INFORMAÇÕES IMPORTANTES: A presente licitação é proveniente do contrato de financiamento do Programa de Infraestrutura em Educação e Saneamento ¿ PROINFRA, cujo o órgão financiador é o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/05/2022 às 09h00min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/05/2022 às 09h15min. - INÍCIO DA DISPUTA: 18/05/2022 às 09h30min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. e-mail:cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br fone: (085)3452-3483 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza ¿ CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR ¿ Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza - CE, CEP. 60.140-060. - HOME PAGE: compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br A presente licitação reger-se-á pela Lei nº 12.462, de 04 de Agosto de 2011, pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, pela Lei Federal n° 13.709, de 14 de agostode 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais)e pelos Decretos Municipais nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e nº 15.126, de 28 de setembro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, Fortaleza - CE ¿ Fortaleza- CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: Fortaleza ¿ CE, 04 de abril de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos pretensos licitantes e demais interessados, que, CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 004/2020 - CLFOR, de 22/04/2020, como medida de cautela, tendo em vista as medidas de isolamento devido a Pandemia da COVID-19, encontra-se disponível para download os Anexos e Peças Gráficas do presente Certame, no endereço eletrônico: . Ressalta-se que o link encontra-se à disposição dos interessados para download, exclusivamente, até o dia da Sessão de Abertura do presente Certame. Maiores informações pelo e-mail: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CPL. Fortaleza ¿ CE, 05 de abril de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa: CONSTRUTORA JLV LTDA formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em anexo ao Portal ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483. Fortaleza ¿ CE, 02 de maio de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a Resposta ao Pedido de Esclarecimento, apresentado pela empresa: CONSTRUTORA JLV LTDA encontra-se à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do email: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483. Fortaleza ¿ CE, 4 de maio de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO \ Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa: CONSTRUTORA ASTRAL LTDA formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em anexo ao Portal ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483. Fortaleza ¿ CE, 09 de maio de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a Resposta ao Pedido de Esclarecimento, apresentado pela empresa: CONSTRUTORA ASTRAL LTDA encontra-se à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do email: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483. Fortaleza ¿ CE, 10 de maio de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO \ Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa CONSTRUTORA CETRO LTDA formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como a resposta ao pedido de esclarecimento encontram-se disponíveis no Portal ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 16 de maio de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a licitante: CONSTRUTORA CETRO LTDA interpôs razões administrativas no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone ou pelo telefone (85) 3452-3483. Fortaleza ¿ CE, 26 de maio de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 29 de junho de 2022 às 10h00min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório do processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3483 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 23 de junho de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados o Resultado da Decisão do Recurso Administrativo interposto pela Licitante: CONSTRUTORA CETRO LTDA. Considerando as razões da manifestação apresentada pela Empresa Recorrente, o Secretário Executivo do órgão de origem decidiu, através do Despacho Decisório, encaminhado a esta Comissão por meio do Ofício nº 2206145/OF -/SEINF, como se segue: ¿Considerando o Parecer nº 0387/2022 ¿ ASJUR/SEINF, bem como Manifestação da COGEPRO; Considerando a previsão legal e a orientação jurisprudencial pertinente; DECIDO: a) Pela improcedência do recurso interposto pela CONSTRUTORA CETRO LTDA, um vez que a empresa não comprovou a devida adimplência dos requisitos de qualificação técnica - operacional pela recorrente, nem apresentou elementos passíveis de alteração da decisão da Comissão de Julgamento da CLFOR¿. A decisão encontra-se à disposição no site ComprasFor, no endereço eletrônico: .Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 30 de junho de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF. LICITAÇÃO: RDC Presencial nº 032/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO:P059584/2022 OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ¿ CEI, NO BAIRRO GRANJA LISBOA, MUNICÍPIO DE FORTALEZA ¿ CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 27101.12.451.0209.1031.0001, Elemento de despesa: 44.90.51 e Fonte de Recurso: 0.150000000001 e 0.175400000002, do orçamento da Secretaria Municipal da Infraestrutura de Fortaleza. O Secretário Municipal da Infraestrutura de Fortaleza, Sr. Samuel Antônio Silva Dias, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei nº 12.462/2011 e o item 10.2, alínea ¿d¿ do Edital Licitatório referente ao RDC Presencial n.º 032/2022, vem ADJUDICAR o certame à empresaEDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 86.712.247/0001-56, vencedora da licitação, no valor global de R$ 6.251.852,19 (seis milhões, duzentos e cinquenta e um mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e dezenove centavos), e em consequência HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, págs. 5034 a 5036 do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Permanente de Licitações observado as disposições legais. Fortaleza, 15 de julho de 2022. SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS | SECRETÁRIO DA SEINF