SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS PEQUENAS OBRAS (PROCESSO DE LICITAÇÃO COM UM ÚNICO ENVELOPE) País: Brasil Nome do Projeto: Fortaleza Cidade Sustentável ¿ FCS Título do Contrato: Execução das Obras de Urbanização e Paisagismo do Parque Rachel de Queiroz ¿ PRDQ ¿ Trechos 3 e 4, ambos localizados no bairro São Gerardo, no Município de Fortaleza ¿ CE. Empréstimo Nº: 8747-BR Edital nº: 8198 SDO nº: 002/2022 1. O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE (SEUMA), recebeu financiamento do Banco Mundial para cobrir os custos do PROJETO FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL, e pretende aplicar parte dos recursos para pagamentos no âmbito do Contrato das Obras de Urbanização e Paisagismo do Parque Rachel de Queiroz ¿ PRDQ (Trechos 3 e 4). 2. O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE (SEUMA), convida os Licitantes elegíveis a apresentar propostas lacradas para EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO DO PARQUE RACHEL DE QUEIROZ ¿ PRDQ ¿ TRECHOS 3 E 4, AMBOS LOCALIZADOS NO BAIRRO SÃO GERARDO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ¿ CE, conforme descrito a seguir: obras de urbanização e paisagismo, incluindo serviços de urbanismo, paisagismo, equipamentos urbanos, mobiliário urbano, drenagem, terraplenagem, pavimentação e dotada dos seguintes equipamentos: quadras poliesportivas, campo de futebol e anfiteatros. As obras deverão ser realizadas num período de 10 (dez) meses, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviços. 3. A licitação será organizada por meio de licitação pública com abordagem nacional, utilizando o método de SOLICITAÇÃO DE OFERTAS (SDO), conforme especificado no ¿Regulamento de Aquisições para os Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento¿ Financiamento de Projeto de Investimento - IPF do Banco Mundial (¿Regulamento de Aquisições¿), de julho de 2016, revisado em novembro de 2017 e agosto de 2018 e estará aberta a todos os Licitantes elegíveis. 4. Os Licitantes poderão consultar o Edital de Licitação e seus anexos junto à CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR, no endereço mencionado ao final deste documento (item 8), durante o horário de expediente: das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00, ou no sítio eletrônico ¿compras.fortaleza.ce.gov.br¿. Poderão também obter mais informações no e-mail ¿cext@clfor.fortaleza.ce.gov.br¿. 5. As Propostas deverão ser entregues no endereço constante no item 8, do dia 23 de março de 2022 até o dia 25 de abril de 2022 às 10h. O envio de Propostas por meio eletrônico não será permitido. As Propostas recebidas fora do prazo serão rejeitadas. As Propostas serão abertas em sessão pública na presença dos representantes designados dos Licitantes e de qualquer pessoa interessada, no endereço constante no item 8 em 25 de ¬¬¬¬¬abril de 2022, às 10h. 6. Todas as Propostas deverão estar acompanhadas de uma Garantia da Proposta no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). 7. Convém atentar para a cláusula do Regulamento de Aquisições que determina que o Mutuário divulgue informações sobre a propriedade beneficiária do Licitante vencedor, como parte do Aviso de Adjudicação do Contrato, usando o Formulário de Divulgação de Propriedade Beneficiária constante do Edital de Licitação. 8. O endereço referido acima é: CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO DO PROJETO FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL ¿ CEXT/FCS Aos cuidados de Otávio César Lima de Melo ¿ Presidente Av. Heráclito Graça, 750, Centro - CEP 60140-060 ¿ Fortaleza, Ceará, Brasil Telefone + 55 85 3452-3483 cext@clfor.fortaleza.ce.gov.br Fortaleza, 21 de março de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CEXT/FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL

O Presidente da COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES DO PROJETO FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL - CEXT/FCS torna público, para conhecimento dos pretensos licitantes e demais interessados, que se encontram disponíveis para download os Anexos das Especificações Técnicas, Memoriais Descritivos, Peças Gráficas e Desenhos objeto do Edital do presente Certame, referentes à Seção VII - Requisitos das Obras, no endereço eletrônico: . Ressalta-se que o link encontra-se à disposição dos interessados para download até o dia da Sessão de Abertura do presente Certame. Maiores informações pelo e-mail: cext@clfor.fortaleza.ce.gov.br. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CEXT/FCS

Edital nº: 8198 SDO nº: 002/2022 Processo nº: P048446/2022 Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de urbanização e paisagismo do Parque Rachel de Queiroz ¿ Trechos 3 e 4, ambos localizados no bairro São Gerardo no município de Fortaleza ¿ CE. Projeto Fortaleza Cidade Sustentável A Comissão Extraordinária de Licitações do Projeto Fortaleza Cidade Sustentável ¿ CEXT/FCS, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, apresenta as alterações introduzidas no Edital da Licitação em epígrafe: 1. Na Seção II - Folha de Dados do Edital - IAL 7.4 (Folha 43): ONDE SE LÊ: IAL 7.4 A reunião pré-Licitação deverá acontecer, e tratará apenas de assuntos técnicos relacionados ao projeto executivo. Convém ressaltar o item 7.5 das IAL, para o qual indicamos o e-mail cext@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou a entrega pessoalmente na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, em atenção à Comissão Extraordinária. A reunião pré-Licitação acontecerá na seguinte data, hora e local: Data: 25 de abril de 2022 Hora: 10 horas. (cerca de 10 dias depois da publicação do aviso, por videoconferência) Local: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR Comissão Extraordinária - CEXT/ CLFOR Endereço: Av. Heráclito Graça, 750, Centro - Bairro Centro CEP: 60140-060 - Fortaleza-CE - Brasil Uma visita in loco conduzida pelo Contratante NÃO será organizada. LEIA-SE: IAL 7.4 A reunião pré-Licitação deverá acontecer, e tratará apenas de assuntos técnicos relacionados ao projeto executivo. Convém ressaltar o item 7.5 das IAL, para o qual indicamos o e-mail cext@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou a entrega pessoalmente na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, em atenção à Comissão Extraordinária. A reunião pré-Licitação acontecerá na seguinte data, hora e local: Data: 07 de abril de 2022. Hora: 10 horas. Local: por videoconferência. Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR Comissão Extraordinária - CEXT/ CLFOR Endereço: Av. Heráclito Graça, 750, Centro - Bairro Centro CEP: 60140-060 - Fortaleza-CE - Brasil Uma visita in loco conduzida pelo Contratante NÃO será organizada. 2. O link para realização da reunião de pré-Licitação será disponibilizado no mesmo dia, pelo sítio e-Compras. 3. Ficam ratificadas todas as demais disposições contidas no Edital originalmente publicado, não mencionadas neste INFORMATIVO, que será publicado nos mesmos meios de divulgação do Edital original, bem como na página da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, na internet. Fortaleza, 23 de março de 2022. Otávio Cesar Lima de Melo | Presidente da Comissão Extraordinária de Licitações do Projeto Fortaleza Cidade Sustentável ¿ CEXT/FCS

O PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES - CEXT torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o link , o qual será utilizado para acesso à Reunião Virtual de Pré-licitação, referente à SOLICITAÇÃO DE OFERTAS - Nº 002/2022, marcada para ocorrer no dia 07 de abril de 2022, às 10h, na plataforma Google Meet, conforme IAL 7.4. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750 - Centro - Fortaleza (CE) ou através do e-mail cext@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza, 07 de abril de 2022. Otávio Cesar Lima de Melo | Presidente da Comissão Extraordinária de Licitações - CEXT.

O Secretário Executivo da Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente ¿ SEUMA, situada à Av. Dep. Paulino Rocha, nº 1343, Cajazeiras, CEP 60.864-311, em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei nº 8.666/93, bem como do Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial ¿ versão agosto de 2018 e ao Manual Operativo do Programa ¿ MOP, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza cumprido todas as exigências do método de seleção Solicitação de Ofertas nº 002/2022 ¿ Processo nº P048446/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO DO PARQUE RACHEL DE QUEIROZ (TRECHOS 3 E 4), AMBOS LOCALIZADOS NO BAIRRO SÃO GERARDO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ¿ CE, de acordo com as Especificações e Projeto Executivo constantes no Edital nº 8198, ADJUDICA o objeto da licitação ao vencedor, a empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.237.585/0001-70, no valor global de R$11.005.568,90 (onze milhões cinco mil quinhentos e sessenta e oito reais e noventa centavos), tendo como prazo de execução dos serviços de 10 (dez) meses e vigência contratual de 13 (treze) meses. Em consequência, HOMOLOGA a presente licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no Relatório da Comissão de Avaliação Técnica, fls. 5.562-5.589, em favor da empresa mencionada abaixo: LOTE EMPRESA VENCEDORA VALOR; Único ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 08.237.585/0001-70 R$ 11.005.568,90; As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 28101.15.127.0089.1048.0001, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recursos 1.754.0000.00.02 do orçamento da SEUMA, MAPPFOR Nº 53 ¿ Execução das Obras no Parque Rachel de Queiroz (Trechos 03 e 04) ¿ Programa Fortaleza Cidade Sustentável. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 19 de julho de 2022. Pedro César da Rocha Neto | Secretário Executivo da SEUMA