O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público o presente Edital de Chamada Pública para fins de constituição de cadastro de credenciados, de Estabelecimentos de Saúde de natureza privada, com ou sem fins lucrativos e/ou filantrópicas, interessados em participar, de forma complementar do Sistema Único de Saúde na área da oftalmologia e procedimentos relacionados, em conformidade com os seus princípios, conceitos e os preceitos do direito público estabelecidos pela Constituição Federal, especialmente em seus artigos 196 e 199, Leis Federais nº 8.080/90 e nº 8.142/90, para eventual formalização de ajuste, através de contrato ou convênio, o qual será procedimentalizado, no que couber, conforme a Lei Federal nº 8.666/93, observado as demais disposições aplicáveis à espécie, especialmente a regulamentação dos Órgãos gestores do SUS e as especificações, termos e condições definidos no presente Edital e anexos que o compõe. Os interessados deverão entregar os envelopes no período de 24 de março de 2022 a 07 de abril de 2022, das 8h às 12h e das 13h às 17h e no dia 08 de abril de 2022, de 8h às 10h00min., no setor de Protocolo da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, situada na Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza ¿ CE, CEP. 60.140-060. Os envelopes serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 10h00min. do dia 08 de abril de 2022. O Edital está disponível gratuitamente no sitio compras.fortaleza.ce.gov.br e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - .
Fortaleza ¿ CE, 22 de março de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a Sessão de Abertura do certame fica ADIADA para o dia 11 de abril de 2022, às 14h na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750 - Centro ¿ Fortaleza-CE. Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 30 de março de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que o senhor Gabriel Manzano Dias Marques formulou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do processo em epígrafe. A referida impugnação encontra-se à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483.
Fortaleza ¿ CE, 31 de março de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que o senhor GABRIEL MANZANO DIAS MARQUES, CPF Nº 017.544.571- 00 e as empresas ESCOLA CEARENSE DE OFTALMOLOGIA / CENTRO DE CONVIVÊNCIA MÃO AMIGA, formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos encontram-se à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 04 de abril de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados o adiamento da Sessão de Abertura do certame, diante da ausência de decisão de impugnação, ficando esta ADIADA para o dia 26 de abril de 2022, às 15h na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750 - Centro ¿ Fortaleza-CE. Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pelo interessado Gabriel Manzano Dias Marques encontra-se à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3483.
Fortaleza ¿ CE, 18 de abril de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados o adiamento da Sessão de Abertura do certame, diante da solicitação de adiamento do órgão de origem da licitação, ficando esta ADIADA para o dia 06 de maio de 2022, às 10h na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750 - Centro ¿ Fortaleza-CE. Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 25 de abril de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, de acordo com Ofício GS Nº 1514/2022/SMS, encaminhado pela Secretária Municipal da Saúde ¿ SMS, Ana Estela Fernandes Leite, o Edital nº 7584, referente à Chamada Pública nº 003/2022, ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade, que:
Do item 5. Da forma da apresentação dos documentos, Item C ¿ Qualificação Econômico- financeira do Edital:
ONDE SE LÊ:
¿C - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
C.01. CERTIDÃO NEGATIVA DE DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, expedida por quem de competência na sede da pessoa jurídica, com data de expedição não superior a 60 (sessenta) dias, quando não houver prazo de validade expresso no documento, ressalvado o disposto nos subitens abaixo:
C.01.01. Na ausência da certidão negativa, a proponente em recuperação judicial deverá comprovar a sua viabilidade econômica, mediante documento (certidão ou assemelhado) emitido pela instância judicial competente; ou concessão do plano de recuperação judicial nos termos do art. 58 da Lei nº. 11.101/2005; ou homologação do plano de recuperação, no caso da licitante em recuperação extrajudicial, nos termos do art. 164, § 5º, da Lei nº. 11.101/2005.
C.01.02. A proponente em recuperação judicial/extrajudicial com recuperação judicial concedida/plano de recuperação extrajudicial homologado deverá demonstrar os demais requisitos para habilitação econômico-financeira.
C.02. BALANÇO PATRIMONIAL e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da entidade interessada, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais, quando encerrado há mais de 03 (três) meses da data de apresentação da proposta.
C.03. O balanço deverá ser acompanhado dos termos de abertura e de encerramento do Livro Diário, todos registrados e autenticados na Junta Comercial, constando, necessariamente, o número do Livro Diário e das respectivas folhas nas quais se acha transcrito, devendo tanto o balanço quanto os termos serem assinados por contador(es) registrado(s) no Conselho Regional de Contabilidade e pelo titular ou representante legal da empresa.
C.04. Serão aceitos o balanço patrimonial, demonstrações contábeis, termos de abertura e encerramento do livro Diário, transmitidos via SPED, acompanhados do recibo de entrega de escrituração contábil digital, respeitada a IN RFB vigente.
C.05. O balanço patrimonial apresentado deverá corresponder aos termos de abertura e encerramento do Livro Diário.
C.06. No caso de sociedade por ações, o balanço deverá ser acompanhado da publicação em jornal oficial, em jornal de grande circulação e do registro na Junta Comercial.
C.07. No caso de participante recém-constituída (há menos de 01 ano), deverá ser apresentado o balanço de abertura acompanhado dos termos de abertura e de encerramento devidamente registrados na Junta Comercial, constando ainda, no balanço, o número do Livro Diário e das folhas nos quais se acham transcrito ou a autenticação da junta comercial, devendo ser assinado por contador registrado no Conselho Regional de Contabilidade e pelo titular ou representante legal do prestador.
C.08. No caso de sociedade simples, o balanço patrimonial deverá ser inscrito no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, assinado por contador registrado no Conselho Regional de Contabilidade e pelo titular ou representante legal da instituição.
LEIA-SE:
¿C - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
C.01. CERTIDÃO NEGATIVA DE DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, expedida por quem de competência na sede da pessoa jurídica, com data de expedição não superior a 60 (sessenta) dias, quando não houver prazo de validade expresso no documento, ressalvado o disposto nos subitens abaixo:
C.01.01. Na ausência da certidão negativa, a proponente em recuperação judicial deverá comprovar a sua viabilidade econômica, mediante documento (certidão ou assemelhado) emitido pela instância judicial competente; ou concessão do plano de recuperação judicial nos termos do art. 58 da Lei nº. 11.101/2005; ou homologação do plano de recuperação, no caso da licitante em recuperação extrajudicial, nos termos do art. 164, § 5º, da Lei nº. 11.101/2005.
C.01.02. A proponente em recuperação judicial/extrajudicial com recuperação judicial concedida/plano de recuperação extrajudicial homologado deverá demonstrar os demais requisitos para habilitação econômico-financeira.
C.02. BALANÇO PATRIMONIAL e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da entidade interessada, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais, quando encerrado há mais de 03 (três) meses da data de apresentação da proposta.
C.03. O balanço deverá ser acompanhado dos termos de abertura e de encerramento do Livro Diário, todos registrados e autenticados na Junta Comercial, constando, necessariamente, o número do Livro Diário e das respectivas folhas nas quais se acha transcrito, devendo tanto o balanço quanto os termos serem assinados por contador(es) registrado(s) no Conselho Regional de Contabilidade e pelo titular ou representante legal da empresa.
C.04. Serão aceitos o balanço patrimonial, demonstrações contábeis, termos de abertura e encerramento do livro Diário, transmitidos via SPED, acompanhados do recibo de entrega de escrituração contábil digital, respeitada a IN RFB vigente.
C.05. O balanço patrimonial apresentado deverá corresponder aos termos de abertura e encerramento do Livro Diário.
C.06. No caso de sociedade por ações, o balanço deverá ser acompanhado da publicação em jornal oficial, em jornal de grande circulação e do registro na Junta Comercial.
C.07. No caso de participante recém-constituída (há menos de 01 ano), deverá ser apresentado o balanço de abertura acompanhado dos termos de abertura e de encerramento devidamente registrados na Junta Comercial, constando ainda, no balanço, o número do Livro Diário e das folhas nos quais se acham transcrito ou a autenticação da junta comercial, devendo ser assinado por contador registrado no Conselho Regional de Contabilidade e pelo titular ou representante legal do prestador.
C.08. No caso de sociedade simples, o balanço patrimonial deverá ser inscrito no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, assinado por contador registrado no Conselho Regional de Contabilidade e pelo titular ou representante legal da instituição.
C.09. Para considerar-se habilitada na qualificação econômico-financeira, a empresa que apresentar resultado inferior a 01 (um) no índice de Liquidez Geral (LG), deverá comprovar patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) da estimativa de custos.
C.10. O patrimônio líquido mínimo não inferior a 10% (dez por cento) da estimativa de custos deverá ser comprovado através da apresentação do balanço patrimonial, quando o índice de Liquidez for inferior a 01 (um).
C.11. Comprovação da boa situação financeira da entidade atestada por documento, assinado por profissional legalmente habilitado junto ao Conselho Regional de Contabilidade da sede ou filial da entidade, demonstrando que a empresa apresenta índice de Liquidez Geral (LG) maior ou igual a 1,0 (um vírgula zero), calculada conforme a fórmula abaixo:
LG = AC+ARLP ¿ 1,0
PC+PELP
Onde: AC: Ativo Circulante;
ARLP: Ativo Realizável a Longo Prazo;
PC: Passivo Circulante;
PELP: Passivo Exigível a Longo Prazo.
Ressalta-se que os demais itens do Edital permanecem inalterados.
Maiores informações através do email cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481. Fortaleza-CE.
Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Assinado digitalmente
Otávio Cesar Lima de Melo |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a DECISÃO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO formulado pelo interessado Gabriel Manzano Dias Marques encontra-se à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3483.
Fortaleza ¿ CE, 26 de abril de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que o senhor LUCAS VALE MENESCAL formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como a resposta ao pedido de esclarecimentos encontram-se disponíveis no ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 26 de abril de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pelo interessado CENTRO DE CONVIVÊNCIA MÃO AMIGA, que se encontra à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3483.
Fortaleza ¿ CE, 26 de abril de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pelo interessado Escola Cearense De Oftalmologia, que se encontra à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3483.
Fortaleza ¿ CE, 28 de abril de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que o INSTITUTO CLAREAR (ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL VÂNIA QUEIROZ) formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 29 de abril de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL VÂNIA QUEIROZ ¿ INSTITUTO CLAREAR, que se encontra à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3483.
Fortaleza ¿ CE, 5 de maio de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a Sessão de Abertura do certame fica ADIADA para o dia 23 de maio de 2022, às 13h na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750 - Centro ¿ Fortaleza-CE. Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 6 de maio de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que o PEDIDO E A RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pelo interessado ICO - INSTITUTO CEARENSE DE OFTALMOLOGIA, encontram-se à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3483.
Fortaleza ¿ CE, 16 de maio de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 14 de junho de 2022 às 14h00min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3483 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 03 de junho de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES |CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO, nos seguintes termos: HABILITADOS: CENTRO MÉDICO OFTALMOLÓGICO LTDA ¿ CEMOF, FUNCIPE ¿ FUNDAÇÃO DE CIÊNCIAS E PESQUISA MARIA IONE XEREZ VASCONCELOS, CCO ¿ CENTRO CEARENSE DE OFTALMOLOGIA, CENTRO DE OFTALMOLOGIA LTDA ¿ OFTALMED, HOSPITAL DE OLHOS LEIRIA ANDRADE, CENTRO DE LASER E DIAGNOSE OCULAR ¿ CLDO LTDA, ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL VÂNIA QUEIROZ ¿ INSTITUTO CLAREAR, CLÍNICA DA PRAIA LTDA, CENTRO DE EXCELÊNCIA OFTALMOLÓGICA, HOSPITAL DE OLHOS NEUSA ROCHA LTDA, CLÍNICA DR. JOSÉ NILSON LTDA, CENTRO DE CONVIVÊNCIA MÃO AMIGA, JW SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, MESSEJANA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. INABILITADOS: HOSPITAL DE OLHOS VISÃO MASTER LTDA, NG AMARAL CARNEIRO-SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AOS CEGOS, ESCOLA CEARENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA, CGV SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS LTDA, CLÍNICA DE OLHOS ROSANGELA DE FRANCESCO LTDA, COOPERATIVA DOS OFTALMOLOGISTAS DO CEARÁ LTDA, INSTITUTO DOS OLHOS MONTE CLARO, INSTITUTO BRASILEIRO DE CIRURGIA OCULAR LTDA ¿ CENTRO AVANÇADO DE RETINA E CATARATA, INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, FAF DIAS & CIA LTDA ¿ INSTITUTO DA VISÃO DO CEARÁ ¿ IVC, ICO ¿ INSTITUTO CEARENSE DE OFTALMOLOGIA, IOF - INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA DE FORTALEZA LTDA, HMI - HOSPITAL DE MEDICINA INTEGRADA. A íntegra das razões de Habilitação/Inabilitação encontram-se disponíveis no sítio compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br. Do resultado de Habilitação/Inabilitação caberá recurso, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte à publicação do Resultado no DOM e e-Compras, conforme item 9 do Edital. O prazo para apresentação de contrarrazões será o mesmo do recurso e começará imediatamente após o encerramento do prazo supracitado. Maiores informações através do email cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 15 de junho de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe que os participantes abaixo listados interpuseram recurso administrativo no processo em epígrafe, estando a íntegra das razões dos recursos disponíveis em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3483 | CPL.
Lista de Recorrentes:
01. IOF - INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA DE FORTALEZA LTDA;
02. HMI - HOSPITAL DE MEDICINA INTEGRADA;
03. INSTITUTO BRASILEIRO DE CIRURGIA OCULAR LTDA ¿ CENTRO AVANÇADO DE RETINA E CATARATA;
04. INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL;
05. FAF DIAS & CIA LTDA ¿ INSTITUTO DA VISÃO DO CEARÁ ¿ IVC;
06. ICO ¿ INSTITUTO CEARENSE DE OFTALMOLOGIA;
07. CGV SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS LTDA;
08. CLÍNICA DE OLHOS ROSANGELA DE FRANCESCO LTDA;
09. COOPERATIVA DOS OFTALMOLOGISTAS DO CEARÁ LTDA;
10. HOSPITAL DE OLHOS VISÃO MASTER LTDA;
11. NG AMARAL CARNEIRO-SERVIÇOS MÉDICOS LTDA;
12. ESCOLA CEARENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA.
Fortaleza ¿ CE, 28 de junho de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos participantes e demais interessados, que a participante SOCIEDADE DE ASSISTENCIA AOS CEGOS interpôs recurso administrativo, estando a íntegra das razões do recurso disponível em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3483 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 30 de junho de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 08 de agosto de 2022 às 14h00min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3483 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 04 de agosto de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES |CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, a DECISÃO DE RECURSOS E O RESULTADO FINAL DA FASE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO, de acordo com a DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO proferida pela Sra. Ana Estela Fernandes Leite, Secretária Municipal da Saúde, através do Despacho Decisório encaminhado através do OFÍCIO GABSEC Nº. 3583/2022, decidiu a titular da SMS nos seguintes termos: ¿Considerando as informações e documentos constantes dos autos em epígrafe; o Parecer Jurídico nº 769/2022-COJUR/SMS de fls. 6004/6029; os princípios e ditames legais que regem o procedimento licitatório aplicáveis ao presente certame, com relevo para os Princípios do Interesse Público, do Formalismo Moderado e da Razoabilidade, assim como para o disposto no art. 43, §3º, da Lei nº 8.666/1993 e nos itens 18.1 e 18.2 do instrumento convocatório; DECIDO pelo CONHECIMENTO e DEFERIMENTO dos Recursos Administrativos supracitados no sentido de que seja oportunizada a apreciação pela nobre Comissão Especial de Licitações dos documentos (re)apresentados pelas recorrentes, sem prejuízo de outras diligências que reputar pertinentes, haja vista que não acarretará, dadas as peculiaridades da Chamada Pública nº 003/2022, qualquer prejuízo a esta Administração Pública e às demais proponentes.¿ Assim, segue o RESULTADO FINAL DA FASE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO, nos seguintes termos: HABILITADOS: IOF - INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA DE FORTALEZA LTDA, HMI - HOSPITAL DE MEDICINA INTEGRADA, INSTITUTO BRASILEIRO DE CIRURGIA OCULAR LTDA ¿ CENTRO AVANÇADO DE RETINA E CATARATA, INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, FAF DIAS & CIA LTDA ¿ INSTITUTO DA VISÃO DO CEARÁ ¿ IVC, ICO ¿ INSTITUTO CEARENSE DE OFTALMOLOGIA, CGV SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS LTDA, CLÍNICA DE OLHOS ROSANGELA DE FRANCESCO LTDA, COOPERATIVA DOS OFTALMOLOGISTAS DO CEARÁ LTDA, HOSPITAL DE OLHOS VISÃO MASTER LTDA, NG AMARAL CARNEIRO-SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AOS CEGOS, ESCOLA CEARENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA, CENTRO MÉDICO OFTALMOLÓGICO LTDA ¿ CEMOF, FUNCIPE ¿ FUNDAÇÃO DE CIÊNCIAS E PESQUISA MARIA IONE XEREZ VASCONCELOS, CCO ¿ CENTRO CEARENSE DE OFTALMOLOGIA, CENTRO DE OFTALMOLOGIA LTDA ¿ OFTALMED, HOSPITAL DE OLHOS LEIRIA ANDRADE, CENTRO DE LASER E DIAGNOSE OCULAR ¿ CLDO LTDA, ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL VÂNIA QUEIROZ ¿ INSTITUTO CLAREAR, CLÍNICA DA PRAIA LTDA, CENTRO DE EXCELÊNCIA OFTALMOLÓGICA, HOSPITAL DE OLHOS NEUSA ROCHA LTDA, CLÍNICA DR. JOSÉ NILSON LTDA, CENTRO DE CONVIVÊNCIA MÃO AMIGA, JW SERVIÇOS MÉDICOS LTDA E MESSEJANA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. INABILITADO: INSTITUTO DOS OLHOS MONTE CLARO. A íntegra da decisão recursal encontra-se disponível no sítio compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br. Maiores informações através do email cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 09 de agosto de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO
| PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 20 de outubro de 2022 às 14h00min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3483 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 13 de outubro de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO/DESCLASSIFICAÇÃO, divulgado em Sessão Pública de Prosseguimento ocorrida no dia 20/10/2022, conforme segue: CLASSIFICADAS: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL VANIA QUEIROZ ¿ INSTITUTO CLAREAR; BIOCLÍNICA ¿ JW SERVIÇOS; BIOCLÍNICA ¿ MESSEJANA SERVIÇOS MÉDICOS; CENTRO AVANÇADO DE RETINA E CATARATA ¿ INSTITUTO BRASILEIRO DE CIRURGIA OCULAR; CENTRO CEARENSE DE OFTALMOLOGIA ¿ CCO; CENTRO DE EXCELÊNCIA OFTALMOLOGIA; CENTRO DE LASER E DIAGNOSE E OCULAR CLDO LTDA; CENTRO MÉDICO OFTALMOLÓGICO; CGV - SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS; CLÍNICA DE OLHOS ROSANGELA DE FRANCESCO LTDA; CLÍNICA DR. JOSÉ NILSON LTDA; ESCOLA CEARENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA; FAF DIAS & CIA LTDA INSTITUTO DE VISÃO DO CEARÁ IVC; HOSPITAL DE MEDICINA INTEGRADA LTDA; HOSPITAL DE OLHOS LEIRIA DE ANDRADE; HOSPITAL NEUSA ROCHA LTDA; INSTITUTO CEARENSE DE OFTALMOLOGIA; INSTITUTO PRAXIS DE EDUCAÇÃO CULTURA E AÇÃO SOCIAL; IOF ¿ INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA DE FORTALEZA S/S LTDA; NG AMARAL CARNEIRO ¿ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; CENTRO DE OFTALMOLOGIA S/S LTDA; SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AOS CEGOS. DESCLASSIFICADAS: CENTRO DE CONVIVÊNCIA MÃO AMIGA; CLINICA DA PRAIA LTDA; COOPERATIVA DOS OFTALMOLOGISTAS DO CEARÁ LTDA; FUNCIPE - FUNDAÇÃO DE CIENCIA E PESQUISA MARIA IONE XEREZ VASCONCELOS; e HOSPITAL DE OLHOS VISÃO MASTER LTDA. A íntegra das razões de classificação/desclassificação encontram-se dispostas na Ata da Sessão de Prosseguimento, anexa ao sistema ComprasFor, link de acesso ( . Registra-se que o prazo para interposição de recurso é de 05 (cinco) dias úteis após a publicação do Resultado no Diário Oficial do Município - DOM, com fulcro no art. 109, I, "b" da Lei n° 8.666/93 e subitens 9.1. e 9.2. do Edital. O prazo para apresentação de contrarrazões será o mesmo do recurso e começará imediatamente após o encerramento do prazo recursal. Maiores informações através do email: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 21 de outubro de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe que os participantes: 01. HOSPITAL DE OLHOS VISAO MASTER LTDA; 02. FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E PESQUISA MARIA IONE XEREZ VASCONCELOS ¿ FUNCIPE e 03.COOPERATIVA DE OFTALMOLOGISTAS interpuseram recurso administrativo, estando a íntegra das razões dos recursos disponíveis em anexo ao sistema ComprasFor, link de acesso ( . asp?id=927&fonte=Novo ) . Maiores informações através do email: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 31 de outubro de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 27 de dezembro de 2022 às 13h00min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3483 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 22 de dezembro de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a sessão de prosseguimento inicialmente agendada para o dia 27 de dezembro de 2022, às 13h, FICA ADIADA para o dia 04 de janeiro de 2023, às 13h. Maiores informações através do email: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 27 de dezembro de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO
| PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, a no processo em epígrafe, que, de acordo com a DECISÃO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS proferida no Despacho Decisório constante dos autos do processo, encaminhada através do OFÍCIO GABSEC Nº. 5968/2022, manifestou-se a Secretária Municipal da Saúde nos seguintes termos: ¿Considerando as informações e documentos constantes dos autos em epígrafe, notadamente o Parecer Técnico emitido pela Comissão Técnica de Contratualização desta Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - responsável pela avaliação da documentação de Qualificação e Capacitação Técnica das entidades participantes, nos termos da Portaria nº 140/2021 - e o Parecer Jurídico nº 1.374/2022 - COJUR/SMS emitido pela Coordenadoria Jurídica desta Pasta da Saúde; os princípios e ditames legais que regem o procedimento licitatório e que são aplicáveis ao procedimento de chamamento público, com relevo para os Princípios do Interesse Público, do Formalismo Moderado e da Razoabilidade, assim como para o disposto no art. 43, §3º, da Lei nº 8.666/1993 e nos itens 18.1 e 18.2 do Edital; e, ainda, tendo em conta o entendimento consolidado no âmbito do Tribunal de Contas da União ¿ TCU, DECIDO pelo CONHECIMENTO e: a) PROCEDÊNCIA dos recursos interpostos pela FUNDAÇÃO DE CIÊNCIAS E PESQUISAS MARIA IONE XEREZ VASCONCELOS - FUNCIPE e HOSPITAL DE OLHOS VISÃO MASTER LTDA, haja vista a manifestação da Comissão Técnica de Contratualização de conformidade dos documentos/esclarecimentos apresentados pelas recorrentes com as exigências de qualificação técnica contidas no Edital, devendo ser reformada a decisão da Comissão Permanente de Licitação - CPL somente no que tange à necessidade de declará-las CLASSIFICADAS no presente chamamento público e; b) IMPROCEDÊNCIA do recurso interposto pela COOPERATIVA DOS OFTALMOLOGISTAS DO CEARÁ ¿ COFTALCE, haja vista a manifestação da Comissão Técnica de Contratualização de inconformidade dos documentos/esclarecimentos apresentados pela recorrente com as exigências de qualificação técnica contidas no instrumento convocatório, devendo ser mantida a decisão da Comissão Permanente de Licitação - CPL no que tange à sua DESCLASSIFICAÇÃO. Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 05 de janeiro de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
¿O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL da Chamada Pública nº 003/2022, pelo qual DECLARA como HABILITADAS,CLASSIFICADAS e APTAS AO CREDENCIAMENTO as seguintes entidades: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL VANIA QUEIROZ ¿ INSTITUTO CLAREAR, BIOCLÍNICA ¿ JW SERVIÇOS, BIOCLÍNICA ¿ MESSEJANA SERVIÇOS MÉDICOS, CENTRO AVANÇADO DE RETINA E CATARATA ¿ INSTITUTO BRASILEIRO DE CIRURGIA OCULAR, CENTRO CEARENSE DE OFTALMOLOGIA ¿ CCO, CENTRO DE EXCELÊNCIA OFTALMOLOGIA, CENTRO DE LASER E DIAGNOSE E OCULAR CLDO LTDA, CENTRO MÉDICO OFTALMOLÓGICO, CGV - SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS, CLÍNICA DE OLHOS ROSANGELA DE FRANCESCO LTDA, CLÍNICA DR. JOSÉ NILSON LTDA, ESCOLA CEARENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA, FAF DIAS & CIA LTDA, INSTITUTO DE VISÃO DO CEARÁ IVC, FUNCIPE - FUNDAÇÃO DE CIENCIA E PESQUISA MARIA IONE XEREZ VASCONCELOS, HOSPITAL DE MEDICINA INTEGRADA LTDA, HOSPITAL DE OLHOS LEIRIA DE ANDRADE, HOSPITAL DE OLHOS VISÃO MASTER LTDA, HOSPITAL NEUSA ROCHA LTDA, INSTITUTO CEARENSE DE OFTALMOLOGIA, INSTITUTO PRAXIS DE EDUCAÇÃO CULTURA E AÇÃO SOCIAL, IOF ¿ INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA DE FORTALEZA S/S LTDA, NG AMARAL CARNEIRO ¿ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CENTRO DE OFTALMOLOGIA S/S LTDA e SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AOS CEGOS. Bem como, DECLARA como DESCLASSIFICADAS as seguintes entidades: CENTRO DE CONVIVÊNCIA MÃO AMIGA, CENTRO DE CONVIVÊNCIA MÃO AMIGA e CENTRO DE CONVIVÊNCIA MÃO AMIGA. Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 05 de janeiro de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO|
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
OBJETO: CONSTITUI O OBJETO DESTE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA O CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DE NATUREZA PRIVADA COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, E/OU FILANTRÓPICAS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR DO SISTEMA ÚNICO DE SÁUDE EM CONFORMIDADE COM SEUS PRINCÍPIOS E CONCEITOS E DEMAIS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NA ÁREA DA OFTALMOLOGIA E PROCEDIMENTOS RELACIONADOS, NAS MODALIDADES AMBULATORIAL E HOSPITALAR, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL E ANEXOS QUE O COMPÕEM, PARA EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS E/OU CONVÊNIOS.
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o aviso de ERRATA AO RESULTADO FINAL Publicada no Sítio Eletrônico E-compras no dia 05/01/2023, e no Diário Oficial do Município ¿ DOM no dia 06/01/2023.
ONDE SE LÊ: o RESULTADO FINAL da Chamada Pública nº 003/2022, pelo qual DECLARA como HABILITADAS,CLASSIFICADAS e APTAS AO CREDENCIAMENTO as seguintes entidades: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL VANIA QUEIROZ ¿ INSTITUTO CLAREAR, BIOCLÍNICA ¿ JW SERVIÇOS, BIOCLÍNICA ¿ MESSEJANA SERVIÇOS MÉDICOS, CENTRO AVANÇADO DE RETINA E CATARATA ¿ INSTITUTO BRASILEIRO DE CIRURGIA OCULAR, CENTRO CEARENSE DE OFTALMOLOGIA ¿ CCO, CENTRO DE EXCELÊNCIA OFTALMOLOGIA, CENTRO DE LASER E DIAGNOSE E OCULAR CLDO LTDA, CENTRO MÉDICO OFTALMOLÓGICO, CGV - SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS, CLÍNICA DE OLHOS ROSANGELA DE FRANCESCO LTDA, CLÍNICA DR. JOSÉ NILSON LTDA, ESCOLA CEARENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA, FAF DIAS & CIA LTDA - INSTITUTO DE VISÃO DO CEARÁ IVC, FUNCIPE - FUNDAÇÃO DE CIENCIA E PESQUISA MARIA IONE XEREZ VASCONCELOS, HOSPITAL DE MEDICINA INTEGRADA LTDA, HOSPITAL DE OLHOS LEIRIA DE ANDRADE, HOSPITAL DE OLHOS VISÃO MASTER LTDA, HOSPITAL NEUSA ROCHA LTDA, INSTITUTO CEARENSE DE OFTALMOLOGIA, INSTITUTO PRAXIS DE EDUCAÇÃO CULTURA E AÇÃO SOCIAL, IOF ¿ INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA DE FORTALEZA S/S LTDA, NG AMARAL CARNEIRO ¿ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CENTRO DE OFTALMOLOGIA S/S LTDA e SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AOS CEGOS. Bem como, DECLARA como DESCLASSIFICADAS as seguintes entidades: CENTRO DE CONVIVÊNCIA MÃO AMIGA, CENTRO DE CONVIVÊNCIA MÃO AMIGA e CENTRO DE CONVIVÊNCIA MÃO AMIGA;
LEIA-SE: o RESULTADO FINAL da Chamada Pública nº 003/2022, pelo qual DECLARA como HABILITADAS,CLASSIFICADAS e APTAS AO CREDENCIAMENTO as seguintes entidades: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL VANIA QUEIROZ ¿ INSTITUTO CLAREAR, BIOCLÍNICA ¿ JW SERVIÇOS, BIOCLÍNICA ¿ MESSEJANA SERVIÇOS MÉDICOS, CENTRO AVANÇADO DE RETINA E CATARATA ¿ INSTITUTO BRASILEIRO DE CIRURGIA OCULAR, CENTRO CEARENSE DE OFTALMOLOGIA ¿ CCO, CENTRO DE EXCELÊNCIA OFTALMOLOGIA, CENTRO DE LASER E DIAGNOSE E OCULAR CLDO LTDA, CENTRO MÉDICO OFTALMOLÓGICO, CGV - SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS, CLÍNICA DE OLHOS ROSANGELA DE FRANCESCO LTDA, CLÍNICA DR. JOSÉ NILSON LTDA, ESCOLA CEARENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA, FAF DIAS & CIA LTDA - INSTITUTO DE VISÃO DO CEARÁ IVC, FUNCIPE - FUNDAÇÃO DE CIENCIA E PESQUISA MARIA IONE XEREZ VASCONCELOS, HOSPITAL DE MEDICINA INTEGRADA LTDA, HOSPITAL DE OLHOS LEIRIA DE ANDRADE, HOSPITAL DE OLHOS VISÃO MASTER LTDA, HOSPITAL NEUSA ROCHA LTDA, INSTITUTO CEARENSE DE OFTALMOLOGIA, INSTITUTO PRAXIS DE EDUCAÇÃO CULTURA E AÇÃO SOCIAL, IOF ¿ INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA DE FORTALEZA S/S LTDA, NG AMARAL CARNEIRO ¿ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CENTRO DE OFTALMOLOGIA S/S LTDA e SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AOS CEGOS. Bem como, DECLARA como DESCLASSIFICADAS as seguintes entidades: CENTRO DE CONVIVÊNCIA MÃO AMIGA, CLINICA DA PRAIA LTDA e COOPERATIVA DOS OFTALMOLOGISTAS DO ESTADO CEARÁ. Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3481| CPL.
Fortaleza ¿ CE, 12 de janeiro de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Adjudicação e Homologação da Chamada Pública nº 003/2022, Processo nº P097803/2021, referente ao credenciamento de estabelecimentos de saúde de natureza privada com ou sem fins lucrativos, e/ou filantrópicas interessados em participar de forma complementar do Sistema Únicode Saúdeemconformidade com seus princípios e conceitos e demais disposições aplicáveis à espécie, na área da oftalmologia e procedimentos relacionados, nas modalidades ambulatorial e hospitalar, de acordo com as especificações previstas no edital e anexos que o compõem, para eventual celebração de contratos e/ou convênios. Após apreciar o processo da Chamada Pública nº 003/2022, com abertura em 08 de abrilde 2022, ADJUDICO e HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo presidente da Comissão Permanente de Licitações, Sr.Otávio César Lima de Melo, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas n.º 9355a 9368do processo em referência, onde foramHABILITADAS e CLASSIFICADAS as seguintesinstituições: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL VÂNIA QUEIROZ, inscrita no CNPJ nº 23.737.380/0001-47; JW SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 03.172.790/0001-80; MESSEJANA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº14.717.430/0001-33; INSTITUTO BRASILEIRO DE CIRURGIA OCULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.788.565/0001-36; C.C.O CENTRO CEARENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.572.726/0001-24; PONTES & VIANA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.050.392/0001-78; CENTRO DE LASER E DIAGNOSE OCULAR ¿ CLDO LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.188.811/0001-19; CEMOF - CENTRO MÉDICO OFTALMOLÓGICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.884.399/0001-09; CGV - SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.659.398/0001-02; CLÍNICA DE OLHOS ROSÂNGELA DE FRANCESCO LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.282.414/0001-30; CLÍNICA DR. JOSÉ NILSON LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.209.664/0001-44; ESCOLA CEARENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.050.353/0001-45; FAF DIAS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.648.971/0001-27; FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E PESQUISA MARIA IONE XEREZ VASCONCELOS, inscrita no CNPJ nº 00.340.991/0001-51 68; HMI - HOSPITAL DE MEDICINA INTEGRADA LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.028.541/0001-02; HOSPITAL DE OLHOS LEIRIA DE ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ nº07.303.837/0001-59;HOSPITAL DE OLHOS VISÃOMASTER LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.731.501/0001-50; HOSPITAL DE OLHOS NEUSA ROCHA LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.654.864/0001- 04; ICO - INSTITUTO CEARENSE DE OFTALMOLOGIA, inscrita no CNPJ nº 31.924.394/0001-06; INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL,inscrita no CNPJ nº 05.481.950/0001-07; IOF - INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA DE FORTALEZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.070.480/0001-20; NG AMARAL CARNEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.193.339/0001-94; CENTRO DE OFTALMOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº ° 09.501.255/0001-02; e SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AOS CEGOS, inscrita no CNPJ nº 07.018.138/0001-67. Publique-se.
Fortaleza, data da assinatura digital.
(documento assinado digitalmente)
João Cândido de Souza Borges |
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA
