O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 09 de março de 2022 a 21 de março de 2022 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 21 de março de 2022, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 21 de março de 2022. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 8 de março de 2022. Romero Ramony Holanda Lima Marinho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 096/2022 - SME, foi declarada FRACASSADA PARA OS ITENS 02 E 03 (CANCELADOS NO JULGAMENTO por ausência de licitantes classificados). Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85)3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 31 de março de 2022. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 096/2022 ¿ Processo nº P369743/2021, cujo objeto é a contratação de empresa visando a aquisição de equipamentos para dar suporte a Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal da Educação- SME,conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I- Termo de Referência do edital nº 8099, homologa os ITENS 01, 04, 05, 06 e 07, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor das empresas mencionadas abaixo: ITEM EMPRESA VENCEDORA VALORES; 01 CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ Nº 11.502.318/0001-97 R$ 13.594,96; 04 GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI CNPJ Nº 32.519.346/0001-97 R$ 1.320,00; 05 DEBRIN BRASIL LTDA CNPJ Nº 00.658.540/0001-67 R$ 900,00; 06 DEBRIN BRASIL LTDA CNPJ Nº 00.658.540/0001-67 R$ 990,00; 07 COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI CNPJ Nº 10.942.831/0001-36 R$ 550,00; TOTAL R$ 17.354,96; A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2881.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação;Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2881.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Fortaleza, 20 de abril de 2022. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | Secretária Municipal da Educação

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93 e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal - STF; CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico nº 096/2022, cujo objeto é acontratação de empresa visando a aquisição de equipamentos para dar suporte a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal da Educação - SME, conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital 8099, foi devidamente homologada conforme publicação no Diário Oficial do Município de Fortaleza do dia 25 de abril de 2022; CONSIDERANDO que a empresaCARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.502.318/0001-97, adjudicatária do ITEM 1 do certame licitatório - PE 096/2022, não apresentou dados e comprovante bancário de modo a viabilizar a formalização de contrato. Vale salientar que, foram encaminhados diversos emails bem como notificação administrativa para referida empresa. RESOLVE: I- Revogar a homologação do Pregão Eletrônico nº 096/2022 para o ITEM 1, que teve como vencedora a empresaCARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.502.318/0001-97, tendo como fundamento o artigo 64, §2º da Lei 8.666/93. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | Secretária Municipal da Educação (assinado digitalmente)

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 13 de outubro de 2022 às 10h00min. (Horário de Brasília) haverá a RETOMADA da licitação para o item 01, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. Maiores pelo email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza ¿ CE,10 de outubro de 2022. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR