Instrumento Convocatório

Título RDC 007/2022 - EXECUCAO DAS OBRAS DE REQUALIFICACAO URBANA DO PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR, NO BAIRRO JOSE WALTER
Órgão Demandante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
Órgão Executor CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Data de Divulgação 17/02/2022
Período de Inscrição 26/01/2022 11:09 ATE 17/02/2022 10:00
Data de Abertura
Status HOMOLOGADO TOTAL
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital RDC CPL 007_2022 - ED. 8046 - DEFINITIVO 2
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

INFORMAÇÕES IMPORTANTES: A presente licitação é proveniente do contrato de financiamento do Programa Aldeia da Praia - Fortaleza Cidade com Futuro, cujo o órgão financiador é o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/02/2022 às 10h00min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/02/2022 às 10h15min. - INÍCIO DA DISPUTA: 17/02/2022 às 10h30min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. E-mail:cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br Telefone: (085) 3452-3483 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza ¿ CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR ¿ Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza - CE, CEP. 60.140-060. - HOME PAGE: compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br A presente licitação reger-se-á pela Lei nº 12.462, de 04 de agosto de 2011, pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, e pelos Decretos Municipais nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, e nº 15.126, de 28 de setembro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, Fortaleza - CE ¿ Fortaleza- CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: Fortaleza ¿ CE, 25 de janeiro de 2022. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos pretensos licitantes e demais interessados, que, CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 004/2020 - CLFOR, de 22/04/2020, como medida de cautela, tendo em vista as medidas de isolamento devido a Pandemia da COVID-19, encontra-se disponível para download os Anexos e Peças Gráficas do presente Certame, no endereço eletrônico: . Ressalta-se que o link encontra-se à disposição dos interessados para download, exclusivamente, até o dia da Sessão de Abertura do presente Certame. Maiores informações pelo e-mail: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CPL. Fortaleza - CE, 28 de janeiro de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no processo em epígrafe que o CONSÓRCIO MORAIS VASCONCELOS/LOMACON interpôs razões administrativas no processo em epígrafe, estando o documento em anexo ao sistema e-compras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CPL. Fortaleza ¿ CE, 23 de fevereiro de 2022. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 23 de março de 2022 às 10h00min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3483 | CPL Fortaleza ¿ CE, 18 de março de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, de acordo com a DECISÃO DO RECURSO constante dos autos, decidiu o Secretário Executivo e Gestor da SEINF, José Roberto de Resende, no seguinte sentido: ¿Considerando o Parecer nº 0198/2022 ¿ ASJUR/SEINF, bem como Manifestação da COGEPRO; Considerando a previsão legal e a orientação jurisprudencial pertinente; DECIDO: a) Pela improcedência do recurso interposto pelo CONSÓRCIO MORAIS VASCONCELOS/LOMACON, uma vez que a empresa não comprovou o inadimplemento dos requisitos de qualificação técnica da empresa BWS CONSTRUÇÕES, nem apresentou elementos passíveis de alteração da decisão da Comissão de Julgamento da CLFOR¿. A íntegra da decisão encontra-se anexa ao sistema e-Compras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 23 de março de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que declara como habilitada e vencedora do certame, a empresa BWS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.079.526/0001-09, com o percentual de desconto de 12,09% (doze virgula zero nove por cento), perfazendo o valor global de R$ 3.348.159,11 (três milhões e trezentos e quarenta e oito mil e cento e cinqüenta e nove reais e onze centavos). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 28 de março de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF. LICITAÇÃO: RDC Presencial nº 007/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO:P382891/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DO PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR, NO BAIRRO JOSÉ WALTER, PARA DESENVOLVIMENTO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APL), NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ¿ CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 27101.15.451.0101.1444.0001, Elemento de despesa: 44.90.51 e Fonte de Recurso: 0.150000000001 e 0.175400000002,do orçamento da Secretaria Municipal da Infraestrutura de Fortaleza. O Secretário Municipal da Infraestrutura de Fortaleza, Sr. Samuel Antônio Silva Dias, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei nº 12.462/2011 e o item 10.2, alínea ¿d¿ do Edital Licitatório referente ao RDC Presencial n.º 007/2022, vem ADJUDICAR o certame à empresa BWS CONSTRUÇÕES LTDA (EPP), inscrita no CNPJ sob o n.º 00.079.526/0001-09, vencedora da licitação, no valor global de R$ 3.348.159,11 (três milhões, trezentos e quarenta e oito mil, cento e cinquenta e nove reais e onze centavos)e em consequência HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, págs. 2397 a 2399 do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Permanente de Licitações observado as disposições legais. Fortaleza, 01 de abril de 2022. SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS | SECRETÁRIO DA SEINF

Atas

Título ATA DA SESSAO DE PROSSEGUIMENTO - RDC 007-2022 (23.03.2022)
Título DECISAO DE RECURSO - CONSORCIO MORAES VASCONCELOS-LOMACON - RDC 007-2022
Título RECURSO__MORAIS_LOMACON
Título ATA DA SESSAO DE ABERTURA - RDC 007-2022 (17.02.2022)