O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 13 de dezembro de 2021 a 27 de dezembro de 2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 27 de dezembro de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 27 de dezembro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 10 de dezembro de 2021.
Hamer Soares Rios |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa PETISCO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, apresentou razões recursais. Informa, ainda, que a empresa F G SOUSA DE ARAUJO, apresentou contrarrazões. O inteiro teor do recurso e das contrarrazões encontra-se disponível no www.compras.gov.br e no e-Compras ( . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 10 de fevereiro de 2022.
Hamer Soares Rios |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a autoridade competente do órgão de origem da licitação decidiu NEGAR PROVIMENTO ao recurso impetrado pela empresa PETISCO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI para o GRUPO 01. O inteiro teor da decisão encontra-se disponível no sitio www.compras.gov.br e . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 17 de fevereiro de 2022.
Hamer Soares Rios |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 433/2021 - SDHDS, foi declarada FRACASSADA PARA OS ITENS 19 E 20 (cancelados no julgamento por ausência de licitantes classificados). O inteiro teor referente à publicação supramencionada encontra-se na ATA DA SESSÃO, disponível e acessível na plataforma Compras.gov e no site E ¿ compras Fortaleza. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85)3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 17 de fevereiro de 2022.
Hamer Soares Rios |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O Secretário Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais e em observância aos requisitos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10 de setembro de 2002 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e nos termos do Relatório da Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CLFOR, ADJUDICA EHOMOLOGA O GRUPO 01 DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 433/2021, que tem como objeto a seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de gêneros alimentícios - proteínas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência, em favor da seguinte empresa licitante classificada, adiante mencionada:
F G SOUSA DE ARAÚJO (ME) ¿ inscrita no CNPJ nº 20.457.374/0001-48, vencedora do GRUPO 1 no Valor Total de R$ 3.399.069,42 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS).
As despesas decorrentes correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CLASSIFICAÇÃO ELEMENTO FONTE;
31101 ¿ SDHDS 08.122.0001.2016.0039 339030 150000000001;
31101 ¿ SDHDS 08.122.0001.2428.0001 339030 150000000001;
31101 ¿ SDHDS 08.306.0160.2012.0001 339030 150000000001;
31101 ¿ SDHDS 14.244.0036.2305.0001 339030 150000000001;
31101 ¿ SDHDS 14.422.0031.2052.0001 339030 150000000001;
31901 ¿ FMAS 08.243.0141.2281.0002 339030 150000000001
166000000000;
31901 ¿ FMAS 08.243.0211.2230.0001 339030 150000000001
166000000000
166100000001;
31901 ¿ FMAS 08.244.0141.2021.0001 339030 150000000001
166000000000
166100000001;
31901 ¿ FMAS 08.244.0171.2011.0001 339030 150000000001
166000000000;
31901 ¿ FMAS 08.244.0171.2014.0001 339030 150000000001
166000000000;
31901 ¿ FMAS 08.244.0171.2029.0001 339030 150000000001
166000000000;
31901 ¿ FMAS 08.244.0210.2028.0001 339030 150000000001
166000000000
166100000001;
31901 ¿ FMAS 08.244.0211.2027.0001 339030 150000000001
166000000000
166100000001;
Cientifique-se e Publique-se.
Fortaleza, 25 de fevereiro de 2022.
Dimitri Rabelo Batista Castro |
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS
O Secretário Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais e em observância aos requisitos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10 de setembro de 2002 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e nos termos do Relatório da Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CLFOR, HOMOLOGA OS GRUPOS 02, 03, 04 E ITENS 17 E 18, DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 433/2021, Processo Licitatório nº P056471/2021, que tem como objeto a seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de gêneros alimentícios - proteínas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência, em favor da seguinte empresa licitante classificada, adiante mencionada:
DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (ME) ¿ inscrita no CNPJ nº 09.420.147/0001-05, vencedora do GRUPO 2 no Valor Total de R$ 1.449.450,30 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS).DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (ME) ¿ inscrita no CNPJ nº 09.420.147/0001-05, vencedora do GRUPO 3 no Valor Total de R$ 1.485.486,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS).
F G SOUSA DE ARAÚJO (ME) ¿ inscrita no CNPJ nº 20.457.374/0001-48, vencedora do GRUPO 4 no Valor Total de R$ 429.650,70 (QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS).
DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (ME) ¿ inscrita no CNPJ nº 09.420.147/0001-05, vencedora do ÍTEM 17 no Valor Total de R$ 66.008,25 (SESSENTA E SEIS MIL E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).
DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (ME) ¿ inscrita no CNPJ nº 09.420.147/0001-05, vencedora do ÍTEM 18 no Valor Total de R$ 22.002,75 (VINTE E DOIS MIL E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).
As despesas decorrentes correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CLASSIFICAÇÃO ELEMENTO FONTE;
31101 ¿ SDHDS 08.122.0001.2016.0039 339030 150000000001;
31101 ¿ SDHDS 08.122.0001.2428.0001 339030 150000000001;
31101 ¿ SDHDS 08.306.0160.2012.0001 339030 150000000001;
31101 ¿ SDHDS 14.244.0036.2305.0001 339030 150000000001;
31101 ¿ SDHDS 14.422.0031.2052.0001 339030 150000000001;
31901 ¿ FMAS 08.243.0141.2281.0002 339030 150000000001
166000000000;
31901 ¿ FMAS 08.243.0211.2230.0001 339030 150000000001
166000000000
166100000001;
31901 ¿ FMAS 08.244.0141.2021.0001 339030 150000000001
166000000000
166100000001;
31901 ¿ FMAS 08.244.0171.2011.0001 339030 150000000001
166000000000;
31901 ¿ FMAS 08.244.0171.2014.0001 339030 150000000001
166000000000;
31901 ¿ FMAS 08.244.0171.2029.0001 339030 150000000001
166000000000;
31901 ¿ FMAS 08.244.0210.2028.0001 339030 150000000001
166000000000
166100000001;
31901 ¿ FMAS 08.244.0211.2027.0001 339030 150000000001
166000000000
166100000001;
Cientifique-se e Publique-se.
Fortaleza, 25 de fevereiro de 2022.
Dimitri Rabelo Batista Castro |
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS, Empresa: DISTRIBUIDORA FACANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.420.147/0001-05; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE GÊNEROS ALIMENTICIOS ¿ PROTEÍNAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 433/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P056471/2021; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 433/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS.
Fortaleza (CE), 11 de março de 2022.
Dimitri Rabelo Batista Castro |
Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS, Empresa: F G SOUSA DE ARAÚJO (ME) ¿ inscrita no CNPJ nº 20.457.374/0001-48; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE GÊNEROS ALIMENTICIOS ¿ PROTEÍNAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 433/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P056471/2021; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 433/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS.
Fortaleza (CE), 10 de março de 2022.
Dimitri Rabelo Batista Castro |
Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS