O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 31 de março de 2022 a 12 de abril de 2022 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 12 de abril de 2022, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 12 de abril de 2022. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 30 de março de 2022.
JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: STEFANINI CONSULTORIA / VECTOR SERVIÇOS DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO LTDA / VOXAGE SERVIÇOS INTERATIVOS DE INFORMÁTICA LTDA, formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos, bem como, as respostas aos pedidos de esclarecimentos encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br e no e-Compras ( . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 11 de abril de 2022.
JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS, no uso de suas atribuições, conforme preconiza o art. 7º, inciso VI do Decreto Municipal nº 11.251/2002, e com fundamento no art. 4º, XXII da Lei nº 10.520/2002; no Decreto Federal nº 10.024/2019; na Lei nº 8.666/1993 e demais legislações de regência vigentes.
CONSIDERANDO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 153/2022- SEFIN, ref. ao Processo Administrativo Licitatório sob o nº P018596/2022, cujo objeto é a ¿SELEÇÃO PARA O REGISTRO DE PREÇO, QUE VISA A FUTURA E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E APOIO OPERACIONAL NA COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS ¿ SEFIN COM OS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS DE MENSAGENS INSTANTÂNEAS VIA APLICATIVO WHATSAPP, INCLUINDO PLATAFORMA ON-LINE COM OPÇÃO DE ATENDIMENTO HUMANO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL¿, tendo como vencedora à Empresa CONSENSO ¿ SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (ME), CNPJ Nº 19.216.165/0001-23.
CONSIDERANDO o atendimento da peça editalícia e, ainda, que os atos praticados no processo licitatório supracitado, indicado pelo Ofício nº 203/2022- GS e Relatório do Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, o Sr. João Matheus Carneiro Bezerra, e sua equipe de apoio, constituída pelo Sr. Carlos Germano Martins de Vasconcelos e a Sra. Vanessa Xavier Bezerra, constante às folhas 1385/1388 dos autos, encontra-se, de acordo com a legislação pertinente.
I - RESOLVE:
HOMOLOGAR O GRUPO 01, ITENS 01, 02, 03 E 04 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2022-SEFIN, em favor da empresa vencedora CONSENSO ¿ SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (ME), CNPJ Nº 19.216.165/0001-23, no valor global de R$ 557.000,00 (Quinhentos e cinquenta e sete mil reais).
As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária para o exercício de 2022, Projeto/Atividade: 23901.04.126.2036.1156.0003 ¿ Elemento de Despesas: 33.90.40, Fonte de Recursos: 0.1.500.0000.00.01¿ FIDAF/SEFIN.
Fortaleza - CE, 27 de abril de 2022.
JOSÉ RAIMUNDO MORAIS VILAR |
Secretário Executivo Municipal das Finanças
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: CONSENSO ¿ SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (ME), CNPJ Nº 19.216.165/0001-23; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO PARA O REGISTRO DE PREÇO, QUE VISA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E APOIO OPERACIONAL NA COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS ¿ SEFIN COM OS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR MEIO DE UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS DE MENSAGENS INSTANTÂNEAS VIA APLICATIVO WHATSAPP, INCLUINDO PLATAFORMA ON-LINE COM OPÇÃO DE ATENDIMENTO HUMANO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 153/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P018596/2022.; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 153/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN.
Fortaleza (CE), 11 de maio de 2022.
Flávia Roberta Bruno Teixeira |
Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN