O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 21 de janeiro de 2022 a 02 de fevereiro de 2022 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 02 de fevereiro de 2022, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 02 de fevereiro de 2022. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 20 de janeiro de 2022.
Otávio César Lima de Melo |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: COMERCIAL PROMOSTORE CONFECÇÕES EIRELI / ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS EIRELI / JJMR EMPREENDIMENTOS EIRELI, apresentaram razões administrativas para os itens 1, 3 e 4. O inteiro teor dos recursos encontram-se disponíveis no sitio www.comprasnet.gov.br. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 28 de março de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a autoridade competente DECIDIU pelo CONHECIMENTO dos Recursos Administrativos impetrados pelas empresas OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, JJMR EMPREENDIMENTOS EIRELI e COMERCIAL PROMOSTORE CONFECÇÕES - EIRELI para, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS, permanecendo as empresas SUPREMA DISTRIBUIDORA EIRELI (CNPJ: 16.655.575/0001- 82), vencedora do item 1, e M. M. CONFECCOES LTDA (CNPJ: 07.625.624/0001-43), vencedora dos itens 3 e 4, do processo licitatório do Pregão Eletrônico 19/2022. O inteiro teor da decisão encontra-se disponível no sitio www.comprasnet.gov.br e no . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 12 de abril de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 019/2022 ¿ Processo nº P329847/2021, cujo objeto é aseleção de empresa para registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de mochilas escolares para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza do ano de 2022, conforme especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA do edital 8028, homologa e adjudica os itens 01, 03 e 04 e homologa o item 02 , para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor das empresas mencionadas abaixo:
ITEM EMPRESA VENCEDORA VALORES ;
01 SUPREMA DISTRIBUIDORA EIRELI
CNPJ Nº 16.655.575/0001-82 R$ 3.098.812,50;
02 SUPREMA DISTRIBUIDORA EIRELI
CNPJ Nº 16.655.575/0001-82 R$ 1.032.937,50;
03 M. M. CONFECÇÕES LTDA
CNPJ Nº 07.625.624/0001-43 R$ 4.619.250,00;
04 M. M. CONFECÇÕES LTDA
CNPJ Nº 07.625.624/0001-43 R$ 1.539.750,00;
TOTAL R$ 10.290.750,00;
A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2161.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2161.0002, Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação;
Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretária Municipal da Educação
(assinado digitalmente)
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: SUPREMA DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ 16.655.575/0001-82; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MOCHILAS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA DO ANO DE 2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P329847/2021.; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 019/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.
Fortaleza (CE), 11 de maio de 2022.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretária Municipal de Educação
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: M.M CONFECÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ 07.625.624/0001-43; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MOCHILAS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA DO ANO DE 2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P329847/2021.; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 019/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.
Fortaleza (CE), 11 de maio de 2022.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretária Municipal de Educação
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93 e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal - STF;
CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico nº 19/2022, cujo objeto é a seleção de empresa para registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de mochilas escolares para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza do ano de 2022, conforme especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA do Edital 8028, fora homologada conforme Termo de Homologação publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 27 de abril de 2022;
CONSIDERANDO a decisão judicial em sede de Mandando de Segurança no âmbito do Processo 0212846-54.2022.8.06.0001, impetrado pela empresa MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
RESOLVE:
I- Revogar a homologação do Pregão Eletrônico nº. 19/2022 para os ITENS 3 E 4, que teve como vencedora a empresa M. M. CONFECÇÕES LTDA, tendo como fundamento o artigo 64,
§2º da Lei 8.666/93.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretária Municipal da Educação
O(A) Pregoeiro(a)da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 29 de junho de 2022 às 10h00min. (Horário de Brasília) haverá a RETOMADA PARA OS ITENS 3 E 4, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. Maiores pelo email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 27 de junho de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), a Secretária Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 019/2022 ¿ Processo nº P329847/2021, cujo objeto é a seleção de empresa para registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de mochilas escolares para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza do ano de 2022, conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital 8028, adjudica e homologa os itens 03 e 04, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor das empresas mencionadas abaixo:ITEM:03, EMPRESA VENCEDORA:M. M. CONFECÇÕES LTDA (EPP) -CNPJ Nº 07.625.624/0001-43, VALOR TOTAL:R$ 4.619.250,00;
ITEM:04,EMPRESA VENCEDORA:M. M. CONFECÇÕES LTDA (EPP) -CNPJ Nº 07.625.624/0001-43,VALOR TOTAL:R$ 1.539.750,00.TOTAL:R$ 6.159.000,00.A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2161.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação;
Fortaleza, 17 de agosto de 2022.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas
|Secretária Municipal da Educação
(assinado digitalmente)
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: M. M. CONFECÇÕES LTDA (EPP), CNPJ Nº 07.625.624/0001-43; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MOCHILAS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA DO ANO DE 2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.019/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P329847/2021.; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 019/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.
Fortaleza (CE), 02 de setembro de 2022
Antônia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretária Municipal de Educação
