Instrumento Convocatório

Título PE 419/2021 - AQUISICOES DE MEDICAMENTOS ANTIBIOTICOS II
Órgão Demandante SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Órgão Executor CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Data de Divulgação 20/12/2021
Período de Inscrição 07/12/2021 13:53 ATE 20/12/2021 10:00
Data de Abertura
Status INSCRICAO DE PROPOSTAS
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital P.E 419_2021 - ED. 7902 - DEFINITIVO 2
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 07 de dezembro de 2021 a 20 de dezembro de 2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 20 de dezembro de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 20 de dezembro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 06 de dezembro de 2021. José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 419/2021 - SMS, foi declarada FRACASSADA PARA OS ITENS 01, 05 e 28 (CANCELADOS NO JULGAMENTO), bem como DESERTA PARA O ITEM 02. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 24 de janeiro de 2022. José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Homologação do Pregão Eletrônico n.º 419/2021, Processo nºP293214/2021, referente a seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de medicamentos (antibióticos II), para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 419/2021, com abertura em 20 de dezembro de 2021, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro José Jesus Ledio de Alencar,da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas n.º 3422 a 3446 do processo em referência, onde foram classificadas as seguintes empresas: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.324.221/0020-77, para o item 03, perfazendo um valor total de R$ 301.599,00 (trezentos e um mil e quinhentos e noventa e nove reais); SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.675.713/0001-79, para os itens 04, 07, 09, 13, 27, 29 e 31, perfazendo um valor total de R$ 1.153.705,85 (um milhão cento e cinquenta e três mil setecentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos); MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A, inscrita no CNPJ nº 07.752.236/0001-23, para o item 06, perfazendo um valor total de R$ 408.285,00 (quatrocentos e oito mil e duzentos e oitenta e cinco reais); AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA, inscrita no CNPJ nº 04.301.884/0001-75, para o item 08, perfazendo um valor total de R$ 330.015,00 (trezentos e trinta mil e quinze reais); TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.077.211/0001-34, para os itens 10 e 11, perfazendo um valor total de R$ 350.625,00 (trezentos e cinquenta mil e seiscentos e vinte e cinco reais); ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.439.635/0004-56, para os itens12, 14, 15, 20, 21, 22, 23 e 26, perfazendo um valor total de R$ 2.904.083,75 (dois milhões novecentos e quatro mil oitenta e três reais e setenta e cinco centavos); RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.145.035/0001-96, para os itens 16 e 17, perfazendo um valor total de R$ 679.616,00 (seiscentos e setenta e nove mil e seiscentos e dezesseis reais); CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.106.015/0001-52, para os itens18, 19 e 30, perfazendo um valor total de R$ 918.096,60 (novecentos e dezoito mil noventa e seis reais e sessenta centavos); MED CENTER COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.874.929/0001-40, para os itens 24 e 25, perfazendo um valor total de R$ 200.070,00 (duzentos mil e setenta reais); e SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.944.371/0001-04, para os itens 32 e 33, perfazendo um valor total de R$ 131.054,40 (cento e trinta e um mil cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).O valor global da licitação é de R$ 7.377.150,60 (sete milhões trezentos e setenta e sete mil cento e cinquenta reais e sessenta centavos). Publique-se. Fortaleza, 01.02.22. Ana Estela Fernandes Leite | Secretária Municipal da Saúde
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ Nº 49.324.221/0020-77; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS (ANTIBIÓTICOS II), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 419/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P293214/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 419/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Fortaleza (CE), 09 de fevereiro de 2022. Ana Estela Fernandes Leite | Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ Nº 05.675.713/0001-79; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS (ANTIBIÓTICOS II), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 419/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P293214/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 419/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Fortaleza (CE), 14 de fevereiro de 2022. Ana Estela Fernandes Leite | Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA, inscrita no CNPJ Nº 04.301.884/0001-75; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS (ANTIBIÓTICOS II), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 419/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P293214/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 419/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Fortaleza (CE), 10 de fevereiro de 2022. Ana Estela Fernandes Leite | Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A, inscrita no CNPJ Nº 07.752.236/0001-23; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS (ANTIBIÓTICOS II), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 419/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P293214/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 419/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Fortaleza (CE), 15 de fevereiro de 2022. Ana Estela Fernandes Leite | Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MED CENTER COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ Nº 00.874.929/0001-40; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS (ANTIBIÓTICOS II), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 419/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P293214/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 419/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Fortaleza (CE), 09 de fevereiro de 2022. Ana Estela Fernandes Leite | Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PROD MEDICOS E COSMETICOS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 15.145.035/0001-96; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS (ANTIBIÓTICOS II), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 419/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P293214/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 419/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Fortaleza (CE), 21 de fevereiro de 2022. Ana Estela Fernandes Leite | Secretaria Municipal de Saúd
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ Nº 05.439.635/0004-56; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS (ANTIBIÓTICOS II), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 419/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P293214/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 419/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 14 de março 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Fortaleza (CE), 14 de março de 2022. Ana Estela Fernandes Leite | Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 09.944.371/0001-04; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS (ANTIBIÓTICOS II), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 419/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P293214/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 419/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 14 de março 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Fortaleza (CE), 14 de março de 2022. Ana Estela Fernandes Leite | Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ Nº 08.077.211/0001-34; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS (ANTIBIÓTICOS II), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 419/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P293214/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 419/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 29 de março 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Fortaleza (CE), 29 de março de 2022. Ana Estela Fernandes Leite | Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ Nº 05.106.015/0001-52; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS (ANTIBIÓTICOS II), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 419/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P293214/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 419/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 01 de abril 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Fortaleza (CE), 01 de abril de 2022. Ana Estela Fernandes Leite | Secretaria Municipal de Saúde - SMS

Atas

Título ATA 21_01_22 - PE 419-2021