O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 04 de janeiro de 2022 a 14 de janeiro de 2022 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 14 de janeiro de 2022, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 14 de janeiro de 2022. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 03 de janeiro de 2022.
Hamer Soares Rios |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O Secretário Executivo dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais e em observância aos requisitos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10 de setembro de 2002 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e nos termos do Relatório da Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CLFOR, HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 446/2021, Processo Licitatório nº P175302/2021, que tem como objeto da presente A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ¿ MERCEARIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL., em favor da seguinte empresa licitante classificada, adiante mencionada:FÊNIX COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI (EPP)¿ inscrita no CNPJ nº 28.248.360/0001-26, vencedora do Grupo 01 no Valor de R$ 857.112,30 (OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, CENTO E DOZE REAIS E TRINTA CENTAVOS).
FÊNIX COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI (EPP) ¿ inscrita no CNPJ nº 28.248.360/0001-26, vencedora do Grupo 02 no Valor de R$ 285.704,10 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS).
FÊNIX COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI (EPP) ¿ inscrita no CNPJ nº 28.248.360/0001-26, vencedora do Grupo 03 no Valor de R$ 2.158.325,82 (DOIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS).
FÊNIX COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI (EPP) ¿ inscrita no CNPJ nº 28.248.360/0001-26, vencedora do Grupo 04 no Valor de R$ 719.441,94 (SETECENTOS E DEZENOVE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS)
As despesas decorrentes correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CLASSIFICAÇÃO ELEMENTO FONTE;
31101 ¿ SDHDS 08.122.0001.2016.0039 3.3.90.30 1.500.0000.00.01;
31101 ¿ SDHDS 08.122.0001.2428.0001 3.3.90.30 1.500.0000.00.01;
31101 ¿ SDHDS 14.422.0031.2052.0001 3.3.90.30 1.500.0000.00.01;
31101 ¿ SDHDS 14.244.0036.2305.0001 3.3.90.30 1.500.0000.00.01;
31101 ¿ SDHDS 08.306.0160.2012.0001 3.3.90.30 1.500.0000.00.01;
31901 ¿ FMAS 08.243.0141.2281.0001 3.3.90.30 1.500.0000.00.01
1.660.0000.00.00;
31901 ¿ FMAS 08.243.0211.2230.0001 3.3.90.30 1.500.0000.00.01
1.660.0000.00.00
1.661.0000.00.01;
31901 ¿ FMAS 08.244.0141.2021.0001 3.3.90.30 1.500.0000.00.01
1.660.0000.00.00
1.661.0000.00.01;
31901 ¿ FMAS 08.244.0171.2011.0001 3.3.90.30 1.500.0000.00.01
1.660.0000.00.00;
31901 ¿ FMAS 08.244.0171.2014.0001 3.3.90.30 1.500.0000.00.01
1.660.0000.00.00;
31901 ¿ FMAS 08.244.0171.2029.0001 3.3.90.30 1.500.0000.00.01
1.660.0000.00.00;
31901 ¿ FMAS 08.244.0210.2028.0001 3.3.90.30 1.500.0000.00.01
1.660.0000.00.00
1.661.0000.00.01;
31901 ¿ FMAS 08.244.0211.2027.0001 3.3.90.30 1.500.0000.00.01
1.660.0000.00.00
1.661.0000.00.01;
Cientifique-se e Publique-se.
Fortaleza, 01 de fevereiro de 2022.
DIMITRI RABELO BATISTA CASTRO |
Secretário Executivo dos Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social ¿ SDHDS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS, Empresa: FÊNIX COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 28.248.360/0001-26; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - MERCEARIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 446/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P175302/2021; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 446/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS.
Fortaleza (CE), 15 de fevereiro de 2022.
Dimitri Rabelo Batista Castro |
Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS
