O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Credenciamento, os Envelopes contendo as Propostas de Preços e Documentação de Habilitação serão recebidos no dia 23 de fevereiro de 2022, no horário compreendido entre 10h00min. às 10h15min (horário local) na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços no dia 23 de fevereiro de 2022 às 10h15min. (horário local). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 10 de fevereiro de 2022.
Otávio César Lima de Melo |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA ¿ AMC, autoridade máxima de trânsito do Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabelecidas pela Lei Municipal no 0189/2014.
CONSIDERANDO, que a sessão do procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial n.º 002/2022, Edital n.º 8049/2022, Processo Administrativo n.º P149804/2021, que objetiva o a contratação de empresa (s) para prestação de serviços de implantação de sinalização de trânsito nas vias públicas urbanas do município de Fortaleza, englobando o fornecimento dos recursos humanos e materiais necessários à perfeita prestação dos serviços, não foi iniciada;
CONSIDERANDO, a necessidade de adequações no Termo de Referência que impactam na formulação das propostas, buscam economia de escala e melhoria da gestão dos serviços prestados;
CONSIDERANDO, por conseguinte a necessidade de iniciar um novo procedimento licitatório contemplando a realidade e a necessidade atual do órgão de trânsito do município de Fortaleza;
RESOLVE,
REVOGAR o Pregão Presencial n.º 002/2022, Edital n.º 8049/2022, referente ao Processo Administrativo n.º P149804/2021, que objetiva a contratação de empresa (s) para prestação de serviços de implantação de sinalização de trânsito nas vias públicas urbanas do município de Fortaleza, englobando o fornecimento dos recursos humanos e materiais necessários à perfeita prestação dos serviços, com fulcro nas disposições dos artigos 38, IX e 49, ambos da Lei nº 8.666/1993 e na Súmula nº 473, do Supremo Tribunal Federal.
Cientifique-se a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR para que adote todas as providências que o caso requer, bem como promova a ampla publicidade do presente ato.
Fortaleza/CE, 16 de fevereiro de 2022.
Juliana Carla Coelho Cavalcante |
SUPERINTENDENTE DA AMC