O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público dos interessados que será realizada nas datas e horários abaixo designadas a CHAMADA PÚBLICA nº 008/2021 para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ¿ PNAE da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza por um período de 12 (doze) meses. Para o cumprimento desta chamada poderão ser habilitados Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, conforme Resolução CD/FNDE nº 06/2020. O presente Edital permanecerá em aberto para recebimento dos documentos de habilitação (envelope nº 1) e dos projetos de venda (envelope nº 2º) pelo prazo de 20 (vinte) dias corridos, de 16/12/2021 até 05/01/2022. No mesmo prazo, os interessados que não possuírem cadastro no Sistema do Programa de Alimentação Escolar ¿ PNAE poderão fazê-lo através do site www.sda.ce.gov.br. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e o projeto de vendas serão entregues na sede da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, no endereço sito à Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP. 60.140-060, Fortaleza, Ceará, os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 10h do dia 05 de janeiro de 2022. Os interessados deverão apresentar 02 (dois) envelopes lacrados, devidamente identificados, respectivamente, com os seguintes dizeres ENVELOPE Nº 01 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e ENVELOPE N° 02 ¿ PROJETO DE VENDA E DEMAIS DOCUMENTOS. Serão aceitos, para efeito de análise dos projetos de vendas, tanto o modelo constante do Anexo II do Edital, quanto o modelo proposto para os GRUPOS FORMAIS constante do Anexo VII da Resolução/CD/FNDE/MEC nº 6, de 8 de maio de 2020. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza-CE, 14 de dezembro de 2021.
Hamer Soares Rios |
PRESIDENTE DA CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a sessão de prosseguimento do processo em epígrafe será realizada no dia 10 de janeiro de 2022 às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060 - Centro-Fortaleza-CE, Maiores informações encontram-se à disposição através na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro ¿ CEP: 60.140-060 ¿ Fortaleza (CE) ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza-CE, 06 de janeiro de 2022.
Hamer Soares Rios |
PRESIDENTE DA CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o Resultado de Habilitação da CHP 008/2021 ¿ SME, divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 10/01/2022, conforme segue: HABILITADAS: COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES DO CEARA - COOPEMACE / COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE/COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA ¿ COPASB / COOPERATIVA DOS PRODUTORES FAMILIARES DE PACAJUS LTDA - COPROOFAP / COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAFESP. Informa, ainda, que o prazo para interposição de recurso/contrarrazões é de 05 (cinco) dias úteis após a publicação deste resultado, com fulcro no art. 109, I, "a" da Lei n° 8.666/93 e no item 2.5.4 e 2.5.6 do Edital. Maiores informações encontram-se à disposição através na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza- CE ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza-CE, 10 de janeiro de 2022.
Hamer Soares Rios |
PRESIDENTE DA CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a sessão de prosseguimento do processo em epígrafe será realizada no dia 24 de janeiro de 2022 às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060 - Centro-Fortaleza-CE, Maiores informações encontram-se à disposição através na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro ¿ CEP: 60.140-060 ¿ Fortaleza (CE) ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza-CE, 19 de janeiro de 2022.
Nancy Laprovitera Diniz |
Vice-Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a sessão de prosseguimento do processo em epígrafe será realizada no dia 27 de janeiro de 2022 às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060 - Centro-Fortaleza-CE, Maiores informações encontram-se à disposição através na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro ¿ CEP: 60.140-060 ¿ Fortaleza (CE) ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza-CE, 25 de janeiro de 2022.
Hamer Soares Rios |
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES - CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o Resultado de Análise dos Projetos de venda da CHP 008/2021 ¿ SME, divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 27/01/2022, conforme segue: ITEM 01, classificada em 1º Lugar: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA ¿ COPASB, com valor total do item de R$ 216.900,00 (duzentos e dezesseis mil e novecentos reais); ITEM 02, classificada em 1º Lugar: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO CEARÁ ¿ COOPAFESP, com valor total do item de R$ 1.839.600,00 (um milhão, oitocentos e trinta e nove mil, e seiscentos reais); ITEM 03, classificada em 1º Lugar: COOPERATIVA DOS PRODUTORES FAMILIARES DE PACAJUS ¿ COPROOFAP, com valor total do item de R$ 2.184.000,00 (dois milhões, cento e oitenta e quatro mil, 2º Lugar: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA ¿ COPASB, com valor total do item de R$ 2.184.000,00 (dois milhões, cento e oitenta e quatro mil); ITEM 04, classificada em 1º Lugar: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA ¿ COPASB, com valor total do item de R$ 461.340,00 (quatrocentos e sessenta e um mil, trezentos e quarenta reais). DECLASSIFICADAS, COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ-COOPEMACE, COOPERATIVA AGROINDISTRIAL DO CEARÁ-COOPAECE, ambas pelos não atendimento ao item do edital 2.6.1 subitem IV. O ITEM 05 foi declarado FRACASSADO, por falta de projetos de venda para o item. Informa, ainda, que o prazo para interposição de recurso/contrarrazões é de 05 (cinco) dias úteis após a publicação deste resultado, com fulcro no art. 109, I, "b" da Lei n° 8.666/93 e no item 2.6.7 e 2.6.9 do Edital. Maiores informações encontram-se à disposição através na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza-CE, 27 de janeiro de 2022.
Hamer Soares Rios |
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a sessão de prosseguimento do processo em epígrafe, será realizada no dia 04 de fevereiro de 2022 às 9h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060 - Centro- Fortaleza-CE, Maiores informações encontram-se à disposição através na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro ¿ CEP: 60.140-060 ¿ Fortaleza (CE) ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza-CE, 02 de fevereiro de 2022.
Hamer Soares Rios |
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Cooperativa Agroindustrial do Estado do Ceará- COOPAECE apresentou, tempestivamente, recurso, através do SPU EXTERNO nº P033779/2022, no dia 01/02/2022. A íntegra do recurso encontra-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060 ¿ Centro, Fortaleza-CE, e ainda em anexo ao portal e-compras ( , ou através do e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 04 de fevereiro de 2022.
Hamer Soares Rios |
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES - CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, ERRATA AO RESULTADO DE ANÁLISE DOS PROJETOS DE VENDA da CHP 008/2021 ¿ SME, divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 27/01/2022, nos seguintes termos: CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA dos Grupos Formais: ITEM 01, classificada em 1º Lugar atendendo a quantidade total do item: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA ¿ COPASB, com valor total do item de R$ 216.900,00 (duzentos e dezesseis mil e novecentos reais); ITEM 02, classificada em 1º Lugar atendendo a quantidade total do item: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO CEARÁ ¿ COOPAFESP, com valor total do item de R$ 1.839.600,00 (um milhão, oitocentos e trinta e nove mil, e seiscentos reais); ITEM 03, classificada em 1º lugar atendendo a 50% da quantidade do item: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA ¿ COPASB, apresentou a quantidade de 280.000 (litros)e o valor total de R$ 2.184.000,00 (dois milhões, cento e oitenta e quatro mil, em classificada em 2ºlugar atendendo a 50% da quantidade do item: COOPERATIVA DOS PRODUTORES FAMILIARES DE PACAJUS ¿ COPROOFAP, apresentou a quantidade de 280.000 (litros)com valor total de R$ 2.184.000,00 (dois milhões, cento e oitenta e quatro mil), fazendo-se o registro de que a soma dos quantitativos das duas primeiras classificadas atende ao quantitativo total do item do edital que é de 560.000 (litros), e tem seu valor total estimado em R$ 4.368,000,00 (quatro milhões, trezentos e sessenta e oito mil), portanto, as duas primeiras classificadas estão selecionadas provisoriamente para o fornecimento do item, classificada em 3ºlugar, e não selecionada provisoriamente para fornecimento pelo não atendimento a totalidade ou até 50% da quantidade do item, a COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO CEARÁ ¿ COOPAFESP, com a quantidade apresentada de 197.315 (litros), e com valor total de R$ 1.539.057,00 (um milhão, quinhentos e trinta e nove mil e cinquenta e sete reais); ITEM 04, classificada em 1º Lugar atendendo a quantidade total do item: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA ¿ COPASB, com valor total do item de R$ 461.340,00 (quatrocentos e sessenta e um mil, trezentos e quarenta reais); classificada em 2º Lugar atendendo a quantidade total do item: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO CEARÁ ¿ COOPAFESP, com valor total do item de R$ 461.340,00 (quatrocentos e sessenta e um mil, trezentos e quarenta); ITEM 05: DESERTO, por não haver apresentação de projeto de venda. (TEXTO NA INTEGRA).Maiores informações encontram-se à disposição através na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza-CE, 04 de fevereiro de 2022.
Hamer Soares Rios |
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da Chamada Pública nº 008/2021-SME será realizada no dia 01 de março de 2022 às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060 - Centro-Fortaleza-CE, Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro ¿ CEP: 60.140-060 ¿ Fortaleza (CE) ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza-CE, 24 de fevereiro de 2022.
Hamer Soares Rios |
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE/CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da Chamada Pública nº 008/2021- SME, que seria realizada no dia 01 de março de 2022 às 10h00min, passará acontecer no dia 03 de março de 2022, mantendo o mesmo horário. Maiores informações encontram-se à disposição através na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro - CEP: 60.140-060 - Fortaleza (CE) ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 25 de fevereiro de 2022.
Hamer Soares Rios |
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES - CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Secretaria Municipal de Educação NEGOU PROVIMENTO ao Recurso apresentado pela Cooperativa Agroindustrial do Estado do Ceará ¿ COOPAECE no âmbito da CHP 008/2021 ¿ SME, permanecendo desclassificada a referida participante para os itens 02 e 03 do certame, conforme Termo de Julgamento de Recurso, em anexo, emitido pela Coordenadoria Jurídica do Órgão e ratificado pela Sra. Secretária Municipal de Educação, Antonia Dalila Saldanha de Freitas. Ademais, informa que a CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA dos Grupos Formais participantes do certame permanece inalterada. A íntegra da decisão de Recurso se encontra disponível no site compras, link de acesso ( ). Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro ¿ CEP: 60.140-060 ¿ Fortaleza (CE) ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza-CE, 03 de março de 2022.
Hamer Soares Rios |
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da Chamada Pública nº 008/2021-SME, será realizada no dia 10 de março de 2022 às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060 - Centro- Fortaleza-CE, Maiores informações encontram-se à disposição através na
Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro ¿ CEP: 60.140-060 ¿ Fortaleza (CE) ou através do e-mail
licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza-CE, 8 de março de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES - CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o Resultado de Análise de Amostras da CHP 008/2021 ¿ SME, divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 10/03/2022, conforme segue:
FORNECEDOR/ AMOSTRA /QUANTIDADE DO EDITAL /QUANTIDADE A FORNECER/ PARECER DE ANÁLISE - SITUAÇÃO;
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BÁRBARA - COPASB / BICOITO MARIA MALUCA
Item 01 do Edital/ 10.000KG / 10.000KG/ APROVADO;
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E SOLIDÁRIA DE PINDORETAMA¿ COOPAFESP /IOGURTE
Item 02 do Edital /180.000KG/ 180.000KG/ APROVADO;
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BÁRBARA- COPASB/ SUCO DE FRUTAS
Item 03 do Edital /560.000L /280.000L /APROVADO;
COOPERATIVA DOS PRODUTORES FAMILIARES DE PACAJUS - COPROOFAP / SUCO DE FRUTAS
Item 03 do Edital / 560.000L/ 280.000L/ APROVADO;
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BÁRBARA - COPASB / PÃO MASSA FINA
Item 04 do Edital /66.000PCT /66.000PCT/ REPROVADO;
COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO CEARÁ ¿ COOPAFESP /
PÃO MASSA FINA Item 04 do Edital /66.000PCT /66.000PCT /APROVADO;
A íntegra da referida decisão, bem como os Pareceres Técnicos de Avaliação, se encontram-se disponíveis no sítio eletrônico . Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de recurso em face do resultado ora apresentado e, ato contínuo, o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de contrarrazões, nos termos do art. 109, I, ¿b¿ da Lei 8.666/93. Maiores informações encontram-se à disposição através na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza-CE, 11 de março de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da Chamada Pública nº 008/2021-SME, será realizada no dia 28 de março de 2022 às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Maiores informações encontram-se à disposição através na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza (CE) ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza-CE, 23 de março de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES - CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL da CHP 008/2021 ¿ SME, divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 28/03/2022, conforme segue: ITEM 01, classificada em 1º Lugar (vencedora), atendendo a quantidade total do item: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA ¿ COPASB, com valor total do item de R$ 216.900,00 (duzentos e dezesseis mil e novecentos reais); ITEM 02, classificada em 1º Lugar (vencedora), atendendo a quantidade total do item: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO CEARÁ ¿ COOPAFESP, com valor total do item de R$ 1.839.600,00 (um milhão, oitocentos e trinta e nove mil, e seiscentos reais); ITEM 03, classificada em 1º lugar (vencedora), atendendo a 50% da quantidade do item: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA ¿ COPASB, apresentou a quantidade de 280.000 litros e o valor total de R$ 2.184.000,00 (dois milhões, cento e oitenta e quatro mil, em classificada em 2º lugar (vencedora), atendendo a 50% da quantidade do item: COOPERATIVA DOS PRODUTORES FAMILIARES DE PACAJUS ¿ COPROOFAP, apresentou a quantidade de 280.000 litros com valor total de R$ 2.184.000,00 (dois milhões, cento e oitenta e quatro mil), fazendo-se o registro de que a soma dos quantitativos das duas primeiras classificadas atende ao quantitativo total do item do edital que é de 560.000 (litros), e tem seu valor total estimado em R$ 4.368,000,00 (quatro milhões, trezentos e sessenta e oito mil), portanto, as duas primeiras classificadas estão selecionadas definitivamente para o fornecimento do item, ITEM 04: classificada em 1º Lugar (vencedora), atendendo a quantidade total do item: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ ¿ COOPAFESP, com valor total do item de R$ 461.340,00 (quatrocentos e sessenta e um mil, trezentos e quarenta), tendo em vista a desclassificação da COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA ¿ COPASB, em virtude da reprovação das amostras apresentadas, conforme Parecer Técnico emitido pela Secretaria Municipal de Educação ¿ SME em 02/02/2022; ITEM 05: DESERTO, por não haver apresentação de Projeto de Venda. DESCLASSIFICADAS: COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ-COOPEMACE e COOPERATIVA AGROINDISTRIAL DO CEARÁ-COOPAECE, ambas em razão da inobservância do item 2.6.1 do Edital, bem como, COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA ¿ COPASB desclassificada apenas para o item 04, em virtude da reprovação das amostras apresentadas, conforme Parecer Técnico emitido pela Secretaria Municipal de Educação ¿ SME em 02/02/2022. Maiores informações encontram-se à disposição através na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza-CE, 28 de março de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento da Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 008/2021 ¿ Processo SPU nº. P285293/2021, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura e do empreendedor familiar para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza por um período de 12 (doze) meses, cujas especificações e quantitativos estão descritos no anexo I- Termo de Referência do Edital nº 7917, adjudica e homologa o resultado da licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, conforme quadro abaixo:
ITEM CLASSIFICAÇÃO PROPONENTE CNPJ Nº VALOR(R$).
01 1º LUGAR COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA-COPASB 02.981.979/0001-51 R$ 216.900,00.
02 1º LUGAR COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO CEARÁ-COOPAFESP 18.813.064/0001-77 R$ 1.839.600,00.
03 1º LUGAR COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA-COPASB 02.981.979/0001-51 R$ 2.184.000,00/ 2º LUGAR COPROOFAP- COOPERATIVA DOS PRODUTORES FAMILIARES DE PACAJUS LTDA 26.645.620/0001-71 R$ 2.184.000,00. 04 1º LUGAR COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO CEARÁ-COOPAFESP 18.813.064/0001-77 R$ 461.340,00.VALOR GLOBAL R$ 6.885.840,00.
As despesas decorrentes da presente homologação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2135.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 0.1.500.0000.00.01 do orçamento do Fundo Municipal da Educação ¿ FME; Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2135.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 0.1.552.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal da Educação ¿ FME; Projeto/Atividade 24901.12.366.0043.2138.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 0.1.500.0000.00.01 do orçamento do Fundo Municipal da Educação ¿ FME; Projeto/Atividade 24901.12.366.0043.2138.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 0.1.552.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal da Educação ¿ FME; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2134.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 0.1.500.0000.00.01 do orçamento do Fundo Municipal da Educação ¿ FME; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2134.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 0.1.552.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal da Educação ¿ FME; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2137.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 0.1.500.0000.00.01 do orçamento do Fundo Municipal da Educação ¿ FME; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2137.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 0.1.552.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal da Educação ¿ FME; Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2139.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 0.1.500.0000.00.01 do orçamento do Fundo Municipal da Educação ¿ FME; Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2139.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 0.1.552.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal da Educação ¿ FME; Fortaleza, 05 de abril de 2022. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | Secretária Municipal da Educação
