O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 14 de janeiro de 2022 a 26 de janeiro de 2022 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 26 de janeiro de 2022, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 26 de janeiro de 2022. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 13 de janeiro de 2022.
José Jesus Lédio de Alencar |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, o processo em epígrafe foi SUSPENSO por razões de ordem administrativa. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 26 de janeiro de 2022.
José Jesus Lédio de Alencar |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: BEST PROJECTS CONSULTORIA E GESTÃO / HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA/ LAMPP IT SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA, formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos, bem como, as respostas aos pedidos de esclarecimentos encontram-se disponíveis no e-Compras ( . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 02 de fevereiro de 2022.
José Jesus Lédio de Alencar |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
A Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL Nº 7908 do referido PREGÃO ELETRÔNICO Nº 466/2021 - SEPOG, publicado no dia 14 de janeiro de 2022 no Diário Oficial do Município (DOM), Diário Oficial da União (DOU), jornal local e jornal de circulação nacional, onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que:
Onde se lê, no item 32 do Edital, item 13 do Anexo I ¿ Termo de Referência, cláusula décima quarta do Anexo IV ¿ Minuta da Ata de Registro de Preços e cláusula décima terceira do Anexo V ¿ Minuta do Contrato:
32. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
32.1. No caso de inadimplemento de suas obrigações, a contratada estará sujeita, sem prejuízo das sanções legais na esfera cível e criminal, às seguintes penalidades:
32.1.1.Multas, estipuladas na forma a seguir:
32.1.1.1. Multa diária de 0,3% (três décimos por cento), no caso de atraso na execução do objeto contratual até o 30º (trigésimo) dia, sobre o valor da nota de empenho ou instrumento equivalente.
32.1.1.2.Multa diária de 0,5% (cinco décimos por cento), no caso de atraso na execução do objeto contratual superior a 30 (trinta) dias, sobre o valor da nota de empenho ou instrumento equivalente. A aplicação da presente multa exclui a aplicação da multa prevista na alínea anterior.
32.1.1.3.Multa diária de 0,1% (um décimo por cento) sobre o valor da nota de empenho ou instrumento equivalente, em caso de descumprimento das demais cláusulas contratuais, elevada para 0,3% (três décimos por cento) em caso de reincidência.
32.1.1.4.Multa de 20% (vinte por cento), sobre o valor do contrato, no caso de desistência da execução do objeto ou rescisão contratual não motivada pela contratante, inclusive o cancelamento do registro de preço.
32.1.2.Impedimento de licitar e contratar com a Administração, sendo, então, descredenciada no cadastro de fornecedores da Prefeitura de Fortaleza pelo prazo de até 5 (cinco) anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, sem prejuízo das multas previstas neste instrumento e das demais cominações legais.
Leia-se no item 32 do Edital, item 13 do Anexo I ¿ Termo de Referência, cláusula décima quarta do Anexo IV ¿ Minuta da Ata de Registro de Preços e cláusula décima terceira do Anexo V ¿ Minuta do Contrato:
32. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
32.1. A licitante que convocada dentro do prazo de validade da sua proposta, não assinar a ata de registro de preços ou o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com o Município de Fortaleza e será descredenciado no Cadastro de Fornecedores da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, assim como será informado o SICAF, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, sem prejuízo das multas previstas neste Edital e no contrato e das demais cominações legais.
32.1.1. A licitante que praticar quaisquer das condutas previstas no art. 14, do Decreto Municipal nº 11.251/2002 e na legislação pertinente, sem prejuízo das sanções legais nas esferas civil e criminal, estará sujeito às seguintes penalidades:
32.1.1.1 Advertência escrita: quando se tratar de infração leve, a juízo da fiscalização, no caso de descumprimento das obrigações e responsabilidades assumidas neste contrato ou, ainda, no caso de outras ocorrências que possam acarretar prejuízos à contratante, desde que não caiba a aplicação de sanção mais grave.
32.1.1.2. Multa isolada ou cumulativa com as demais sanções, conforme estabelecido nos artigos 50 e 51 do Decreto Municipal nº 13.735 de 18/01/2016.
32.2. A licitante recolherá a multa por meio de Documento de Arrecadação Municipal (DAM), podendo ser substituído por outro instrumento legal, em nome do órgão contratante. Se não o fizer, será cobrada em processo de execução.
32.3. Nenhuma sanção será aplicada sem garantia da ampla defesa e do contraditório, na forma da lei.
As alterações do item 32 do Edital, utilizado como referência, deverão ser replicadas no item 13 do Anexo I ¿ Termo de Referência, na cláusula décima quarta do Anexo IV ¿ Minuta da Ata de Registro de Preços e na cláusula décima terceira do Anexo V ¿ Minuta do Contrato.
Cordialmente,
Marcelo Jorge Borges Pinheiro |
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que na data de 04 de fevereiro de 2022 às 10h00min. (horário de Brasília) terá CONTINUIDADE o processo em epígrafe junto ao sistema compras.gov.br . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 02 de fevereiro de 2022.
José Jesus Lédio de Alencar |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: RESOLUTE IT - TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA apresentou recurso administrativo para item 01. O inteiro teor do recurso encontra-se disponível no www.compras.gov.br e no e-Compras ( . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 9 de março de 2022.
JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA \
Pregoeiro(a) da CLFOR
O Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: IBROWSE - CONSULTORIA & INFORMATICA LTDA, apresentou contrarrazões para o item 01 do pregão em epígrafe. O inteiro teor das contrarrazões encontra-se disponível no www.compras.gov.br e no e-Compras ( . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 9 de março de 2022.
JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a autoridade competente DECIDIU por CONHECER o recurso administrativo interposto pela empresa RESOLUTE IT - TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se inalterada a decisão do Pregoeiro. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 9 de março de 2022.
JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 7º, VI, do Decreto Municipal nº. 11.251/2002, e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei nº. 10.520/2002; art. 38, VII, e art. 43, VI, da Lei 8.666/93.
RESOLVE:
ADJUDICAR E HOMOLOGAR o ITEM 01 do procedimento licitatório, realizado na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 466/2021, cujo objeto constitui o registro de preços visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico especializado, com foco em tecnologia da informação e comunicação ¿ TIC, com vistas à operacionalização de processos de negócio através do fornecimento sob demanda, de atividades especializadas de ordem técnica relativas ao apoio a gestão de serviços de TIC, Fábrica de software e suporte operacional, conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. À empresa IBROWSE ¿ CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.877.566/0001-21, no respectivo valor de R$ 2.304.800,00 (dois milhões, trezentos e quatro mil eoitocentos reais)para o ITEM 01.
O valor global da licitação é de R$ 2.304.800,00 (dois milhões, trezentos e quatro mil eoitocentos reais) de acordo com o relatório emitido pelo pregoeiro João Matheus Carneiro Bezerra, membro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, haja vista que os atos realizados na Licitação mencionada se encontram de acordo com a legislação pertinente.
Publique-se e Cumpra-se.
Fortaleza, 15 de março de 2022.
Marcelo Jorge Borges Pinheiro |
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
