O (A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 10 de agosto de 2020 a 24 de agosto de 2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 24 de agosto de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 24 de agosto de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 07 de agosto de 2020. Francisco Arnaldo Paixão | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que o processo em epígrafe foi SUSPENSO por motivos de ordem administrativa. Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 24 de agosto de 2020. Francisco Arnaldo Paixão | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL 7105 do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 210/2020 - SMS, publicado no dia 10 de agosto de 2020 no Diário Oficial do Município (DOM), jornal local e jornal de circulação nacional, onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: - Do item 1 do Edital: ONDE SE LÊ: 1. DO TIPO: MENOR PREÇO. LEIA-SE: 1. DO TIPO: MENOR PREÇO, AQUI TRADUZIDO EM MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. - Dos subitens 13.1., 13.1.1., 13.1.2., 13.4., 15.2., 15.16., 21.2.1 e 21.2.2. do Edital: ONDE SE LÊ: 13.1. A Proposta de Preços deverá explicitar nos campos ¿VALOR UNITÁRIO (R$)¿ E ¿VALOR TOTAL (R$)¿, os preços referentes a cada item, incluídos todos os custos diretos e indiretos, em conformidade com as especificações deste Edital. Os campos ¿marca¿, ¿fabricante¿, e ¿descrição detalhada do objeto ofertado¿ deverão ser preenchidos. 13.1.1. A Proposta de Preços inicial deverá ser anexada, redigida em Língua Portuguesa, em linguagem clara e concisa, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, com as especificações técnicas, quantitativos, marca/modelo, nos termos do ¿ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA¿ deste Edital. 13.1.2. Prazo de validade da proposta não inferior a 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua emissão. LEIA-SE: 13.1. A Proposta de Preços deverá explicitar o valor referente à Taxa de Administração, calculada sobre o valor estimado constante na justificativa no item 3 do Termo de Referência (Anexo I deste Edital), transcrita em porcentagem (%), de acordo com a seguinte fórmula: (Taxa de administração em reais ÷ Valor estimado de R$ 4.800.000,00) X 100 = Valor da Taxa de administração em porcentagem (%)

ONDE SE LÊ: 13.4. A licitante DECLARARÁ que se compromete a fornecer informações adicionais, solicitadas pelo(a) Pregoeiro(a) ou pela Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, como: laudos técnicos de análises do produto e outras, a qualquer tempo e/ou fase do processo licitatório, com finalidade de dirimir dúvida e instruir as decisões relativas ao julgamento. LEIA-SE: 13.4. Prazo de validade da proposta não inferior a 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua emissão. ONDE SE LÊ: 15.2. Para efeito de lances, será considerado o VALOR GLOBAL DO ITEM. LEIA-SE: 15.2. Para efeito de lances, será considerado o VALOR DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO que deverá ser expresso em porcentagem (%), onde o licitante precisará realizar uma operação matemática de sua taxa de administração sobre o valor estimado constante no item 03 do Termo de Referência deste edital. ONDE SE LÊ: 15.16. O Sistema informará a proposta de menor preço ao encerrar a fase de disputa. LEIA-SE: 15.16. O Sistema informará a proposta de menor preço, traduzido em menor taxa de administração, ao encerrar a fase de disputa. ONDE SE LÊ: 21.2.1. Considera-se manifestamente inexequível a proposta de preços que, comprovadamente, for insuficiente para a cobertura dos custos da contratação, resulte preço global ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e tarifas de mercado, acrescidos dos respectivos encargos, ainda que o ato convocatório da licitação não tenha estabelecido preços mínimos. 21.2.2. Se houver indícios de inexequibilidade da proposta de preço, ou em caso da necessidade de esclarecimentos complementares, poderão ser efetuadas diligências, na forma do § 3° do artigo 43 da Lei Federal n° 8.666, de 1993. LEIA-SE: 21.2.1. Considera-se manifestamente inexequível a proposta de preços que, comprovadamente, demonstre ser insuficiente para a cobertura dos custos da contratação, ainda que o ato convocatório da licitação não tenha estabelecido preços mínimos. 21.2.2. Se houver indícios de inexequibilidade da proposta de preço, ou em caso da necessidade de esclarecimentos complementares, poderão ser efetuadas diligências, na forma prevista no item 20.4 e § 3° do artigo 43 da Lei Federal n° 8.666, de 1993. - Incluir, no Edital, o subitem 20.4. como critério de julgamento das propostas: 20.4. Verificada a oferta de Taxa de Administração negativa ou de valor zero na proposta final, o(a) Pregoeiro(a) deverá examinar sua exequibilidade, mediante demonstração, por parte da licitante arrematante, de contratos similares em execução, com taxa de administração similar ou inferior ao percentual ofertado, acompanhados das respectivas notas fiscais e outros documentos que entender pertinentes. - Excluir o subitem 21.2.3. do Edital. 21.2.3. Quando a licitante apresentar preço final inferior a 30% (trinta por cento) da média dos preços ofertados, não sendo possível a sua imediata desclassificação por inexequibilidade, será obrigatória a realização de diligências para o exame da proposta. Maiores informações encontram-se à disposição na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 26 de agosto de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel|SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. A referida impugnação, bem como, a decisão encontram-se disponíveis no e-compras: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 18 de setembro de 2020. Francisco Arnaldo Paixão | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA / CALETTO GESTÃO DE FROTAS LTDA / NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI, formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos, bem como, as respostas aos pedidos de esclarecimento encontram-se disponíveis no e-compras: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 18 de setembro de 2020. Francisco Arnaldo Paixão | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 13 de outubro de 2020 às 10h00min. (Horário de Brasília) haverá a RETOMADA da disputa no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. Maiores informações na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE ou pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 07 de outubro de 2020. Francisco Arnaldo Paixão | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, conforme Ofício GAB-SMS 3151/2020, o processo em epígrafe foi SUSPENSO. Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 11 de novembro de 2020. Francisco Arnaldo Paixão |PREGOEIRO(A) DA CLFOR

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SÁUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93 e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF; CONSIDERANDO a licitação do Pregão Eletrônico n.º 210/2020, cujo objeto é a seleção de empresa para o registro de preços visando a contratação de serviço especializado no gerenciamento de manutenção (preventiva e corretiva) por meio da utilização de sistema via WEB próprio da contratada, compreendendo orçamento de peças, componentes, acessórios e serviços especializados de manutenção, realizados através de oficinas, autopeças e concessionárias credenciadas da contratada, para atender à demanda da frota de veículos da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza ¿ SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital; CONSIDERANDO a suspensão do certame por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e solicitação à Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza por meio do Ofício GS nº 3151/2020; CONSIDERANDO o decurso de tempo e necessidade de ajustes no instrumento convocatório; CONSIDERANDO que o item 24.2.1. do instrumento convocatório prevê a possibilidade de revogação da referida licitação pela autoridade competente; RESOLVE: I ¿ REVOGAR a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 210/2020 de que trata o Processo Administrativo nº P140527/2020, por razões de interesse público, conveniência e oportunidade da Administração Pública, haja vista os fatos relatados acima. Fortaleza,14 de abril de 2021. Ana Estela Fernandes Leite | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE