O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 13 de janeiro de 2022 a 25 de janeiro de 2022 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 25 de janeiro de 2022, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 25 de janeiro de 2022. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 12 de janeiro de 2022. João Matheus Carneiro Bezerra | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 018/2022 ¿ Processo nº P351674/2021, cujo objeto é seleção de empresa para aquisição de recarga de gás de cozinha, composição básica propano e butano, inflamável, tipo p13kg e p45kg acondicionado em botijão de 13kg e cilindro de 45kg para serem utilizados nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e na Secretaria Municipal de Educação ¿ SME e seus anexos descritos no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA do Edital n° 8002, homologa o Grupos 01para que produzam os efeitos legais e jurídicos,nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor das empresas mencionadas abaixo: GRUPO EMPRESAS VENCEDORAS VALORES; 01 DUNAS GÁS COMERCIAL LTDA (EPP) CNPJ Nº 03.312.830/0001-42 R$ 3.781.610,00; TOTAL R$ 3.781.610,00; A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.361.0193.2109.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Fortaleza, 03 de fevereiro de 2022. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | Secretária Municipal da Educação

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93 e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal - STF; CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico nº 18/2022, cujo objeto éa Contratação de empresa para aquisição de recarga de gás de cozinha, composição básica propano e butano, inflamável, tipo p13kg e p45kg acondicionado em botijão de 13kg e cilindro de 45kg para serem utilizados nas unidades escolares da rede municipal de ensino e na Secretaria Municipal de Educação ¿ SME e seus anexos descritos no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA,doEdital 8002, fora homologada conforme Termo deHomologação publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 08 de fevereiro de 2022; CONSIDERANDO que a empresa DUNAS GÁS COMERCIAL LTDA (EPP), inscrita no CNPJ nº. 03.312.830/0001-42, adjudicatária do GRUPO 1 do certame licitatório, não assinou o contrato originário do certame em análise, conforme justificativa (fls. 2578/2582) anexada aos autos. RESOLVE: I- Revogar a homologação do Pregão Eletrônico nº. 18/2022 para o GRUPO 1, que teve como vencedora a empresa DUNAS GÁS COMERCIAL LTDA (EPP), tendo como fundamento o artigo 64, §2º da Lei 8.666/93. 18.02.22 Antonia Dalila Saldanha de Freitas | Secretária Municipal da Educação

O(A) Pregoeiro(a)da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 02 de março de 2022 às 14h00min. (Horário de Brasília) haverá a RETOMADA PARA O GRUPO 01, no Endereço Eletrônico www.compras.gov.br, conforme solicitado pelo órgão de origem no Ofício nº 510/2022/GS-SME para a convocação dos remanescentes diante da revogação da homologação para o referido grupo. Maiores pelo email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br.

Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 018/2022 ¿ Processo nº P351674/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de recarga de gás de cozinha, composição básica propano e butano, inflamável, tipo p13kg e p45kg acondicionado em botijão de 13kg e cilindro de 45kg para serem utilizados nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e na Secretaria Municipal de Educação ¿ SME e seus anexos descritos no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA do Edital n° 8002, HOMOLOGA o Grupo 01 para que produzam os efeitos legais e jurídicos,nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor da empresa mencionada abaixo: GRUPO EMPRESAS VENCEDORAS VALORES 01 SOS GÁS LTDA (ME) CNPJ Nº 09.266.128/0001-76 R$ 3.858.860,00 TOTAL R$ 3.858.860,00 A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.361.0193.2109.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Fortaleza, 08 de março de 2022. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | Secretária Municipal da Educação