O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 28 de dezembro de 2021 a 10 de janeiro de 2022 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 10 de janeiro de 2022, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 10 de janeiro de 2022. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 27 de dezembro de 2021.
José Jesus Lédio de Alencar|
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 7º, VI, do Decreto Municipal nº 11.251/2002, e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002, art. 38, VII, e art. 43, VI da Lei 8666/93. RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 449/2021, Processo Administrativo nº P260011/2021, cujo objeto é a seleção de empresa para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, compreendendo:carnes e ovos para os animais do Zoológico Municipal Sargento Prata, por um período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência do edital, no qual sagrou-se vencedora do GRUPO 01, a EMPRESABOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.394.436/0001-66, no valor anual de R$ 98.638,65 (noventa e oito mil, seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos), sagrando-se vencedora do GRUPO 02, a EMPRESANUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI (EPP), inscrita no CNPJ sob o n° 02.498.903/0001-70, no valor anual de R$ 39.316,50(trinta e nove mil, trezentos e dezesseis reais e cinquenta centavos) e tendo como VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃOa importância de R$ 137.955,15 (cento e trinta e sete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos), de acordo com o relatório emitido pelo Pregoeiro Oficial José Jesus Lediode Alencar, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, que os atos realizados na Licitação mencionada encontram-se de acordo com a legislação pertinente. As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta da Unidade Orçamentária 33201, dotação consignada ao: Projeto/Atividade código: 15.452.0015.2132.0001; Elemento de Despesa: 33.90.30; Sequencial: 7; Fonte de Recurso 1.500.0000.00.01; do orçamento da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR. Publique-se e Cumpra-se.
Fortaleza, 19 de janeiro de 2022.
José Ronaldo Rocha Nogueira |
Superintendente da URBFOR
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: EMPRESA BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.394.436/0001-66; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COMPREENDENDO: CARNES E OVOS PARA OS ANIMAIS DO ZOOLÓGICO MUNICIPAL SARGENTO PRATA, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 449/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P260011/2021; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 449/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR.
Fortaleza (CE), 03 de fevereiro de 2022.
José Ronaldo Rocha Nogueira |
Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 02.498.903/0001-70; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COMPREENDENDO: CARNES E OVOS PARA OS ANIMAIS DO ZOOLÓGICO MUNICIPAL SARGENTO PRATA, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 449/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P260011/2021; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 449/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR.
Fortaleza (CE), 03 de março de 2022.
José Ronaldo Rocha Nogueira |
Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 141/2022 DO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 449/2021 - URBFOR
PROCESSO: P260011/2021 - Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 449/2021 da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR
TIPO: MENOR PREÇO.
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COMPREENDENDO: CARNES E OVOS PARA OS ANIMAIS DO ZOOLÓGICO MUNICIPAL SARGENTO PRATA, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº449/2021.
1. DA JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 449/2021 - URBFOR.
1.1. A presente retificação se faz necessária visto que no Extrato da Ata de Registro de Preço no item "II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS", consta, equivocadamente, um erro material, no nome da empresa detentora;
1.2. Assim, considerando que tais informações não comprometem a validade da Ata de Registro de Preço, vez que esta foi devidamente ratificada pelo Órgão Gerenciador, Órgãos Participantes e pelos Detentores/Fornecedores e, posteriormente teve seu extrato publicado, no dia 10/03/2022, no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, segue as retificações:
2. DAS RETIFICAÇÕES DO EXTRATO DA ATA.
2.1. No item II do Extrato da Ata de Registro de Preço nº 141/2022 do Pregão Eletrônico nº 449/2021 - URBFOR
ONDE SE LÊ: II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa : EMPRESA BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.394.436/0001 -66;
LEIA-SE: II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa : BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.394.436/0001 -66;
3. DAS DEMAIS INFORMAÇÕES
3.1. As demais disposições do EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2022 permanecem inalteradas.
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, Nº 750 - Centro - CEP: 60140-060 - Fortaleza/CE, fone: (85) 3452-3475 - e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br
16-03-2022.
Otávio César Lima de Melo |
Presidente da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR
