A Vice-Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA A SELEÇÃO DE 05 (CINCO) PROJETOS DE APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE CONTEMPLEM AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS IST/HIV/AIDS E HEPATITES VIRAIS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DE PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS OU COM HEPATITES VIRAIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, considerando as normas e condições do presente Edital e as disposições contidas na Portaria nº 3.276, de 26 de dezembro de 2013, do Ministério da Saúde, com base nos princípios a seguir: integração com o Sistema Único de Saúde (SUS); parcerias intersetoriais; prevenção das IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais para o enfrentamento das vulnerabilidades individuais, sociais e programáticas; e incorporação de conhecimento para o enfrentamento das epidemias; na Portaria nº. 1.378, de 09 de julho de 2013, do Ministério da Saúde, para a execução e o financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios; na Instrução Normativa CGM n° 02/2011 e, no que couber, na Lei Federal nº 8.666/1993 com suas posteriores alterações. Os interessados deverão entregar o pedido de inscrição e envelope de Habilitação no período de 07 de janeiro de 2022 a 18 de janeiro de 2022, das 8h às 12h e das 13h às 17h e no dia 19 de janeiro de 2022, de 8h às 10h:15min., na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, situada na Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza ¿ CE, CEP. 60.140-060. Os envelopes serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 10h:15min. do dia 19 de janeiro de 2022. O Edital está disponível gratuitamente no sítio compras.fortaleza.ce.gov.br e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - . Maiores informações encontram-se à disposição pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 05 de janeiro de 2022.
Vanessa Xavier Bezerra |
VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO, pelo qual declara como INABILITADAS a organização ASSOCIAÇÃO UNIÃO DE JOVENS DO VICENTE PINZON. A íntegra das razões de habilitação/inabilitação encontram-se dispostas na Ata da Sessão de Abertura do dia 19/01/2022, anexa ao sistema e-compras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Registra-se que o prazo para interposição de recurso é de 05 (cinco) dias úteis após a publicação do Resultado de Habilitação/Inabilitação no Diário Oficial do Município - DOM, com fulcro no art. 109, I, "b" da Lei n° 8.666/93 e subitem 11.2.5. do Edital. Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 19 de janeiro de 2022.
Otávio César Lima de Melo \
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no processo em epígrafe que o licitante: ASSOCIAÇÃO UNIÃO DE JOVENS DO VICENTE PINZON, interpôs razões administrativas no processo em epígrafe, estando o documento em anexo ao sistema e-compras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 25 de janeiro de 2022.
Otávio César Lima de Melo |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 09 de março de 2022 às 9h00min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 4 de março de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 18 de maio de 2022 às 13h00min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 13 de maio de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO E RESULTADO FINAL, pelo qual declara como CLASSIFICADA com 28,80 (vinte e oito vírgula oitenta) pontos E VENCEDORA do presente certame com o VALOR GLOBAL R$50.000,00 (cinquenta mil reais) a participante: UNIÃO DE JOVENS DO VICENTE PINZON. Maiores informações encontram-se à disposição no site Ecompras: , através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3483.
Fortaleza ¿ CE, 23 de maio de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Adjudicação e Homologação daChamada Pública n.º 001/2022, Processo n.º P053780/2021, referenteaseleção de 05 (cinco) projetos de apoio às organizações da sociedade civil que contemplem ações de vigilância, prevenção e controle das IST/HIV/AIDS e hepatites virais e promoção da saúde de pessoas vivendo com HIV/AIDS ou com hepatites virais no município de Fortaleza. Após apreciar o processo daChamada Pública n.º 001/2022, com abertura em 19de janeiro de 2022, ADJUDICO eHOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo senhor Otávio César Lima de Melo,Presidente da Comissão Permanente de Licitações, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas n.º 839 a 841 do processo em referência, onde foiHABILITADA e CLASSIFICADA a seguinte instituição:ASSOCIAÇÃO UNIÃO DE JOVENS DO VICENTE PINZON, inscrita no CNPJ n.º 11.209.372/0001-49, para o grupo único, perfazendo um valor total de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais). O valor global do processo é de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais). Publique-se.
Fortaleza, data da assinatura digital.
(documento assinado digitalmente)
Ana Estela Fernandes Leite |
Secretária Municipal da Saúde
