O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 02 de fevereiro de 2022 a 14 de fevereiro de 2022 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 14 de fevereiro de 2022, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 14 de fevereiro de 2022. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 01 de fevereiro de 2022.
José Osvaldo Soares Bezerra Júnior |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2022 - SMS, foi declarada FRACASSADA PARA OS ITENS 03, 04, 07, 08, 14, 23, 24 E 25 (CANCELADOS NO JULGAMENTO). Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85)3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 01 de abril de 2022.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
Homologação do Pregão Eletrônico n.º 038/2022, Processo nºP304848/2021, referenteaseleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de medicamentos sujeitos a controle especial III - orais, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 038/2022, com abertura em 14 de fevereiro de 2022, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Romero Ramony Holanda Lima Marinho,da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas n.º 7730 a 7749do processo em referência, onde foramclassificadas as seguintes empresas:CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.106.015/0001-52, para ositens26 e 27perfazendo um valor total de R$ 343.275,00 (trezentos e quarenta e três mil, duzentos e setenta e cinco reais); SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.675.713/0001-79, para os itens28, 29, 30 e 31, perfazendo um valor total de R$ 1.169.576,10(um milhão cento e sessenta e nove mil quinhentos e setenta e seis reais e dez centavos); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.077.211/0001-34, para ositens 01, 05, 19 e 20, perfazendo um valor total de R$ 972.700,98 (novecentos e setenta e dois mil e setecentos reais e noventa e oito centavos); DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.778.201/0001-26, para o item11, perfazendo um valor total de R$ 81.892,80 (oitenta e um mil oitocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos);ELFA MEDICAMENTOS S.A, inscrita no CNPJ nº 09.053.134/0001-45, para o item15, perfazendo um valor total de R$ 70.178,40(setenta mil cento e setenta e oito reais e quarenta centavos);CIRÚRGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.788.766/0001-05, para os itens02, 12, 13, 16 e 18, perfazendo um valor total de R$ 255.895,35 (duzentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos); DESTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.511.821/0001-70, para o item06, perfazendo um valor total de R$135.366,15 (cento e trinta e cinco mil trezentos e sessenta e seis reais e quinze centavos); CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.734.671/0001-51, para os itens 09, 10, 21 e 22, perfazendo um valor total de R$ 441.006,60 (quatrocentos e quarenta e um mil seis reais e sessenta centavos); e COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ nº 67.729.178/0006-53, para o item17, perfazendo um valor total de R$ 73.363,50 (setenta e três mil trezentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). O valor global da licitação é de R$ 3.543.254,88 (três milhões quinhentos e quarenta e três mil duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Publique-se.
Fortaleza, data da assinatura digital.
(documento assinado digitalmente)
Ana Estela Fernandes Leite |
Secretária Municipal da Saúde
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ 67.729.178/0006-53; III - DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL III - ORAIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº038/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P304848/2021.; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 038/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 17 de maio de 2022.
Ana Estela Fernandes Leite |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: DESTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 41.511.821/0001-70; III - DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL III - ORAIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº038/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P304848/2021.; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 038/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 17 de maio de 2022.
Ana Estela Fernandes Leite |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ELFA MEDICAMENTOS S.A, inscrita no CNPJ 09.053.134/0001-45; III - DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL III - ORAIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº038/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P304848/2021.; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 038/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 17 de maio de 2022.
Ana Estela Fernandes Leite |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 05.675.713/0001-79; III - DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL III - ORAIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº038/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P304848/2021.; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 038/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 17 de maio de 2022.
Ana Estela Fernandes Leite |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS, inscrita no CNPJ 44.734.671/0001-51; III - DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL III - ORAIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº038/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P304848/2021.; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 038/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 30 de maio de 2022.
Ana Estela Fernandes Leite |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 08.077.211/0001-34; III - DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL III - ORAIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº038/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P304848/2021.; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 038/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 25 de maio de 2022.
Ana Estela Fernandes Leite |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 05.106.015/0001-52; III - DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL III - ORAIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº038/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P304848/2021.; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 038/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 24 de maio de 2022.
Ana Estela Fernandes Leite |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 40.788.766/0001-05; III - DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL III - ORAIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº038/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P304848/2021.; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 038/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 06 de junho de 2022.
Ana Estela Fernandes Leite |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SÁUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF;
CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico n.º 038/2022, cujo objeto é aseleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de medicamentos sujeitos a controle especial III ¿ orais, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza ¿ SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital, foi homologada conforme Termo de Homologação publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 25 de abril de 2022, na página53;
CONSIDERANDO que a empresa DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.778.201/0001-26, declarada vencedora do item11,não assinaram a Ata de Registros de Preços;
RESOLVE:
I ¿ Revogar a homologação do item11,do Pregão Eletrônico n.º 038/2022,que teve como vencedora a empresa DROGAFONTE LTDA,por razões de interesse público, conveniência e oportunidade da Administração Pública, haja vista os fatos relatados acima.
Fortaleza, data da assinatura digital.
(documento assinado digitalmente)
Ana Estela Fernandes Leite/
Secretária Municipal da Saúde
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 19 de agosto de 2022às 10h30min. (Horário de Brasília) haverá a RETOMADA da licitação para o item 11 do processo em epígrafe no Endereço Eletrônico www.compras.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 17 de agosto de 2022.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO
|Pregoeiro(a) da CLFOR
Homologação do Pregão Eletrônico n.º 038/2022-A, Processo nºP304848/2021, referenteaseleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de medicamentos sujeitos a controle especial III - orais, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência doedital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 038/2022-A, com abertura em 19 de agosto de 2022, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Romero Ramony Holanda Lima Marinho,da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas n.º 8064 a 8066 do processo em referência, onde foiclassificada a seguinte empresa:PHARMAPLUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.817.043/0001-52, para o item11, perfazendo um valor total de R$ 86.856,00 (oitenta e seis mil oitocentos e cinquenta e seis reais).O valor global da licitação é de R$ 86.856,00 (oitenta e seis mil oitocentos e cinquenta e seis reais). Publique-se.
Fortaleza, data da assinatura digital.
(documento assinado digitalmente)
Ana Estela Fernandes Leite |
Secretária Municipal da Saúde
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: PHARMAPLUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.817.043/0001-52; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL III - ORAIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P304848/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 038/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 18 de outubro de 2022.
Ana Estela Fernandes Leite |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
