INFORMAÇÕES IMPORTANTES: A presente licitação é proveniente do contrato de financiamento do Programa Aldeia da Praia - Fortaleza Cidade com Futuro, cujo o órgão financiador é o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/04/2022 às 09h00min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/04/2022 às 09h15min. - INÍCIO DA DISPUTA: 11/04/2022 às 09h30min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. ¿ E-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ¿ Fone: (085) 3452-3483 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza ¿ CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR ¿ Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza/CE, CEP. 60.140-060. - HOME PAGE: compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br A presente licitação reger-se-á pela Lei nº 12.462, de 04 de agosto de 2011, pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011 e pelos Decretos Municipais nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e nº 15.126, de 28 de setembro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, Fortaleza - CE ¿ Fortaleza- CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: Fortaleza ¿ CE, 21 de fevereiro de 2022. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos pretensos licitantes e demais interessados, que, CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 004/2020 - CLFOR, de 22/04/2020, como medida de cautela, tendo em vista as medidas de isolamento devido a Pandemia da COVID-19, encontra-se disponível para download os Anexos e Peças Gráficas do presente Certame, no endereço eletrônico: . Ressalta-se que o link encontra-se à disposição dos interessados para download, exclusivamente, até o dia da Sessão de Abertura do presente Certame. Maiores informações pelo e-mail: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CPL. Fortaleza - CE, 23 de fevereiro de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL.

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa: CONSTRUTORA CETRO LTDA formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452- 3483. Fortaleza ¿ CE, 5 de abril de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a Resposta ao Pedido de Esclarecimento, apresentado pela empresa: CONSTRUTORA CETRO LTDA, encontra-se à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483. Fortaleza ¿ CE, 7 de abril de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que as licitantes: MPI CONSTRUÇÕES LTDA. e CONSTRUTORA CETRO LTDA., interpuseram razões administrativas no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483. Fortaleza ¿ CE, 25 de abril de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a licitante CONSTRUTORA PLATO LTDA., interpôs pedido de reconsideração no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do email: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483. Fortaleza ¿ CE, 28 de abril de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO \ Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 20 de junho de 2022 às 10h00min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3483 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 14 de junho de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO \ Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento do Regime Diferencial de Contratações ¿ RDC 012/2022, antes prevista para ser Realizada dia 20/06/2022, fica ADIADA para o dia 21/06/2022, às 10h na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750 ¿ Centro - Fortaleza-CE. Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 15 de junho de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, conforme Parecer Jurídico nº 0341/2022 ¿ ASJUR/SEINF, decidiu: a) Pela procedência da manifestação vergastada pela CONTRUTORA PLATÔ, conforme manifestação técnica dos autos. b) Pela improcedência dos recursos interpostos pelas empresas MPI CONSTRUÇÕES e CONSTRUTORA CETRO, uma vez que as empresas não comprovaram o inadimplemento dos requisitos de qualificação técnica, nem apresentou elementos passíveis de alteração da decisão desta secretaria. A íntegra da referida decisão, bem como, o Parecer e Manifestação da SEINF se encontram disponíveis no site compras, link de acesso ( . Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481. Fortaleza ¿ CE, 22 de junho de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Secretário da Infraestrutura, Sr. Samuel Antônio Silva Dias, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei nº 12.462/2011 e o item 10.2, alínea ¿d¿ do Edital Licitatório referente ao RDC Presencial n.º 012/2022, vem ADJUDICAR o procedimento licitatório a empresa vencedora, CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.485.488/0001-48, vencedora da licitação no valor global de R$ 11.117.791,85 (onze milhões, cento e dezessete mil, setecentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos), e em consequência HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, págs. 3729 a 3731 do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Permanente de Licitações, observado às disposições legais. Fortaleza, 05 de julho de 2022. SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS | Secretário Municipal da Infraestrutura