O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público o Edital de Chamada Pública, para conhecimento dos interessados, que realizará, em sessão pública, destinada às ORGANIZAÇÕES SOCIAIS ¿ OS qualificadas na área de juventude, no âmbito do Município de Fortaleza, cujo objeto é a SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS QUALIFICADA PELO MUNICÍPIO DE FORTALEZA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, OBJETIVANDO A ADMINISTRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CUCA, conforme especificação contida neste Edital e em seus anexos. Os interessados deverão entregar os envelopes no período de 09 de março de 2022 a 21 de março de 2022, das 8h às 12h e das 13h às 17h e no dia 22 de março de 2022, de 8h às 10h15min., no setor de Protocolo da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, situada na Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza ¿ CE, CEP. 60.140-060. É possível a inscrição postal, porém, o envelope deve ser recebido, dentro do período inscrição, no Setor de Protocolo da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, não será considerada a data de expedição do envelope. Finalizado o período de inscrições não será aceita a juntada posterior de quaisquer outros documentos. Os envelopes serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 10h15min. do dia 22 de março de 2022. O Edital estará disponível gratuitamente no compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Maiores informações encontram-se à disposição pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 8 de março de 2022. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DA HABILITAÇÃO JURÍDICA, AVALIAÇÃO TÉCNICA E RESULTADO FINAL, pelo qual declara como HABILITADA, CLASSIFICADA com 90 (noventa) pontos E VENCEDORA do presente certame com o VALOR GLOBAL R$31.298.526,00 (trinta e um milhões, duzentos e noventa e oito mil e quinhentos e vinte e seis reais) a participante: INSTITUTO DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE - INSTITUTO CUCA. Maiores informações encontram-se à disposição no site Ecompras: , através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3483. Fortaleza ¿ CE, 22 de março de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Secretário Municipal da Juventude, DAVI GOMES BARROSO no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os autos da Chamada Pública 002/2022- CPL, referente ao edital 8142 que versa sobre a seleção de Organização Social para ADMINISTRAÇÃO E OPERAÇÃO DA REDE CUCA E PROJETOS A ELA VINCULADOS, de acordo com as especificações constantes no Edital e respectivos termos, CONSIDERANDO o aviso de resultado publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 23 de março de 2022,CONSIDERANDO o Relatório Final de Julgamento de Propostas emitido pela Comissão Permanente de Avaliação Técnica para os procedimentos licitatórios da Secretaria Municipal da Juventude e do Fundo Municipal de Juventude, designada através da portaria 07/2022 ¿ SEJUV de 02/02/2022, CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos da Lei nº. 8.666/93, Lei Municipal 8704/2003, suas alterações, especificadamente a Lei Municipal 10.868/2019, Decreto Municipal 12.426/2008 e posteriores alterações, e, em especial, as normas e condições estabelecidas no Processo nº P037545/2022, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a contratação da Organização Social INSTITUTO DE CULTURA, ARTE, CIENCIA E ESPORTE inscrito no CNPJ sob o nº 10.514.191/0001-63,sendo o valor global de R$31.298.526,00 (trinta e um milhões, duzentos e noventa e oito mil e quinhentos e vinte e seis reais), para a administração e operação da REDECUCA e projetos a ela vinculados, com vigência de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Cientifique-se o interessado, atentando que sejam observadas as prescrições legais pertinentes. Fortaleza, 05 de abril de 2022. Davi Gomes Barros | Secretário Municipal da Juventude