O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 08 de fevereiro de 2022 a 18 de fevereiro de 2022 até às 14h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 18 de fevereiro de 2022, às 14h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 18 de fevereiro de 2022. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 07 de fevereiro de 2022. João Matheus Carneiro Bezerra | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ATHOS CONSTRUCOES LTDA apresentou recurso administrativo para GRUPO 01. O inteiro teor do recurso encontra-se disponível no www.comprasnet.gov.br e no e-Compras ( . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 29 de março de 2022. JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que decidiu pela revisão de seus atos não obstante a apuração das razões recursais apresentadas pela recorrente, mantendo-se a decisão e o seu julgamento quanto à ausência de assinaturas das declarações. Entretanto, em razão da substancial divergência nas unidades de medidas nas propostas de preços inicial e readequada, o pregoeiro, com fulcro na súmula 473 do STF e em observância ao princípio da autotutela, decide rever seu próprio ato, desclassificando a empresa PLANTE JARDINS CULTIVO DE PLANTAS E PAISAGISMO LTDA pelos motivos acima delineados. O inteiro teor da decisão do recurso encontra-se disponível no www.comprasnet.gov.br e no e-Compras ( . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 29 de março de 2022. JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA | Pregoeiro(a) da CLFOR

O Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: PLANTE JARDINS CULTIVO DE PLANTAS E PAISAGISMO LTDA, apresentou contrarrazões para o GRUPO 01 do pregão em epígrafe. O inteiro teor das contrarrazões encontra-se disponível no www.comprasnet.gov.br e no e-Compras ( . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 29 de março de 2022. JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA | Pregoeiro(a) da CLFOR

ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 057/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO: P017616/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, PARA VIAS, LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 27101.15.451.0101.2003.0001 e Elemento de despesa: 449039 e Fontes de Recursos: 0.150000000001 e 0.175400000002 do orçamento da Secretaria Municipal da Infraestrutura ¿ SEINF. O titular da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, Sr. Samuel Antônio Silva Dias, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei n.º 10.520/02 e do item 25.2 do Edital Licitatório, referente ao Pregão Eletrônico n.º, vem ADJUDICAR o certame à empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.237.585/0001-70, vencedora da licitação, no valor global de R$ 9.410.370,30 (NOVE MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZ MIL, TREZENTOS E SETENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS),e em consequência HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, págs. 1568 a 1581 do Processo Administrativo epigrafado. Fortaleza, 26 de abril de 2022. SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS | SECRETÁRIO DA SEINF

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.237.585/0001-70; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, PARA VIAS, LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, do Pregão Eletrônico nº057/2022, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P017616/2022; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 057/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal da Infraestrutura ¿ SEINF. Fortaleza (CE), 03 de maio de 2022. Samuel Antônio Silva Dias | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF