O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA A CONTRATUALIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, E/OU FILANTRÓPICAS, INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE, FINALIDADES DIAGNÓSTICAS E PROCEDIMENTOS CLÍNICOS), EM ÂMBITO AMBULATORIAL, SOMENTE NA MODALIDADE DE GRATUIDADE, SEM ÔNUS FINANCEIRO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E/OU AO USUÁRIO DO SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM SEUS PRINCÍPIOS E CONCEITOS E DEMAIS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS À ESPÉCIE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL E ANEXOS QUE O COMPÕEM, PARA EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E/OU CONTRATOS, a depender da natureza jurídica da entidade credenciada, considerando as normas e condições do presente Edital e as disposições contidas na Constituição Federal, especialmente em seus artigos 196 e 199; Leis Federais nº 8.080/90, nº 12.868/2013 e nº 8.142/90; na Lei Complementar n° 187/2021; Decretos nº 7.300/2010 e nº 8.242/2014; Portarias Consolidadas nº 01 e nº 02/2017, no que couber, conforme a Lei Federal nº 8.666/93, observado as demais disposições aplicáveis à espécie. Os interessados deverão entregar o pedido de inscrição e envelopes de Habilitação e Qualificação Técnica no período de 21 de março de 2022 a 28 de março de 2022, das 8h às 12h e das 13h às 17h e no dia 29 de março de 2022, de 8h às 10h00min., de 30 de março de 2022 a 19 de abril de 2022, das 8h às 12h e das 13h às 17h e no dia 20 de abril de 2022, de 8h às 10h00min , e de 22 de abril de 2022 a 04 de maio de 2022, das 8h às 12h e das 13h às 17h e no dia 05 de maio de 2022, de 8h às 10h00min no setor de Protocolo da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, situada na Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza ¿ CE, CEP. 60.140-060. O credenciamento da presente Chamada Pública acontecerá em 03 (três) convocações: 1ª CONVOCAÇÃO: 29 de março de 2022 às 10 horas / 2ª CONVOCAÇÃO: 20 de abril de 2022 às 10 horas / 3ª CONVOCAÇÃO: 05 de maio de 2022 às 10 horas. O Edital está disponível gratuitamente no sítio compras.fortaleza.ce.gov.br e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - .
Fortaleza ¿ CE,17 de março de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna pública a ausência de licitantes interessados na Sessão de Abertura da Concorrência Pública nº 002/2022 ¿ SMS, motivo pelo qual declarou o certame DESERTO. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 29 de março de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o Resultado de Habilitação/Inabilitação, referente à CHP nº 002/2022 ¿ SMS, nos seguintes termos: HABILITADAS: SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AOS CEGOS; INABILITADAS: ASSOCIAÇÃO NOSSA CASA DE APOIO A PESSOAS COM CÂNCER. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro ¿ CEP: 60.140-060 ¿ Fortaleza (CE) ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 20 de abril de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a ASSOCIAÇÃO NOSSA CASA DE APOIO A PESSOAS COM CÂNCER apresentou, tempestivamente, recurso administrativo, através do SPU EXTERNO P136275/2022, no dia 27/04/2022, em face da decisão proferida pela Comissão Especial de Licitações ¿ CEL em Sessão de Prosseguimento realizada no dia 20/04/2022. A íntegra do recurso encontra-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060 ¿ Centro, Fortaleza-CE, e ainda em anexo ao portal e-compras (link: ou através do e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 4 de maio de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO, referente à 3ª Convocação da CHP 002/2022 ¿ SMS nos seguintes termos: INABILITADAS: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR e ASSSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM MALFORMAÇÕES CONGÊNITAS CRANIOFACIAIS DO CEARÁ- ASSOCIAÇÃO BEIJA FLOR. Ademais, informa que, considerando que as instituições participantes da 3ª convocação do certame foram inabilitadas, este resolveu "fixar ao licitante o prazo de 08 dias úteis para a apresentação de nova documentação escoimadas das causas que provocaram a INABILITAÇÃO", com fulcro no art. 48, §3º da Lei n° 8.666/93. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro ¿ CEP: 60.140-060 ¿ Fortaleza (CE) ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 5 de maio de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da 3º Convocação da CHP 002/2022 ¿ SMS será realizada no dia 19 de maio de 2022 às 09h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 13 de maio de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO, referente à 3ª Convocação da CHP 002/2022 ¿ SMS nos seguintes termos: HABILITADAS: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITLAR-ISGH e ASSSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM MALFORMAÇÕES CONGÊNITAS CRANIOFACIAIS DO CEARÁ- ASSOCIAÇÃO BEIJA FLOR. Ademais, registra-se que o prazo para interposição de recurso é de 05 (cinco) dias úteis após a publicação do presente resultado, iniciando-se, ato contínuo, o prazo para interposição de contrarrazões, com fulcro no art. 109, I, "a" da Lei n° 8.666/93. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro ¿ CEP: 60.140-060 ¿ Fortaleza (CE) ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 20 de maio de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da 3º Convocação da CHP 002/2022 ¿ SMS será realizada no dia 03 de junho de 2022 às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 31 de maio de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da 2ª Convocação da CHP 002/2022 ¿ SMS será realizada no dia 23 de junho de 2022 às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 15 de junho de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES - CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, conforme Parecer Técnico Jurídico nº 468/2022 e Decisão, a Secretária Municipal de Saúde, decidiu pela PARCIAL PROCEDÊNCIA do Recurso apresentado pela ASSOCIAÇÃO NOSSA CASA DE APOIO A PESSOAS COM CÂNCER em face do Resultado da Habilitação da CHP 002/2022 ¿ SMS ¿ 2ª CONVOCAÇÃO, determinando que a Comissão Especial de Licitações procedesse com a análise dos documentos apresentados pela proponente em recurso. Ademais, informa o RESULTADO DE HABILITAÇÃO obtido após julgamento de recurso, conforme segue: HABILITADAS: ASSOCIAÇÃO NOSSA CASA DE APOIO A PESSOAS COM CÂNCER e SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AOS CEGOS. A íntegra da referida decisão encontra-se disponível no endereço eletrônico . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 23 de junho de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da 3º Convocação da CHP 002/2022 ¿ SMS será realizada no dia 1º de julho de 2022 às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 27 de junho de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DOS DOCUMENTOS QUALIFICAÇÃO TÉCNICA da CHP nº 002/2022¿SMS 3ª CONVOCAÇÃO, divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 1º/07/2022, conforme segue: CLASSIFICADA: ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM MALFORMAÇÕES CONGÊNITAS CRANIOFACIAIS DO CEARÁ -ASSOCIAÇÃO BEIJA FLOR, DESCLASSIFICADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITLAR-ISGH A íntegra do referido resultado se encontra disponível no sítio eletrônico . Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza (CE) ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 01 de julho de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR-ISGH apresentou, tempestivamente, no dia 11/07/2022, através do SPU EXTERNO nº P233978/2022, recurso administrativo em face do Resultado de Documentos Qualificação Técnica da CHP 002/2022 ¿ SMS , divulgado em Sessão de Prosseguimento realizada no dia 1º de julho de 2022. A íntegra do recurso encontra-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060 ¿ Centro, Fortaleza-CE, e ainda em anexo ao portal e-compras (link: , ou através do e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 12 de julho de 2022.
HAMER SOARES RIOS
|Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da 2ª Convocação da CHP 002/2022 ¿ SMS será realizada no dia 27 de julho de 2022 às 14h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 22 de julho de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, referente à 2ª Convocação da CHP 002/2022 ¿ SMS nos seguintes termos: DESCLASSIFICADAS: ASSOCIAÇÃO NOSSA CASA DE APOIO A PESSOAS COM CÂNCER E SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AOS CEGOS. Ademais, informa
que, considerando que ambas as instituições participantes da 2ª convocação do certame foram desclassificadas, este resolveu "fixar ao licitante o prazo de 08 dias úteis para a apresentação de nova documentação escoimadas das causas que provocaram a DESCLASSIFICAÇÃO", com fulcro no art. 48, §3º da Lei n° 8.666/93. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro ¿ CEP: 60.140-060 ¿ Fortaleza (CE) ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 27 de julho de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da 2ª Convocação da CHP 002/2022 ¿ SMS será realizada no dia 11 de agosto de 2022, às 09h30min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará, ou pelo e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 08 de agosto de 2022.
HAMER SOARES RIOS
|Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da 3º Convocação da CHP 002/2022 ¿ SMS será realizada no dia 22 de agosto de 2022 às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 17 de agosto de 2022.
HAMER SOARES RIOS
|Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, conforme o Parecer Jurídico nº. 830/2022 - COJUR/SMS e Decisão, a Secretária Municipal da Saúde decidiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apresentado pelo INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR-ISGH, de modo que o Resultado dos Documentos Qualificação Técnica permaneceu inalterado. A íntegra do recurso e da decisão encontra-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060 ¿ Centro, Fortaleza-CE, e ainda em anexo ao portal e-compras (link: , ou através do e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 22 de agosto de 2022.
HAMER SOARES RIOS
|Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL da 3ª Convocação da CHP nº 002/2022¿SMS, divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 22/08/2022, conforme segue: CLASSIFICADA: ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM MALFORMAÇÕES CONGÊNITAS CRANIOFACIAIS DO CEARÁ -ASSOCIAÇÃO BEIJA FLOR, DESCLASSIFICADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITLAR-ISGH. A íntegra do referido resultado se encontra disponível no sítio eletrônico . Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza (CE) ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 22 de agosto de 2022.
HAMER SOARES RIOS
|Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da 2ª Convocação da CHP 002/2022 ¿ SMS será realizada no dia 06 de setembro de 2022 às 9h30min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 1 de setembro de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, referente à 2ª Convocação da CHP 002/2022 ¿ SMS nos seguintes termos: CLASSIFICADAS: ASSOCIAÇÃO NOSSA CASA DE APOIO A PESSOAS COM CÂNCER E SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AOS CEGOS. Informa, ainda, que o prazo para interposição de recurso é de 05 (cinco) dias úteis após a publicação deste resultado, iniciando-se, em seguida, o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de contrarrazões, com fulcro no art. 109, I, "b" da Lei n° 8.666/93. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro ¿ CEP: 60.140-060 ¿ Fortaleza (CE) ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 6 de setembro de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
Presidente da Comissão Especial de Licitações
Adjudicação e Homologação da Chamada Pública n.º 002/2022-A, Processo n.º P319711/2021, referente a contratualização de instituições privadas com ou sem fins lucrativos, e/ou filantrópicas, interessadas na prestação de serviços de saúde (promoção e prevenção em saúde, finalidades diagnósticas e procedimentos clínicos), em âmbito ambulatorial, somente na modalidade de gratuidade, sem ônus financeiro para a administração pública e/ou ao usuário do SUS, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, em conformidade com seus princípios e conceitos e demais disposições aplicáveis à espécie, de acordo com as especificações previstas no edital e anexos que o compõem, para eventual celebração de convênios e/ou contratos. Após apreciar o processo da Chamada Pública n.º 002/2022 - A, com abertura da 1ª convocação em 29 de março de 2022, 2ª convocação em 20 de abril de 2022 e 3ª convocação em 05 de maio de 2022, ADJUDICO eHOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo senhor Hamer Soares Rios,Presidente da Comissão Especial de Licitações, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas n.º 2346 a 2348 do processo em referência, onde foram HABILITADAS e CLASSIFICADAS as seguintes instituições:ASSOCIAÇÃO NOSSA CASA DE APOIO A PESSOAS COM CÂNCER, inscrita no CNPJ n.º 06.300.185/0001-36; SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AOS CEGOS, inscrita no CNPJ n° 07.018.138/0001-67; e ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM MALFORMAÇÕES CONGÊNITAS CRANIOFACIAIS DO CEARÁ - ASSOCIAÇÃO BEIJA FLOR (ABF), inscrita no CNPJ n° 04.875.653/0001-75. Publique-se.
Fortaleza, data da assinatura digital.
(documento assinado digitalmente)
Ana Estela Fernandes Leite |
Secretária Municipal da Saúde
