O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Proposta de Preços serão recebidos no dia 16 de março de 2022, no horário compreendido entre 10h00min às 10h15min.(horário local) na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, CEP:60.140-060 ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Proposta de Preços no dia 16 de março de 2022 às 10h15min. (horário local). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477.
Fortaleza-CE, 10 de fevereiro de 2022.
Hamer Soares Rios |
Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL, torna público para conhecimento dos pretensos licitantes e demais interessados, que, CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 004/2020 - CLFOR, de 22/04/2020, como medida de cautela, tendo em vista as medidas de isolamento devido a Pandemia da COVID-19, encontra-se disponível para download as peças gráficas e demais Anexos do presente certame, no endereço eletrônico: . Ressalta-se que o link encontra-se à disposição dos interessados para download, exclusivamente, até o dia da Sessão de Abertura do presente certame. Maiores informações pelo e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza - CE, 15 de fevereiro de 2022. Hamer Soares Rios | PRESIDENTE DA CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa A.B. CORTE REAL & CIA LTDA, apresentou pedido de esclarecimento ao Edital nº 8090, no dia 14/02/2022, através do SPU EXTERNO nº P052936/2022. Os referido pedido, bem como, a desistência, encontram-se disponíveis no sítio . Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza-CE, 18 de fevereiro de 2022.
Hamer Soares Rios\
Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o CANCELAMENTO DO PEDIDO ESCLARECIMENTO de autoria da empresa A.B. CORTE REAL & CIA LTDA, apresentado no dia 14/02/2022, através do SPU EXTERNO nº P052936/2022, veiculado no DOM do dia 21/02/2022, tendo em vista tratar-se de pedido de esclarecimento referente a outro processo licitatório, qual seja CPI 001/2022 ¿ SEINF, o qual tramita na Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL, através do SPU nº P019408/2022, haja vista que a empresa autora do pedido de esclarecimento não especificou o processo licitatório de maneira correta. Desta feita, torna-se, sem efeito, os docs. de fls. 1359 a 1414 do processo P019654/2022, bem como a publicação no DOM do dia 21/02/2022. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza-CE, 02 de março de 2022.
Hamer Soares Rios |
Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
INFORMAÇÃO IMPORTANTE: A presente licitação é proveniente do contrato de financiamento do Programa de Infraestrutura em Educação e Saneamento (PROINFRA), cujo órgão financiador é o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CP nº 001/2022 - SEINF será realizada no dia 28 de março de 2022 às 11h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza-CE, 21 de março de 2022.
HAMER SOARES RIOS|
Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO da CP nº 001/2022 ¿ SEINF, divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 28/03/2022, conforme segue: LOTE 01 ¿ HABILITADAS: O.K. EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, ACOSTA EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS EIRELI, CONSTRUTORA FLÓRIDA E SERVIÇOS LTDA; INABILITADAS: BWS CONSTRUÇÕES LTDA e IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; LOTE 02 ¿ HABILITADAS: O.K. EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, ACOSTA EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS EIRELI, CONSTRUTORA FLÓRIDA E SERVIÇOS LTDA, MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI; INABILITADAS: BWS CONSTRUÇÕES LTDA e IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, conforme análise realizada pela Comissão Especial de Licitações e Parecer Técnico anexo à Ata de Sessão de Prosseguimento. Informa, ainda, que o prazo para interposição de recurso/contrarrazões é de 05 (cinco) dias úteis após a publicação deste resultado, com fulcro no art. 109, I, "a" da Lei n° 8.666/93. A íntegra do referido resultado se encontra disponível no sítio eletrônico . Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza (CE) ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 28 de março de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS apresentou, tempestivamente, recurso administrativo ao lote 01, através do SPU nºP114033/2022, no dia 05/04/2022, em razão de sua inabilitação , divulgado em Sessão de Prosseguimento realizada no dia 28 de março de 2022. A íntegra do recurso encontra-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060 ¿ Centro, Fortaleza-CE, e ainda em anexo ao portal e-compras (link: , ou através do e-mail:licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 07 de abril de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CP nº 001/2022 - SEINF será realizada no dia 11 de maio de 2022 às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza-CE, 6 de maio de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES - CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, conforme Parecer nº 0278/2022 ¿ ASJUR/SEINF, bem como Manifestação da COGEPRO, o Secretário Municipal da Infraestrutura decidiu pela PARCIAL PROCEDÊNCIA do recurso apresentado pela empresa IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, de modo que o Resultado de Habilitação permaneceu inalterado. A íntegra da referida decisão encontra-se disponível no endereço eletrônico . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 12 de maio de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL da CP nº 001/2022 ¿ SEINF, divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 11/05/2022, conforme segue: VENCEDORA LOTE 01: CONSTRUTORA FLÓRIDA E SERVIÇOS LTDA, com uma proposta de preço no valor de R$ 1.564.455,94 (um milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) e VENCEDORA LOTE 02: CONSTRUTORA FLÓRIDA E SERVIÇOS LTDA, com uma proposta de preço no valor de R$ 835.533,83 (oitocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e trinta e três reais e oitenta e três centavos). Informa, ainda, que o prazo para interposição de recurso/contrarrazões é de 05 (cinco) dias úteis após a publicação deste resultado, com fulcro no art. 109, I, "b" da Lei n° 8.666/93. A íntegra do referido resultado se encontra disponível no sítio eletrônico . Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza (CE) ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 12 de maio de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI apresentou, tempestivamente, no dia 19/05/2022, através do SPU EXTERNO nº P164474/2022, recurso administrativo em face do Resultado Final do Lote 02 da CP 001/2022 ¿ SEINF, divulgado em Sessão de Prosseguimento realizada no dia 11 de maio de 2022. A íntegra do recurso encontra-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060 ¿ Centro, Fortaleza-CE, e ainda em anexo ao portal e-compras (link: , ou através do e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 23 de maio de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CP nº 001/2022 - SEINF será realizada no dia 17 de junho de 2022 às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza-CE, 13 de junho de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CP nº 001/2022 - SEINF marcada para o dia 17 de junho às 10h, ficará adiada para realização no dia 20 de junho de 2022 às 09h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza-CE, 14 de junho de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES - CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, conforme Parecer Técnico Jurídico nº 351/2022 e Decisão, o Secretário Executivo e Gestor da SEINF, decidiu pelo PROVIMENTO do recurso apresentado pela empresa MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI em face do Resultado Final do Lote 02 da CP 001/2022 ¿ SEINF. A íntegra da referida decisão encontra-se disponível no endereço eletrônico . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 20 de junho de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, não obstante a alteração na classificação das participantes do Lote 02 após o julgamento do Recurso apresentado pela empresa Marquinhos Construções Eireli no âmbito da CP 001/2022 ¿ SEINF, a qual foi divulgada em Sessão de Prosseguimento do dia 20/06/2022, o RESULTADO FINAL do certame permaneceu inalterado nos seguintes termos: VENCEDORA LOTE 01: CONSTRUTORA FLÓRIDA E SERVIÇOS LTDA, com uma proposta de preço no valor de R$ 1.564.455,94 (um milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) e VENCEDORA LOTE 02: CONSTRUTORA FLÓRIDA E SERVIÇOS LTDA, com uma proposta de preço no valor de R$ 835.533,83 (oitocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e trinta e três reais e oitenta e três centavos). Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza (CE) ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 20 de junho de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
O titular da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, Sr. Samuel Antônio Silva Dias, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei n.º 8.666/93 e o item 8.1 do Edital Licitatório referente a Concorrência Públican.º 001/2022, vem ADJUDICAR o procedimento licitatório a empresa vencedora, CONSTRUTORA FLÓRIDA E SERVIÇOS LTDA (ME), inscrita no CNPJ sob o nº 86.870.623/0001-30, vencedora da licitação, no valor total do lote 01 de R$ 1.564.455,94 (um milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), e do lote 02 no valor total de R$ 835.533,83 (oitocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e trinta e três reais e oitenta e três centavos), perfazendo o valor global de R$ 2.399.989,77 (dois milhões, trezentos e noventa e nove mil,novecentos e oitenta e nove reais e setenta e sete centavos),e em consequência HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, págs. 4227 a 4229 do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Especial de Licitações, observado às disposições legais.
Fortaleza, 04 de julho de 2022.
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS |
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
O SECRETÁRIO DA INFRESTRUTURA EM EXERCÍCIO no uso das suas atribuições:
CONSIDERANDO a ausência da assinatura dos Contratos n° 42/2022 e 43/2022, oriundo dos Lotes 01 e 02 da CP n° 01/2022, pela Construtora Flórida;
Decido: REVOGAR a Homologação da Concorrência Pública n.º 001/2022, Lotes 01 e 02, cujo o objeto é a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL ¿ PROJETO CAMPINHO, NO BAIRRO ARACAPÉ - NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ¿ CE.
Encaminhem-se os autos à CLFOR para providências cabíveis.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEINF
Fortaleza, 22 de agosto de 2022.
José Roberto de Resende |
Secretário da Infraestrutura em exercício
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, conforme solicitado pelo Secretário Municipal de Infraestrutura através do Ofício 22080925/SEINF, realizará a RETOMADA da CP 001/2022 ¿ SEINF, no dia 08 de setembro às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza-CE, 02 de setembro de 2022.
Hamer Soares Rios |
Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CP nº 001/2022 - SEINF será realizada no dia 15 de setembro de 2022 às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza-CE, 12 de setembro de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO da Retomada da CP nº 001/2022 ¿ SEINF, divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 15/09/2022, conforme segue: LOTE 01: O.K. EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ¿ DESCLASSIFICADA, em razão do descumprimento do art. 64, 2º da Lei nº 8.666/93. ¿ Proposta não se encontra nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado; LOTE 02: MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI ¿ CLASSIFICADA, por apresentar proposta nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado. Ademais, o Sr. Presidente declarou VENCEDORA do LOTE 02 a empresa MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI, com uma proposta de preço no valor de R$ 835.533,83 (oitocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e trinta e três reais e oitenta e três centavos). Informa, ainda, que determinou a notificação da empresa ACOSTA EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS EIRELI, terceira colocada no Lote 01, para manifestar interesse na assinatura do contrato em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, bem como, em caso de aceite, apresentar proposta de preço física nos termos referidos, a ser entregue à Comissão Especial de Licitações ¿ CEL, na sede da Central de Licitações de Fortaleza, no prazo de 48 (quarenta e oito horas). Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza (CE) ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 16 de setembro de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CP nº 001/2022 - SEINF será realizada no dia 20 de setembro de 2022 às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza-CE, 16 de setembro de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO da Retomada da CP nº 001/2022 ¿ SEINF, divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 20/09/2022, conforme segue: LOTE 01: ACOSTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI ¿ CLASSIFICADA, por apresentar proposta nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado. Ademais, o Sr. Presidente declarou VENCEDORA do LOTE 01 a empresa ACOSTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, com uma proposta de preço no valor de R$ 1.564.455,94 (Hum milhão quinhentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta cinco reais e noventa quatro centavos). Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza (CE) ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 20 de setembro de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF.
LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2022 ¿ A.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: P019654/2022.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DE 02 (DOIS) ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL ¿ PROJETO CAMPINHOS, NOS BAIRROS ARACAPÉ E PIRAMBU, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ¿ CE, CONFORME ESPECIFICADO NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 27101.15.451.0101.1444.0001 e Elemento de despesa: 44.90.51 e Fontes de Recursos: 0.150000000001 e 0.175400000002 do orçamento da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF.
O titular da Secretaria Municipal da Infraestrutura em exercício, Sr. José Roberto De Resende, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei n.º 8.666/93 e o item 8.1 do Edital Licitatório referente a Concorrência Pública n.º 001/2022, vem ADJUDICAR o procedimento licitatório a empresa vencedora, ACOSTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.995.558/0001-24, vencedora do LOTE 01, no valor total de R$ 1.564.455,94 (um milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), e a empresa vencedora MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI (ME), inscrita no CNPJ sob o nº 11.757.747/0001-05, vencedora do LOTE 02, no valor total de R$ 835.533,83 (oitocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e trinta e três reais e oitenta e três centavos), perfazendo o valor global de R$ 2.399.989,77(dois milhões, trezentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e setenta e sete centavos), e em consequência HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, págs. 4853 a 4855 do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Permanente de Licitações, observado às disposições legais.
Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
JOSÉ ROBERTO DE RESENDE
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO
ÓRGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF - CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º P019654/2022 - SEINF.
CONTRATANTE:O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.889.850/0001-43, neste ato representada por seu Secretário Executivo e Gestor da SEINF, EngºJosé Roberto de Resende.
CONTRATADA: ACOSTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ n.º 21.995.558/0001-24, localizada na Rua Francisco Nogueira da Silva, 500, Boa Vista, Fortaleza, Ceará, representada neste ato pelo Sr. João Pedro Araújo Costa, brasileiro, solteiro, empresário,portador da cédula de identidade número 2007*******92 SSPDS ¿ CE.
DA FUNDAMENTAÇÃO:Fundamenta-se o presente contrato nas disposições contidas na Lei nº 8.666, de 21.06.93, publicada no DOU de 22.06.93, com suas alterações posteriores, e, em especial, nas normas e condições estabelecidas no Edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 01/2022-A, cuja licitação está devidamente homologada e adjudicada pela titular da SEINF, com base na proposta de preços da Contratada e nos Anexos do Edital, partes integrantes deste termo independente de transcrição.
DO OBJETO:Este contrato tem como objeto a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL ¿ PROJETO CAMPINHO, NO BAIRRO ARACAPÉ - NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ¿ CE ¿ Lote 01.
DO VALOR:Dá-se a este contrato o preço global de R$ 1.564.455,94 (um milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), incluídos os preços unitários e totais constantes da proposta de preços da Contratada.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta de dotações consignadas ao orçamento: Projeto/Atividade: 27101.15.451.0101.1444.0001 e Elemento de despesa: 44.90.51 e Fontes de Recursos: 0.150000000001 e 0.175400000002 do orçamento da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato terá prazo de vigência de 08 (oito) meses. Os prazos serão contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, nos termos da legislação vigente.
DO PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços será de 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado, nos termos da legislação vigente.
DA GARANTIA CONTRATUAL:Quando da contratação, a licitante vencedora deverá prestar garantia contratual correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor do contrato, em conformidade com o disposto no art. 56, da Lei Federal nº 8.666/1993, vedada a prestação de garantia através de Título da Dívida Agrária.
DA FISCALIZAÇÃO:A execução contratual será acompanhada e fiscalizada por um gestor especialmente designado para este fim pela contratante, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal n° 8.666/1993, a ser informado posteriormente.
DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO -Até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte ao da assinatura deste termo, o Contratante/Interveniente providenciará a publicação de resumo no Diário Oficial do Município ¿ DOM e Diário Oficial da União - DOU.
DATA DA ASSINATURA:18 de outubro de 2022.
DA ASSINATURA: José Roberto de Resende - Secretário Executivo e Gestor da SEINF; João Pedro Araújo Costa - Representante da Contratada.
Fortaleza, 18 de outubro de 2022.
José Roberto de Resende |
Secretário Executivo e Gestor da SEINF
ÓRGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF - CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º P019654/2022 - SEINF.
CONTRATANTE:O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.889.850/0001-43, neste ato representada por seu Secretário Executivo e Gestor da SEINF, EngºJosé Roberto de Resende.
CONTRATADA: MARQUINHOS CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ n.º 11.757.747/0001-05, localizada na Rua Santa Terezinha, 400, A, centro, Independência, Ceará, CEP n° 63.640-000, representada neste ato pelo ANTÔNIO MARCOS COUTINHO GOMES, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Identidade n° 34*****-2000 SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob n° 970.***.****-72, residente e domiciliado em Independência ¿ CE.
DA FUNDAMENTAÇÃO:Fundamenta-se o presente contrato nas disposições contidas na Lei nº 8.666, de 21.06.93, publicada no DOU de 22.06.93, com suas alterações posteriores, e, em especial, nas normas e condições estabelecidas no Edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 01/2022-A, cuja licitação está devidamente homologada e adjudicada pela titular da SEINF, com base na proposta de preços da Contratada e nos Anexos do Edital, partes integrantes deste termo independente de transcrição.
DO OBJETO:Este contrato tem como objeto a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL ¿ PROJETO CAMPINHO, NO BAIRRO PIRAMBU - NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ¿ CE ¿ Lote 02.
DO VALOR:Dá-se a este contrato o preço global de R$ 835.533,83 (oitocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e trinta e três reais e oitenta e três centavos), incluídos os preços unitários e totais constantes da proposta de preços da Contratada.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta de dotações consignadas ao orçamento: Projeto/Atividade: 27101.15.451.0101.1444.0001 e Elemento de despesa: 44.90.51 e Fontes de Recursos: 0.150000000001 e 0.175400000002 do orçamento da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato terá prazo de vigência de 08 (oito) meses. Os prazos serão contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, nos termos da legislação vigente.
DO PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços será de 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado, nos termos da legislação vigente.
DA GARANTIA CONTRATUAL:Quando da contratação, a licitante vencedora deverá prestar garantia contratual correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor do contrato, em conformidade com o disposto no art. 56, da Lei Federal nº 8.666/1993, vedada a prestação de garantia através de Título da Dívida Agrária.
DA FISCALIZAÇÃO:A execução contratual será acompanhada e fiscalizada por um gestor especialmente designado para este fim pela contratante, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal n° 8.666/1993, a ser informado posteriormente.
DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO -Até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte ao da assinatura deste termo, o Contratante/Interveniente providenciará a publicação de resumo no Diário Oficial do Município ¿ DOM e Diário Oficial da União - DOU.
DATA DA ASSINATURA:18 de outubro de 2022.
DA ASSINATURA: José Roberto de Resende - Secretário Executivo e Gestor da SEINF; Antônio Marcos Coutinho Gomes- Representante da Contratada.
Fortaleza, 18 de outubro de 2022.
José Roberto de Resende |
Secretário Executivo e Gestor da SEINF
