SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS PEQUENAS OBRAS (PROCESSO DE LICITAÇÃO COM UM ÚNICO ENVELOPE) País: Brasil Nome do Projeto: Fortaleza Cidade Sustentável ¿ FCS Título do Contrato: Obras de Urbanização do Parque Zoobotânico do Passaré ¿ Etapa 2 (trechos 02 e 03) no Município de Fortaleza ¿ CE. Empréstimo Nº: 8747-BR Edital nº: 8207 SDO nº: 003/2022 1. O Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA), recebeu financiamento do Banco Mundial para cobrir os custos do Projeto Fortaleza Cidade Sustentável, e pretende aplicar parte dos recursos para pagamentos no âmbito da Contratação de empresa para Execução das Obras de Urbanização do Parque Zoobotânico do Passaré ¿ Etapa 2 (trechos 2 e 3), no Município de Fortaleza ¿ CE. 2. O Município de Fortaleza, através da SEUMA, convida os Licitantes elegíveis a apresentar propostas lacradas para Obras de Urbanização do Parque Zoobotânico do Passaré (Trechos 02 e 03), no Município de Fortaleza ¿ CE. A requalificação do espaço público objeto desse certame inclui a Urbanização do Horto Municipal e do Zoológico (Passeio Interno do Horto; Portões de Acesso ao Horto Municipal (02); Cercamento do Zoológico; Portões de Acesso ao Zoológico (03) e Passeio Interno do Zoológico); e Arquitetura dos Equipamentos e Edificações do Horto Municipal e Zoológico (Horto Municipal (Equipamentos): Praça de Alimentação e Parque Infantil (Playgroud); Horto Municipal (Edificações): Escola Ambiental, Vestuário dos Funcionários, Administração). As obras deverão ser realizadas num período de 18 (dezoito) meses, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. 3. A licitação será organizada por meio de licitação pública com abordagem nacional, utilizando o método de SOLICITAÇÃO DE OFERTAS (SDO), conforme especificado no ¿Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento¿, Financiamento de Projeto de Investimento (IPF) do Banco Mundial (¿Regulamento de Aquisições¿), de julho de 2016, revisado em novembro de 2017 e agosto de 2018 e estará aberta a todos os Licitantes elegíveis. 4. Os Licitantes poderão consultar o Edital de Licitação e seus anexos junto à CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR, no endereço mencionado ao final deste documento (item 8), durante o horário de expediente: das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00, ou no sítio eletrônico ¿compras.fortaleza.ce.gov.br¿. Poderão também obter mais informações no e-mail ¿cext@clfor.fortaleza.ce.gov.br¿. 5. As Propostas deverão ser entregues no endereço constante no item 8 dia 24 de MARÇO de 2022 até o dia 26 de ABRIL de 2022, às 10 h. O envio de Propostas por meio eletrônico não será permitido. As Propostas recebidas fora do prazo serão rejeitadas. As Propostas serão abertas em sessão pública na presença dos representantes designados dos Licitantes e de qualquer pessoa interessada, no endereço constante no item 8 em 26 de ¬¬¬¬¬abril de 2022, às 10h. 6. Todas as Propostas deverão estar acompanhadas de uma Garantia da Proposta no valor de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais). 7. Convém atentar para a cláusula do Regulamento de Aquisições que determina que o Mutuário divulgue informações sobre a propriedade beneficiária do Licitante vencedor, como parte do Aviso de Adjudicação do Contrato, usando o Formulário de Divulgação de Propriedade Beneficiária constante do Edital de Licitação. 8. O endereço referido acima é: CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO DO PROJETO FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL ¿ CEXT/FCS Aos cuidados de Otávio César Lima de Melo ¿ Presidente Av. Heráclito Graça, 750, Centro - CEP 60140-060 ¿ Fortaleza, Ceará, Brasil Telefone + 55 85 3452-3483 cext@clfor.fortaleza.ce.gov.br Fortaleza, 22 de março de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da CEXT/Fortaleza Cidade Sustentável

O Presidente da COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES DO PROJETO FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL - CEXT/FCS torna público, para conhecimento dos pretensos licitantes e demais interessados, que se encontram disponíveis para download os Anexos das Especificações Técnicas, Memoriais Descritivos, Peças Gráficas e Desenhos objeto do Edital do presente Certame, referentes à Seção VII - Requisitos das Obras, no endereço eletrônico: . Ressalta-se que o link encontra-se à disposição dos interessados para download até o dia da Sessão de Abertura do presente Certame. Maiores informações pelo e-mail: cext@clfor.fortaleza.ce.gov.br. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CEXT/FCS

Edital nº: 8207 SDO nº: 003/2022 Processo nº: P047893/2022 Objeto: Contratação de Empresa para Execução das Obras de Urbanização do Parque Zoobotânico do Passaré ¿ Etapa 02 (trechos 2 e 3), no Município de Fortaleza ¿ CE. Projeto Fortaleza Cidade Sustentável A Comissão Extraordinária de Licitações do Projeto Fortaleza Cidade Sustentável ¿ CEXT/FCS, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, apresenta as alterações introduzidas no Edital da Licitação em epígrafe: 1. Na Seção II - Folha de Dados do Edital - IAL 7.4 (Folha 39): ONDE SE LÊ: IAL 7.4 A reunião pré-Licitação deverá acontecer, e tratará apenas de assuntos técnicos relacionados ao projeto executivo. Convém ressaltar o item 7.5 das IAL, para o qual indicamos o e-mail cext@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou a entrega pessoalmente na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, em atenção à Comissão Extraordinária. A reunião pré-Licitação acontecerá na seguinte data, hora e local: Data: 26 de abril de 2022 Hora: 10 horas. A reunião será por videoconferência, em link a ser disponibilizado no site e-compras da Prefeitura de Fortaleza. Local: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR Comissão Extraordinária de Licitação do Projeto Fortaleza Cidade Sustentável - CEXT/ FCS Endereço: Av. Heráclito Graça, nº 750, Bairro Centro, Fortaleza-ce, Brasil CEP: 60140-060 - Fortaleza-CE ¿ Brasil Uma visita in loco conduzida pelo Contratante NÃO será organizada. LEIA-SE: IAL 7.4 A reunião pré-Licitação deverá acontecer, e tratará apenas de assuntos técnicos relacionados ao projeto executivo. Convém ressaltar o item 7.5 das IAL, para o qual indicamos o e-mail cext@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou a entrega pessoalmente na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, em atenção à Comissão Extraordinária. A reunião pré-Licitação acontecerá na seguinte data, hora e local: Data: 07 de abril de 2022. Hora: 14 horas. A reunião será por videoconferência, em link a ser disponibilizado no site e-compras da Prefeitura de Fortaleza. Local: por videoconferência. Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR Comissão Extraordinária de Licitação do Projeto Fortaleza Cidade Sustentável - CEXT/ FCS Endereço: Av. Heráclito Graça, nº 750, Bairro Centro, Fortaleza-ce, Brasil CEP: 60140-060 - Fortaleza-CE ¿ Brasil Uma visita in loco conduzida pelo Contratante NÃO será organizada. 2. O link para realização da reunião de pré-Licitação será disponibilizado no mesmo dia, pelo sítio e-Compras. 3. Ficam ratificadas todas as demais disposições contidas no Edital originalmente publicado, não mencionadas neste INFORMATIVO, que será publicado nos mesmos meios de divulgação do Edital original, bem como na página da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, na internet. Fortaleza, 24 de março de 2022. Otávio Cesar Lima de Melo | Presidente da Comissão Extraordinária de Licitações do Projeto Fortaleza Cidade Sustentável ¿ CEXT/FCS

O PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES - CEXT torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o link , o qual será utilizado para acesso à Reunião Virtual de Pré-licitação, referente à SOLICITAÇÃO DE OFERTAS - Nº 003/2022, marcada para ocorrer no dia 07 de abril de 2022, às 14h, na plataforma Google Meet, conforme IAL 7.4. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750 - Centro - Fortaleza (CE) ou através do e-mail cext@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza, 07 de abril de 2022. Otávio Cesar Lima de Melo | Presidente da Comissão Extraordinária de Licitações - CEXT.

O Secretário Executivo da Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente ¿ SEUMA, situada à Av. Dep. Paulino Rocha, nº 1343, Cajazeiras, CEP 60.864-311, em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei nº 8.666/93, bem como ao Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial ¿ versão agosto de 2018 e ao Manual Operativo do Programa ¿ MOP, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza cumprido todas as exigências do método de seleção Solicitação de Ofertas nº 003/2022 ¿ Processo nº P047893/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO PARQUE ZOOBOTÂNICO DO PASSARÉ ¿ ETAPA 2 (TRECHOS 02 E 03), NO BAIRRO PASSARÉ, MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, de acordo com as Especificações constantes no Edital nº 8207, ADJUDICA o objeto da licitação ao vencedor, a empresa EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 86.712.247/0001-56, no valor global de R$23.602.833,16 (vinte e três milhões seiscentos e dois mil e oitocentos e trinta e três reais e dezesseis centavos), tendo como prazo de execução 18 (dezoito) meses, e vigência contratual de 21 (vinte e um) meses. Em consequência, HOMOLOGA a presente licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos, em favor da empresa mencionada abaixo: LOTE EMPRESA VENCEDORA VALOR; Único EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ Nº 86.712.247/0001-56 R$ 23.602.833,16; As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 28101 15.127.0089.1048.0001; Elemento de Despesa: 449051; Fonte de Recursos: 1.754.0000.00.02. do orçamento da SEUMA; MAPPFOR nº 65 - Urbanização do Parque Zoobotânico do Passaré. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 30 de setembro de 2022. Pedro César da Rocha Neto | Secretário Executivo da SEUMA Visto: Renata Rodrigues Ximenes ¿ Coordenadora Jurídica da SEUMA