INFORMAÇÕES IMPORTANTES: A presente licitação é proveniente do contrato de financiamento do Programa de Infraestrutura em Educação e Saneamento ¿ PROINFRA, cujo o órgão financiador é o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/05/2022 às 09h00min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/05/2022 às 09h15min. - INÍCIO DA DISPUTA: 23/05/2022 às 09h30min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. e-mail:cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br fone: (085)3452-3483 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza ¿ CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR ¿ Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza - CE, CEP. 60.140-060. - HOME PAGE: compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br A presente licitação reger-se-á pela Lei nº 12.462, de 04 de Agosto de 2011, Lei Federal n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011 e pelos Decretos Municipais nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e nº 15.126, de 28 de setembro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, Fortaleza - CE ¿ Fortaleza- CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: Fortaleza ¿ CE, 04 de abril de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos pretensos licitantes e demais interessados, que, CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 004/2020 - CLFOR, de 22/04/2020, como medida de cautela, tendo em vista as medidas de isolamento devido a Pandemia da COVID-19, encontra-se disponível para download os Anexos e Peças Gráficas do presente Certame, no endereço eletrônico: Ressalta-se que o link encontra-se à disposição dos interessados para download, exclusivamente, até o dia da Sessão de Abertura do presente Certame. Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CPL. Fortaleza ¿ CE, 05 de abril de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF. LICITAÇÃO: RDC PRESENCIAL N.º 031/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO: P059290/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL ¿ EEF ALAMEDA DAS PALMEIRAS 1 E EEF ALAMEDA DAS PALMEIRAS 2, AMBAS NO BAIRRO PEDRAS, MUNICÍPIO DE FORTALEZA ¿ CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 27101.12.451.0209.1031.0001, Elemento de despesa: 449051 e Fonte de Recurso: 0.150000000001e 0.175400000002, do orçamento da Secretaria Municipal da Infraestrutura de Fortaleza. O Secretário Municipal da Infraestrutura de Fortaleza, Sr. Samuel Antônio Silva Dias, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei n.º 12.462/2011 e o item 10.2, alínea ¿d¿ do Edital Licitatório referente ao RDC Presencial n.º 031/2022, vem ADJUDICAR o certame à empresa CONSTRUTORA CETRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 63.389.217/0001-55, vencedora da licitação, no valor global de R$ 12.794.348,62 (DOZE MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) e em consequência HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, págs. 5285 a 5287 do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Permanente de Licitações observado as disposições legais. Fortaleza/ CE, 03 de junho de 2022. SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS | SECRETÁRIO DA SEINF