O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 17 de março de 2022 a 30 de março de 2022 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 30 de março de 2022, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 30 de março de 2022. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 16 de março de 2022. CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA | Pregoeiro(a) da CLFOR

O Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 7º, VI, do Decreto Municipal nº. 11.251/2002, e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei nº. 10.520/2002, art. 38, VII, e art. 43, VI da Lei 8666/93. RESOLVE: HOMOLOGARo item 01doPregão Eletrônico sob o nº 117/2022, destinados ao registro de preços visando aquisição futura e eventual de açúcar cristal, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ PMF, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital, para o período de 12 meses. À empresaÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, inscrita noCNPJ Nº 41.600.131/0001-97,no respectivo valor deR$ 369.848,08(trezentos e sessenta e nove mil, oitocentos e quarenta e oito reais e oito centavos). E o item 02à empresaNUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI (EPP), inscrita no CNPJ Nº 02.498.903/0001-70, no respectivo valor de R$ 127.053,96 (cento e vinte e sete mil, cinquenta e três reais e noventa e seis centavos). O valor global da licitação para 12 (doze) meses é de R$ 496.902,04 (quatrocentos e noventa e seis mil, novecentos e dois reais e quatro centavos).De acordo com o relatório emitido pelo pregoeiro Carlos Henrique Rocha Almeida, membro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, haja vista que os atos realizados na Licitação mencionada se encontram de acordo com a legislação pertinente. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. (documento assinado eletronicamente) Marcelo Jorge Borges Pinheiro | SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em observância às Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e ao Decreto Municipal nº 11.251/02, resolve REVOGAR parcialmente o Termo de Homologação proveniente do Pregão Eletrônico PE n° 117/2022, assinado em 26 de abril de 2022 e publicado 28 de abril de 2022, cujo objeto é a seleção de empresa para o registro de preços visando aquisição futura e eventual de açúcar cristal, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ PMF, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital, para o período de 12 (doze) meses, tornando sem efeito a homologação do item 02 à empresa NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI (EPP), inscrita no CNPJ nº 02.498.903/0001-70. Resolve, ainda, REVOGAR parcialmente a Ata de Registro de Preços nº 04/2022, assinada em 06 de maio de 2022, com o respectivo Extrato publicado em 13 de maio de 2022, cujo objeto é a seleção de empresa para o registro de preços visando aquisição futura e eventual de açúcar cristal, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ PMF, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital, para o período de 12 (doze) meses, tornando sem efeito o registro do item 02 (açúcar cristal), do qual é detentora a supracitada empresa. (documento assinado eletronicamente) Marcelo Jorge Borges Pinheiro | SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

O(A) Pregoeiro(a)da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que no dia 14 de setembro de 2022 às 10h00min. (Horário de Brasília) haverá a RETOMADA PARA O ITEM 02, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. Maiores pelo email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 8 de setembro de 2022. CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA | Pregoeiro(a) da CLFOR

O Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 7º, VI, do Decreto Municipal nº. 11.251/2002, e com fundamento no Art. 4º, XXII, DA LEI Nº. 10.520/2002, Art. 38, VII, e art. 43, VI da Lei 8666/93. RESOLVE: HOMOLOGARo Item 02 doPregão Eletrônico n.º 117/2022 - A,destinados ao registro de preços visando aquisição futura e eventual de açúcar cristalpara atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal deFortaleza ¿ PMF, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿TermodeReferênciadoEdital,para operíodode12 (doze) meses àempresa ANDRÉ V S MORAIS, inscrita noCNPJ Nº 27.487.710/0001-44,no valor equivalente deR$ 126.739,47 (cento e vinte e seis mil e setecentos e trinta e nove reais e quarenta e sete centavos) para o item 2, conforme relatório emitido pelo pregoeiroCarlos Henrique Rocha Almeida, membro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, uma vez que os atos realizados na licitação mencionada estão de acordo com a legislação pertinente. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. (documento assinado eletronicamente) Mário Fracalossi Júnior | SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em exercício