O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 10 de dezembro de 2021 a 23 de dezembro de 2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 23 de dezembro de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 23 de dezembro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 09 de dezembro de 2021. Hamer Soares Rios | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa: NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se disponível no . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 21 de dezembro de 2021. Hamer Soares Rios | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA, encontra-se disponível no sitio E-COMPRAS ( . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 23 de dezembro de 2021. Hamer Soares Rios | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, no uso de suas atribuições, conforme preconiza o art. 7º, inciso VI do Decreto Municipal nº 11.251/2002, e com fundamento no art. 4º, XXII da Lei nº 10.520/2002; no Decreto Federal nº 10.024/2019; na Lei nº 8.666/1993 e demais legislações de regência vigentes. CONSIDERANDO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 431/2021 - SEFIN, ref. ao Processo Administrativo Licitatório sob o nº P220374/2021, cujo objeto é a ¿ SELEÇÃO PARA O REGISTRO DE PREÇO, QUE VISA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, LICENCIAMENTO DE SOFTWARE, GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, REPASSE TECNOLÓGICO E SUPORTE TÉCNICO, PARA SOLUÇÃO DE SEGURANÇA INTEGRADA para atender as necessidade da Secretaria Municipal das Finanças ¿ SEFIN, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência deste Edital¿, tendo como vencedora à Empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 09.137.728/0002-15, para o GRUPO 01, ITENS 01, 02,03,04 E 05. CONSIDERANDO o atendimento da peça editalícia e, ainda, que os atos praticados no processo licitatório supracitado, indicado pelo Ofício nº 44/2022- GSe Relatório do Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, o Sr. Hamer Soares Rios, e sua equipe de apoio, constituída pelo Sr. Edson dos Santos Sousa e a Sra.Maria Cileda Maia Madeira, constante às folhas15349/15352 dos autos, encontra-se, de acordo com a legislação pertinente. I - RESOLVE: HOMOLOGAR O GRUPO 01, ITENS 01, 02, 03, 04 E 05 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 431/2021-SEFIN,em favor da empresa vencedora NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 09.137.728/0002-15, no valor global de R$ 3.758.569,00 (três milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e sessenta e nove reais). As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária para o exercício de 2022, de acordo com a Nota de Autorização de Despesas nª 73056: Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira dos Municípios Brasileiros: 23101.04.126.0093.1156.0002 ¿ Elemento de Despesas: 449052, Fonte de Recursos: 3.175400000001E 3.150000000001¿PNAFM. Fortaleza - CE, 19 de janeiro de 2022. FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA | Secretária Municipal das Finanças

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ Nº 09.137.728/0002-15; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO PARA O REGISTRO DE PREÇO, QUE VISA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, LICENCIAMENTO DE SOFTWARE, GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, REPASSE TECNOLÓGICO E SUPORTE TÉCNICO, PARA SOLUÇÃO DE SEGURANÇA INTEGRADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 431/2021, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P220374/2021.; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 431/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN. Fortaleza (CE), 01 de fevereiro de 2022. Flávia Roberta Bruno Teixeira | Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN