O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 18 de fevereiro de 2022 a 04 de março de 2022 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 04 de março de 2022, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 04 de março de 2022. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 17 de fevereiro de 2022.
Carlos Henrique Rocha Almeida |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
A CENTRAL DE LICITAÇÕES DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados as alterações abaixo, em decorrência dos dias de comemoração carnavalesca, o SISTEMA COMPRASNET não considera dias úteis as datas inicialmente constantes dos editais a seguir, publicados respectivamente nos dia 18, 21 e 22 de fevereiro de 2022, motivo pelo qual se faz necessária a publicação de um INFORMATIVO, corrigindo, nos mesmos meios de publicidade, o que segue: Nos pregões: P299237/2021 - PE 053/2022 - ED 7996 - IJF; P342487/2021 - PE 069/2022 - ED 8059 - SMS ; P359488/2021 - PE 075/2022 - ED 8053 - IJF; ONDE SE LÊ: DATA DA DISPUTA: 02/03/2022; LEIA-SE: DATA DA DISPUTA: 04/03/2022; Nos pregões: P204941/2021 - PE 056/2022 - ED 7884 - IJF; P372380/2021 - PE 070/2022 - ED 8112 - SEUMA; P150947/2021 - PE 071/2022 - ED 7914 - IJF; ONDE SE LÊ: DATA DA DISPUTA: 03/03/2022; LEIA-SE: DATA DA DISPUTA: 07/03/2022; Nos pregões: P216794/2021 - PE 074/2022 - ED 7838 - IJF; P073382/2021 - PE 054/2022 - ED 7753 - IJF; ONDE SE LÊ: DATA DA DISPUTA: 04/03/2022; LEIA-SE: DATA DA DISPUTA: 08/03/2022; 23 de fevereiro de 2022. Otávio César Lima de Melo | Presidente da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA / ELFA MEDICAMENTOS S.A., apresentaram razões recursais no processo em epígrafe, sendo a decisão da autoridade competente pelo PROVIMENTO dos recursos. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 08 de abril de 2022.
CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS ITENS 03, 04, 05, 09, 10, 12, 19, 20, 21, 22, 23, 24 E 25 (CANCELADOS NO JULGAMENTO)
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 069/2022 - SMS, foi declarada FRACASSADA PARA OS ITENS 03, 04, 05, 09, 10, 12, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25 (CANCELADO NO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE LICITANTES CLASSIFICADOS). Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85)3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 08 de abril de 2022.
CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
Homologação do Pregão Eletrônico n.º 069/2022, Processo nºP342487/2021, referenteaseleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de medicamentos injetáveis III, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 069/2022, com abertura em 04 de março de 2022, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Carlos Henrique Rocha Almeida,da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas n.º 2691 a 2704do processo em referência, onde foramclassificadas as seguintes empresas:MED CENTER COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.874.929/0001-40, para o item17perfazendo um valor total de R$ 456.172,50(quatrocentos e cinquenta e seis mil cento e setenta e dois reais e cinquenta centavos); CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.106.015/0001-52, para o item 08 perfazendo um valor total de R$ 73.740,00 (setenta e três mil setecentos e quarenta reais);T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.077.211/0001-34, para os itens01 e 11, perfazendo um valor total de R$ 609.452,40 (seiscentos e nove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos); ELFA MEDICAMENTOS S.A, inscrita no CNPJ nº 09.053.134/0009-00, para ositens 13 e 15, perfazendo um valor total de R$ 2.488.114,35 (dois milhões quatrocentos e oitenta e oito mil cento e quatorze reais e trinta e cinco centavos); PROATIVA HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 27.656.480/0001-08, para os itens 02, 16 e 18, perfazendo um valor total de R$ 1.125.430,00 (um milhão cento e vinte e cinco mil quatrocentos e trinta reais);CIRÚRGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.788.766/0001-05, para o item14, perfazendo um valor total de R$ 98.252,00(noventa e oito mil duzentos e cinquenta e dois reais);eUNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S A, inscrita no CNPJ nº 60.665.981/0009-75, para os itens06, 07, 26 e 27, perfazendo um valor total de R$ 316.072,00 (trezentos e dezesseis mil setenta e dois reais). O valor global da licitação é de R$ 5.167.233,25 (cinco milhões cento e sessenta e sete mil duzentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos). Publique-se.
Fortaleza, data da assinatura digital.
(documento assinado digitalmente)
Ana Estela Fernandes Leite |
Secretária Municipal da Saúde
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ELFA MEDICAMENTOS S.A., inscrita no CNPJ Nº 09.053.134/0009-00; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS III, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P342487/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 069/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 09 de maio 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 09 de maio de 2022.
Ana Estela Fernandes Leite |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 40.788.766/0001-05; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS III, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P342487/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 069/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 10 de maio 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 10 de maio de 2022.
Ana Estela Fernandes Leite |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, inscrita no CNPJ Nº 60.665.981/0009-75; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS III, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P342487/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 069/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 16 de maio 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 16 de maio de 2022.
Ana Estela Fernandes Leite |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: PROATIVA HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 27.656.480/0001-08; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS III, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P342487/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 069/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 18 de maio 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 18 de maio de 2022.
Ana Estela Fernandes Leite |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.106.015/0001-52; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS III, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P342487/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 069/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 24 de maio 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 24 de maio de 2022.
Ana Estela Fernandes Leite |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MED CENTER COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ Nº 00.874.929/0001-40; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS III, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P342487/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 069/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 01 de junho 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 01 de junho de 2022.
Ana Estela Fernandes Leite |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
PROCESSO: P342487/2021 - Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2022 da Secretaria Municipal da Saúde - SMS.
TIPO: MENOR PREÇO.
OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS III, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I.
1. DA JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 333/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2022.
1.1. A presente retificação se faz necessária visto que o Extrato da Ata de Registro de Preços no item, "II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS", consta equivocadamente, um erro material na razão social.
1.2. Assim, considerando que tais informações não comprometem a validade da Ata de Registro de Preço, vez que esta foi devidamente ratificada pelo Órgão Gerenciador, Órgãos Participantes e pelos Detentores/Fornecedores e, posteriormente teve seu extrato publicado, no dia 13/05/2022, no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, segue as retificações:
2. DA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO.
2.1. Na razão social da empresa no item "II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS" no extrato da Ata de Registro de Preço n° 333/2022, do Pregão Eletrônico nº 069/2022-SRP:
ONDE SE LÊ:
II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:
CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 40.788.766/0001-05;
LEIA-SE:
CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.788.766/0001-05;
3. DAS DEMAIS INFORMAÇÕES
3.1. As demais disposições da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 333/2022 permanecem inalteradas.
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, Nº 750 - Centro - CEP: 60140-060 - Fortaleza/CE, fone: (85) 3452-3475 - E-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br
Fortaleza, 14 de junho de 2022.
Otávio César Lima de Melo |
PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SÁUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF;
CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico n.º 069/2022, cujo objeto é aseleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de medicamentos injetáveis III, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza ¿ SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital, foi homologada conforme Termo de Homologação publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 29 de abril de 2022, na página38;
CONSIDERANDO que as empresas T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.077.211/0001-34, declarada vencedora dos itens01 e 11;não assinou a Ata de Registros de Preços;
RESOLVE:
I ¿ Revogar a homologação dos itens01 e 11,do Pregão Eletrônico n.º 069/2022,que teve como vencedoras as empresas T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA,por razões de interesse público, conveniência e oportunidade da Administração Pública, haja vista os fatos relatados acima.
Fortaleza, data da assinatura digital.
(documento assinado digitalmente)
Ana Estela Fernandes Leite |
Secretária Municipal da Saúde
O(A) Pregoeiro(a)da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que no dia 05 de setembro de 2022 às 10h00min. (Horário de Brasília) haverá a RETOMADA PARA OS ITENS 1 E 11, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. Maiores pelo email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 30 de agosto de 2022.
CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 069/2022 - SMS foi declarada FRACASSADA PARA ITEM 11. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 22 de setembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
Homologação do Pregão Eletrônico n.º 069/2022-A, Processo nºP342487/2021, referenteaseleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de medicamentos injetáveis III, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 069/2022-A, com abertura em 05de setembrode 2022, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Carlos Henrique Rocha Almeida,da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas n.º 2999a 3002do processo em referência, onde foiclassificada a seguinte empresa:MED CENTER COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.874.929/0001-40, para o item01perfazendo um valor total de R$ 398.560,00 (trezentos e noventa e oito mil quinhentos e sessenta reais). O valor global da licitação é de R$ 398.560,00 (trezentos e noventa e oito mil quinhentos e sessenta reais). Publique-se.
Fortaleza, data da assinatura digital.
(documento assinado digitalmente)
Ana Estela Fernandes Leite |
Secretária Municipal da Saúde
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MED CENTER COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ Nº 00.874.929/0001-40; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS III, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P342487/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 069/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 20 de outubro de 2022.
Ana Estela Fernandes Leite |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
PROCESSO Nº P044886/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2022
ORIGEM: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS III, PARA
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS.
MOTIVO: ADITAMENTO DE VALORES NA ARP Nº 870/2022.
Considerando o pedido de reequilíbrio econômico financeiro efetuado pela empresa MED
CENTER COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ Nº 00.874.929/0001-40, referente ao grupo
registrados na Ata de Registro de Preços nº 870/2022 oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
069/2022, publicado ao dia 01 de novembro de 2022, cujo teor aponta a necessidade de
reequilíbrio por força que, o valor unitário do Item teve um aumento significativo mediante
a variação do dólar.
O Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 870/2022, do referido PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2022, publicado no dia
01 de novembro de 2022, no meio de comunicação legal: Diário Oficial do Município
(DOM), onde ocorreram atualizações do preço unitário arrematado, motivado por
solicitação de Reequilíbrio Econômico Financeiro da empresa detentora da ata, pelo qual
se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO atualizando os valores do anexo Único
da Ata, nos mesmos meios de publicidade, que:
ONDE SE LÊ:
MED CENTER COMERCIAL LTDA
CNPJ Nº 00.874.929/0001-40
ITEM ESPECIFICAÇÃO
01
NOSSO CÓDIGO: 009562000. ALBUMINA HUMANA 20% 50ML IV (B) - FR 1 - BLAU
REGISTRO M.S.: 1163700400087
CÓD. BARRAS: 9562000
PED COM 10 UN.
UNIDADE DE MEDIDA UNIDADE
Este documento é cópia do original e assinado digitalmente sob o número BAXFQVPX
Para conferir o original, acesse o site , informe o malote 2498008 e código BAXFQVPX
Avenida Heráclito Graça, nº 750 ¿ Centro ¿ CEP 60.140-060 ¿ Fortaleza, Ceará, Brasil
Fone: (85) 3452-3483 ¿ E-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br
QUANTIDADE 3.008
VALOR UNITÁRIO (R$) 132,50
VALOR GLOBAL DA PROPOSTA VENCEDORA: R$ 398.560,00 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, QUINHENTOS
E SESSENTA REAIS).
LEIA ¿ SE:
MED CENTER COMERCIAL LTDA
CNPJ Nº 00.874.929/0001-40
ITEM ESPECIFICAÇÃO
01
NOSSO CÓDIGO: 009562000. ALBUMINA HUMANA 20% 50ML IV (B) - FR 1 - BLAU
REGISTRO M.S.: 1163700400087
CÓD. BARRAS: 9562000
PED COM 10 UN.
UNIDADE DE MEDIDA UNIDADE
QUANTIDADE 3.008
VALOR UNITÁRIO (R$) 185,50
VALOR GLOBAL DA PROPOSTA VENCEDORA: R$ 557.984,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE MIL,
NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS).
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Av. Heráclito
Graça, 750, Centro ¿ Fortaleza (CE) ou através do e-mail:
licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 24 de julho de 2023.
Otávio César Lima De Melo |
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR