLE VETORIAL DAS ARBOVIROSES (LANTERNA, ESPELHO, ESCALA MÉTRICA, LIXA DE FERRO), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 412/2021. 1. DA JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 130/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 412/2021. 1.1. A presente retificação se faz necessária visto que o Extrato da Ata de Registro de Preços no item, "II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS", consta equivocadamente, um erro material na razão social. 1.2. Assim, considerando que tais informações não comprometem a validade da Ata de Registro de Preço, vez que esta foi devidamente ratificada pelo Órgão Gerenciador, Órgãos Participantes e pelos Detentores/Fornecedores e, posteriormente teve seu extrato publicado, no dia 10/02/2022, no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, segue as retificações: 2. DAS RETIFICAÇÕES DO EXTRATO. 2.1. Na razão social da empresa no item "II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS" no extrato da Ata de Registro de Preço n° 130/2022, do Pregão Eletrônico nº 412/2021-SRP: ONDE SE LÊ: II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: ALFA COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 34.701.775/0001-06 LEIA-SE: ALFA COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ Nº 34.701.775/0001-06 3. DAS DEMAIS INFORMAÇÕES 3.1. As demais disposições da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2020 permanecem inalteradas. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, Nº 750 - Centro - CEP: 60140-060 - Fortaleza/CE, fone: (85) 3452-3475 - E-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br Fortaleza, 18 de março de 2022. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA