Solicitação de Manifestação de Interesse nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU P364811/2021 Edital nº 8027 SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL PARA APOIO ÀS ATIVIDADES DA CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PROJETO FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL ¿ FCS. BRASIL - FORTALEZA/CE PROJETO FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL ¿ FCS EMPRÉSTIMO Nº: 8747-BR TÍTULO DO SERVIÇO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL PARA APOIO ÀS ATIVIDADES DA CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PROJETO FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL - FCS. NÚMERO DE REFERÊNCIA: Manifestação de Interesse nº 002/2022. O MUNICÍPIO DE FORTALEZA recebeu financiamento do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento para o custeio do Projeto Fortaleza Cidade Sustentável ¿ FCS,da SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE ¿ SEUMA, e pretende aplicar parte dos recursos em serviços de consultoria em conformidade com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento ¿ julho de 2016. O consultor selecionado prestará suporte à Célula da Tecnologia da Informação, por meio do desenvolvimento das seguintes atividades: a) Recebimento e análise de documentação dos produtos entregue por empresas contratadas; b) Recebimento, testagem e avaliação do funcionamento dos produtos; c) Recebimento dos códigos fontes dos produtos e identificação de possíveis falhas na unificação dos códigos quando inseridos no ambiente de homologação desta Secretaria; d) Encaminhamento de pareceres para a validação final dos produtos pelo coordenador da célula. O serviço deverá ser executado num prazo de até 12 (doze) meses. 1. O Termo de Referência (TDR) detalhado para os serviços encontra-se disponível no(s) seguinte(s)link(s): . A SEUMA, através da COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO DO FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL ¿ CEXT/FCS,convida para esta seleção profissionais qualificados para demonstrar interesse em executar os serviços requeridos. Os profissionais interessados deverão evidenciar que possuem as qualificações necessárias e relevante experiência para prestar os serviços .São critérios mínimos e eliminatórios de pré-seleção: a) Graduação Superior em informática; b) Experiência profissional comprovada de pelo menos 5 (cinco) anos em projetos JEE (JSF, JPA, JAX-RS, Primefaces, Facelets e CDI); c)Sólidos conhecimentos em Java, JavaScript, Ajax, JAX-RS, Ajax, Bootstrap, HTML e CSS; d) Sólidos conhecimentos em no mínimo 3 (três) dos itens adiante descritos: I) Desenvolvedor APIsRest e WebServices e SQL; II) Integrações com sistemas utilizando APIs REST e SOAP; III) Geração de relatórios (IReport/JasperReports); IV) Versionar e integrar códigos de sistemas usando SVN, Wildfly e Eclipse.

Um consultor será selecionado de acordo com o método Seleção de Consultores Individuais (CI), estabelecido no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial. Este processo seletivo constará de análise e avaliação curricular. A manifestação de interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. Os consultores interessados devem se atentar aos itens 3.16 e 3.17 da Seção III do Regulamento de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento ¿ julho de 2016, que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses. Maiores informações podem ser obtidas com a Comissão Extraordinária de Licitação do Fortaleza Cidade Sustentável ¿CEXT/FCS, na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, no horário local de 08h às 12h e das 13h às 17h, de segunda à sexta-feira, através do e-mail, devendo se identificar e disponibilizar as informações para contato. Os interessados em participar da presente seleção deverão entregar Curriculum Vitae no endereço abaixo (pessoalmente,por correio ou por e-mail) do dia 21 de janeiro de 2022 até o dia 04 de fevereiro de 2022, em atenção à Comissão Extraordinária de Licitação do Fortaleza Cidade Sustentável ¿ CEXT/FCS, indicando no envelope o número da seleção ¿Solicitação de Manifestação de Interesse nº 002/2022¿. Devem também apresentar os documentos comprobatórios dos dados fornecidos no Curriculum Vitae e documentos de identificação de validade nacional (RG e CPF). Endereço: CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR / COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO DO FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL ¿ CEXT/FCS Em atenção de: Otávio César Lima de Melo ¿ Presidente da CEXT/FCS Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, Fortaleza ¿ CE, CEP 60.140-060 Telefone: +55 (85) 3452-3483 E-mail: cext@clfor.fortaleza.ce.gov.br Fortaleza ¿ CE, 20 de janeiro de 2022. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO DO FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL ¿ CEXT/FCS

Solicitação de Manifestação de Interesse nº 002/2022 ¿ Nova Convocação Processo nº P364811/2021 Edital nº 8027 SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL PARA APOIO ÀS ATIVIDADES DA CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PROJETO FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL ¿ FCS. BRASIL FORTALEZA/CE PROJETO FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL ¿ FCS EMPRÉSTIMO Nº: 8747-BR TÍTULO DO SERVIÇO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL PARA APOIO ÀS ATIVIDADES DA CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PROJETO FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL - FCS. NÚMERO DE REFERÊNCIA: Manifestação de Interesse nº 002/2022 O MUNICÍPIO DE FORTALEZA recebeu financiamento do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento para o custeio do Projeto Fortaleza Cidade Sustentável ¿ FCS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE ¿ SEUMA, e pretende aplicar parte dos recursos em serviços de consultoria em conformidade com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento ¿ julho de 2016. O consultor selecionado prestará suporte à Célula da Tecnologia da Informação, por meio do desenvolvimento das seguintes atividades: a) Recebimento e análise de documentação dos produtos entregue por empresas contratadas; b) Recebimento, testagem e avaliação do funcionamento dos produtos; c) Recebimento dos códigos fontes dos produtos e identificação de possíveis falhas na unificação dos códigos quando inseridos no ambiente de homologação desta Secretaria; d) Encaminhamento de pareceres para a validação final dos produtos pelo coordenador da célula. O serviço deverá ser executado num prazo de até 12 (doze) meses. O Termo de Referência (TDR) detalhado para os serviços encontra-se disponível no(s) seguinte(s) link(s): A SEUMA, através da COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO DO FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL ¿ CEXT/FCS, convida para esta seleção profissionais qualificados para demonstrar interesse em executar os serviços requeridos. Os profissionais interessados deverão evidenciar que possuem as qualificações necessárias e relevante experiência para prestar os serviços. São critérios mínimos e eliminatórios de pré-seleção: a) Graduação Superior em informática; b) Experiência profissional comprovada de pelo menos 5 (cinco) anos em projetos JEE (JSF, JPA, JAX-RS, Primefaces, Facelets e CDI); c) Sólidos conhecimentos em Java, JavaScript, Ajax, JAX-RS, Ajax, Bootstrap, HTML e CSS; d) Sólidos conhecimentos em no mínimo 3 (três) dos itens adiante descritos: I) Desenvolvedor APIs Rest e WebServices e SQL; II) Integrações com sistemas utilizando APIs REST e SOAP; III) Geração de relatórios (IReport/JasperReports); IV) Versionar e integrar códigos de sistemas usando SVN, Wildfly e Eclipse.

Um consultor será selecionado de acordo com o método Seleção de Consultores Individuais (CI), estabelecido no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial. Este processo seletivo constará de análise e avaliação curricular. A manifestação de interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. Os consultores interessados devem se atentar aos itens 3.16 e 3.17 da Seção III do Regulamento de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento ¿ julho de 2016, que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses. Maiores informações podem ser obtidas com a Comissão Extraordinária de Licitação do Fortaleza Cidade Sustentável ¿ CEXT/FCS, na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, no horário local de 08h às 12h e das 13h às 17h, de segunda à sexta-feira, através do e-mail, devendo se identificar e disponibilizar as informações para contato. Os interessados deverão entregar Curriculum Vitae no endereço abaixo (pessoalmente, por correio ou através do sítio ¿spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br¿, endereçado à Comissão Extraordinária de Licitação do Fortaleza Cidade Sustentável ¿ CEXT/FCS) do dia 28 de março de 2022 até o dia 11 de abril de 2022, em atenção à Comissão Extraordinária de Licitação do Fortaleza Cidade Sustentável ¿ CEXT/FCS, indicando no envelope o número da seleção ¿Solicitação de Manifestação de Interesse nº 002/2022¿. Devem também apresentar os documentos comprobatórios dos dados fornecidos e documentos de identificação de validade nacional (RG e CPF). Endereço: CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR / COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO DO FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL ¿ CEXT/FCS Em atenção de: Otávio César Lima de Melo ¿ Presidente da CEXT/FCS Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, Fortaleza ¿ CE, CEP 60.140-060 Telefone: +55 (85) 3452-3483 Sítio: spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br Fortaleza ¿ CE, 23 de março de 2022. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO DO FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL ¿ CEXT/FCS

O SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE ¿ SEUMA DE FORTALEZA - CE, no exercício das atribuições estabelecidas no art. 41, da Lei Complementar Municipal nº 0176/2014, de 19 de dezembro de 2014, com fundamento no Princípio da Autotutela, nas disposições dos arts. 49 e 109, I, alínea ¿c¿ e § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e no teor da Súmula nº 473, do Supremo Tribunal Federal, que estabelece que ¿A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial¿, e, ainda, como medida de oportunidade e conveniência, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, RESOLVE REVOGAR A SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL REFERENTE À MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 002/2022¿SEUMA (Processo nº P364811/2021), que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL PARA APOIO ÀS ATIVIDADES DA CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PROJETO FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL ¿ FCS, vindo a declarar instaurado o prazo recursal previsto no art. 109, I, alínea ¿c¿ e § 1º, da Lei nº 8.666/1993. Fortaleza ¿ CE, 23 de janeiro de 2023. Pedro César da Rocha Neto | SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEUMA Visto: Renata Rodrigues Ximenes ¿ Coordenadora Jurídica da SEUMA.